Saber MP apresenta estrutura e atribuições do MPTO a estudantes de direito da Fasec, em Palmas
“A gente caminha em Palmas e passa pelo prédio do MP e não tem noção da estrutura que tem dentro. Da quantidade de promotores, de procuradores, de comarcas no interior do Toc...
Réu que matou homem a pedradas em Colinas do Tocantins é condenado a 13 anos de prisão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na última quarta-feira, 29, a condenação de um homem a 13 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de homicídio e corrupção de men...
Promotor de Justiça participa da 5ª Conferência Municipal de Saúde de Sampaio
O promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida participou, na terça-feira, 28, da 5ª Conferência Municipal de Saúde de Sampaio, município localizado na região do Bico do Pa...
MPTO reúne delegados para debater fluxo de atendimento a vítimas
Delegados da Polícia Civil do Tocantins participaram, no Ministério Público do Tocantins (MPTO), de uma reunião com a equipe do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos...
Motorista flagrado com 534 kg de drogas é condenado a 10 anos de reclusão em ação penal do MPTO
Flagrado pela Polícia Rodoviária Federal enquanto transportava 225 quilos de cocaína e 310 kg de pasta base de cocaína, totalizando 534 kg de drogas, Weliton Batista Pereira foi co...
MPTO ajuíza ação para que o Estado regularize problemas na Ala Pediátrica do HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou nesta terça-feira, 28, Ação Civil Pública em desfavor do Estado do Tocantins, a fim de que sejam sanadas irregularidades constatada...
Acusados de tráfico de drogas em Palmeirópolis são condenados a pedido do MPTO
Acatando pedidos de uma Ação Penal do Ministério Público do Tocantins (MPTO) a justiça condenou Jonas Conceição de Oliveira, Diego da Costa Conceição e Alysson Dias dos Santos por ...
MPTO reúne representantes de quatro cidades para discutir organização das eleições para conselheiros tutelares
Na condição de fiscal do processo eleitoral para escolha dos conselheiros tutelares, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu reunião, na terça-feira, 28, com representant...
Emissoras de TV ‘abraçam’ campanha do MPTO que incentiva a vacinação no Tocantins
Uma campanha produzida pela Assessoria de Comunicação (Ascom) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) começou a ser veiculada nas principais emissoras de TV do Estado.A...
Justiça atende MPTO e determina que Secretaria de Saúde apresente escala de plantões do setor de ginecologia e obstetrícia do HRG
Em decisão liminar da última terça-feira, 28, a Justiça determinou a intimação do secretário estadual de Saúde para que se manifeste em ação do Ministério Público do Tocantins (MPT...
Em Araguaína, Ministério Público faz vistoria e vê irregularidades no funcionamento do CAPS Álcool e Droga
Uma vistoria feita pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) neste mês constatou uma série de irregularidades no funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Droga (C...
Mais de 300 estudantes palmenses participam de projeto do MPTO sobre violência contra a mulher
A violência contra a mulher não escolhe idade, cor, raça, religião ou classe social. Muitas vezes as situações de violência são tão sutis que passam despercebidas no dia a dia. Por...
Procedimento do MPTO apura se municípios estão fiscalizando focos do mosquito Aedes aegypti
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta terça-feira, 28, um procedimento administrativo para acompanhar a fiscalização das prefeituras em relação à existência de p...
MPTO aponta que venda de sacolas plásticas com logomarca de supermercados configura prática ilegal e apura casos em Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na segunda-feira, 27, procedimento para apurar reclamação de que dois hipermercados da cidade de Gurupi estariam vendendo, de fo...
MPTO e DPE ajuízam ação para que o Estado e Município de Palmas ofereçam tratamento com novos métodos a pessoas com doenças neurológicas e transtornos neurodivergentes
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) ajuizaram, em conjunto, nesta segunda-feira, 27, Ação Civil Pública em desfavor do Estado do Tocanti...
MPTO aciona Justiça para que Município adote providências para sanar problemas estruturais em escola na zona rural de Arraias
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Arraias, ajuizou, nestas segunda-feira, 27, A Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgênc...
MPTO apoia “A Hora do planeta” e apaga luzes do prédio em Palmas
As luzes da sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO) foram apagadas durante uma hora neste sábado, 25, em adesão à Hora do Planeta 2023, reconhecida como a maior e mais tradi...
MPTO articula local para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco em municípios da comarca de Porto Nacional
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou reunião nesta quinta-feira, 23, entre os municípios da comarca de Porto Nacional e a Instituição de Acolhimento Lar Batista, com a...
Rede de Proteção à Mulher desenvolve projeto para aproximar mulheres dos serviços oferecidos
A falta de informação e o medo de estar sozinha estão entre as principais barreiras para que as mulheres vítimas de violência busquem ajuda. Por isso é essencial falar sobre os ser...
Desassistência a gestantes leva MPTO a requerer cumprimento de sentença que obriga Estado a manter escala médica completa no HRG
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) acionou o Estado do Tocantins na Justiça, nesta sexta-feira, 24, requerendo que seja dado cumprimento imediato a uma sentença que determina...