Seminário promovido pelo MPTO apresentou metas e experiência exitosa para o acolhimento de crianças e adolescentes que precisam ser afastadas da família
“A meta é que, até 2025, 20% das crianças e adolescentes que precisam ser afastados do convívio com os pais sejam acolhidos pelo serviço Família Acolhedora”, declarou a especialist...
MPTO reúne órgãos e propõe criar protocolos de enfrentamento à violência nas escolas
Em audiência realizada nesta terça-feira, 11, em Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs a criação de um Comitê Gestor Intersetorial para atuar na preve...
Seminário promovido pelo MPTO debate benefícios e implementação do serviço de Família Acolhedora no Estado
Com o Seminário Estadual sobre Acolhimento Familiar, realizado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta terça-feira, 11, em Palmas, as diversas instituições que formam o S...
MPTO abre inscrições para o 7º Prêmio Ministério Público de Jornalismo
O Prêmio Ministério Público de Jornalismo chegou a sua 7ª edição, integrado à agenda anual dos profissionais da imprensa e tendo como objetivo valorizar as produções jornalísticas ...
MPTO formaliza mais de 40 Acordos de Não Persecução Penal em mutirão na Capital
A possibilidade de realizar um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) foi proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) a 60 pessoas na última semana, em um mutirão realizado...
Acusados de sequestrar e matar vítima na Serra de Lajeado, em Palmas, são condenados a penas que variam entre 23 e 25 anos de prisão
Dois acusados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) de participar de um sequestro seguido de morte, ocorrido em setembro de 2004, em Palmas, tendo como vítima Deusiomar Rodri...
Atuação do MPTO e Detran constata graves irregularidades no transporte escolar em quatro cidades
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está apurando, com o apoio do Detran, indícios de grave precariedade nos veículos que realizam o transporte escolar nos municípios de Pedro...
Audiência pública sobre política de bem-estar animal é tema de reunião entre MPTO e ONGs
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu nesta segunda-feira, 3, pela manhã, representantes de diversas organizações não governamentais que resgatam, cuidam e abrigam anima...
Acusado da morte de ex-presidente da Câmara Municipal de Augustinópolis é condenado a 16 anos de prisão
O Tribunal do Júri realizado na última sexta-feira, 31, acolheu os pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que levaram à condenação de Milton Assis Campos, de 71 anos de ...
Reunião debate, no Ministério Público, situação de jovens assistidos em casas de acolhimento institucional, em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na tarde desta segunda-feira, 3, reunião com gestores e representantes de órgãos que lidam diretamente com a proteção e defesa dos...
Urnas eletrônicas serão disponibilizadas gratuitamente para eleição de conselheiros tutelares nos municípios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) reuniram-se nes...
Ministério Público requer que a Justiça determine a nomeação de diretor-geral para o Hospital de Referência de Porto Nacional
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ação civil pública contra o Estado, nesta segunda-feira, 3, requerendo que a Justiça determine a nomeação de um diretor-geral...
MPTO vistoria escolas de Palmeirante e encontra problemas na estrutura física e pedagógica das unidades educacionais
Salas improvisadas, falta de bibliotecas, de espaço para refeições ou para recreação das crianças. Estes são apenas alguns dos problemas encontrados nas escolas municipais e estadu...
Dois acusados de sequestrar e de matar uma pessoa na Serra de Lajeado serão julgados nesta terça
Serão julgados em sessão do Tribunal do Júri nesta terça-feira, 4, no Fórum de Palmas, dois acusados de participar de um sequestro seguido em homicídio, ocorrido em setembro de 200...
Defesa do consumidor é destaque em programa de TV do MPTO
O programa Ministério Público em Ação do mês de abril tem como destaque uma entrevista sobre a defesa dos direitos do consumidor, com participação da coordenadora do Centro de Apoi...
Policial que matou estudante em briga de bar é condenado a mais de 17 anos de prisão
Após sessão que durou mais de 13 horas, o Tribunal do Júri de Palmas condenou nesta quinta-feira, 30, Wesley Moreira da Silva Feitosa a 17 anos e dois meses de prisão pela morte do...
Promotor de Justiça visita associação de assistência social em Colinas
O promotor de Justiça Matheus Eurico Borges Carneiro visitou nesta quinta-feira, 30, a Casa de Eurípedes, uma associação sem fins lucrativos prestadora de assistência social, local...
MPTO obtém decisão que bloqueia R$ 143 mil das contas do Estado para o tratamento de saúde de uma adolescente com lesão cerebral
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça decisão que bloqueia R$ 143.520,00 das contas do Estado para custear a continuidade do tratamento de saúde de uma adolesc...
Ministério Público e Receita Federal discutem parceria para destinação de produtos de procedência ilegal
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e o delegado titular da Receita Federal no Tocantins, Ricardo Wagner Magalhães, reuniram-se na manhã desta sexta-feira, 31, para di...
MPTO integra projeto que prevê ações de fortalecimento da mulher, com foco na igualdade de gênero e combate à violência
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) aderiu, nesta quinta-feira, 30, ao Termo de Cooperação Técnica que prevê a execução e desenvolvimento do projeto “Maria nas Comunidades”. A...