A pedido do MPTO, concurso público de Dueré é suspenso até que o Município apresente todas as vagas disponíveis
Justiça acata pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determina nesta quinta-feira, 23, a suspensão do concurso público de Dueré, até que o Município apresente o quantit...
Atuação do MPTO leva Câmara de Gurupi a instituir comissão para aumentar transparência de normas e leis
A Câmara Municipal de Gurupi, após um inquérito civil público instaurado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em novembro do ano passado, constituiu uma comissão, neste mês,...
Projeto do MPTO viabilizará coleta e análise de dados sobre crimes violentos no Tocantins
Um projeto do Ministério Público do Tocantins pretende viabilizar a coleta e análise de informações sobre crimes violentos, colaborando com o enfrentamento e a redução dos índices ...
Ministério Público recomenda limpeza de lotes e áreas públicas em Gurupi para prevenir doenças
Atuando na defesa da saúde pública, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou recomendação à Prefeitura de Gurupi, na quarta-feira, 22, orientando que seja realizada a li...
No Tocantins, luta do Ministério Público pela preservação da bacia do rio Formoso conquista decisão importante para a preservação de recursos hídricos ameaçados no Cerrado brasileiro
Até 2050, o Cerrado pode perder 33.9% do seu volume de água, conforme apontou artigo publicado na revista científica internacional Sustainability. O artigo ganha repercussão nacion...
Acadêmicos da Unitins participam de mais uma edição do ‘Saber MP’
Estudantes do curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) de Palmas participaram na tarde desta quinta-feira, 23, de mais uma edição do projeto “Saber MP – Dem...
Presidentes de associações de quadras e MPTO discutem problemas no transporte público de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta quarta-feira, 22, uma reunião com presidentes de associações de quadras de Palmas para discutir problemas do transporte públ...
Ministério Público recomenda que Seduc instale biblioteca em escola da região Norte de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou, na quarta-feira, 22, recomendação à Secretaria Estadual da Educação orientando que seja providenciada a instalação de uma bibli...
MPTO participa de abertura da Semana das Águas e encontro de comitê de bacias no Tocantins
“Águas que banham aldeias e matam a sede da população. Águas que movem moinhos, são as mesmas águas que encharcam o chão …” os versos da canção Planeta Água, interpretada pelo músi...
Homem é condenado a oito anos de reclusão por tentativa de feminicídio
Em sessão do Tribunal do Júri ocorrida no último dia 17, no Fórum de Colinas do Tocantins, o Conselho de Sentença acatou integralmente as teses de acusação do Ministério Público do...
Família acolhedora é tema de seminário promovido pelo MPTO
Com o objetivo de compartilhar informações sobre implementação do serviço de acolhimento de crianças e adolescentes, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) está com as inscrições...
MPTO firma acordo que permite a utilização de urnas eletrônicas nas eleições para o Conselho Tutelar em todo o Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou nesta terça-feira, 21, um Acordo de Cooperação Técnica e Operacional que permite o uso de urnas eletrônicas nas eleições para unidad...
MPTO requer judicialmente a interrupção imediata de extração de areia pelo Município de Araguatins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ação civil pública na última sexta-feira, 17, na qual solicita que a Justiça conceda liminar obrigando o Município de Araguatins a ...
Novo projeto do MPTO visa a emissão de documentos de identificação para estudantes da rede pública
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu órgãos parceiros nesta terça-feira, 21, em Palmas, para articular a execução do projeto Minicidadão, uma nova iniciativa que se dest...
Tribunal do Júri acolhe teses do MPTO e condena sobrinho que matou tio por causa de barulho a mais de 18 anos de prisão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta segunda-feira, 20, a condenação de Luiz Carlos Pires da Silva a 18 anos e 11 meses de prisão por homicídio qualificado. O crim...
Justiça atende pedido do MPTO e proíbe crianças e adolescentes em show de funkeira, em Palmas
Atendendo a uma ação de expedição de portaria judicial do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas proibiu, nesta segunda-feira,...
Município de Palmas acata recomendação do MPTO e garantirá alimentação inclusiva durante o Festival Gastronômico de Taquaruçu
Como resultado de procedimento instaurado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Município de Palmas comprometeu-se a elaborar edital do Festival Gastronômico de Taquaruçu ...
MPTO e municípios da região Sudeste discutem execução de projetos sociais na área da infância e juventude
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou reunião na última sexta-feira, 17, com representantes dos municípios da Comarca de Peixe e Palmeirópolis para tratar sobre a execu...
Projeto “Saber MP” acontecerá em Palmas com acadêmicos de direito da Faculdade Serra do Carmo
Mais uma edição do projeto “Saber MP – Democratizando o conhecimento” acontecerá dia 30, às 14h, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em Palmas. Dessa vez, estudantes...
Expressões de gênero são debatidas em seminário realizado na sexta-feira
Com a promoção do seminário "Masculinidades, Feminilidades e suas Expressões", na sexta-feira, 17, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu uma tarde de reflexão sobre que...