CNPG institui Comissão de Combate e Prevenção à Violência contra a Comunidade Escolar
Foi assinado no domingo, 16, o ato que institui a Comissão Temática Nacional de Combate e Prevenção à Violência contra a Comunidade Escolar no âmbito do Conselho Nacional de Procur...
MPTO instaura procedimento para acompanhar ações de controle e prevenção à doença de Chagas em oito municípios da região central
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta segunda-feira, 17, procedimento administrativo para acompanhar quais medidas serão adotadas pelos municípios de Porto Nacio...
MPTO participa da criação de Central de Vagas do Sistema Socioeducativo a fim de garantir direitos de crianças e adolescentes em conflito com a lei
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) assinou nesta terça-feira, 18, portaria conjunta com órgãos e instituições integrantes do Sistema de Justiça a fim de regulamentar o funcio...
Capacitação realizada pelo MPTO destaca necessidade de construção de fluxo de atendimento a vítimas de catástrofes no Estado
O médico-legista aposentado da Polícia Civil do Distrito Federal, Aluísio Trindade Filho, esteve no Ministério Público do Tocantins, em Palmas, nesta segunda-feira, 17, para falar ...
Membro do MPTO participa da Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente em Ananás
O promotor de Justiça Leonardo Gouveia Olhê Blanck participou, na sexta-feira, 14, da 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada em Ananás, no nor...
Emissoras de rádio são parceiras do projeto “MP na Vacina” na divulgação de campanha institucional
Rádios comerciais e comunitárias de diversos municípios tocantinenses são parceiras do Ministério Público do Tocantins (MPTO) no projeto “MP na Vacina”, que tem a finalidade de con...
Ministério Público promove reunião para apresentar, aos secretários municipais de Saúde, o projeto ‘MP na Vacina’
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na última sexta-feira, 14, uma reunião virtual para apresentar o projeto “MP na Vacina” aos secretários municipais de Saúde dos mu...
MPTO realiza capacitação sobre atendimento de vítimas de crimes e atos infracionais violentos, em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza na segunda-feira, 17, o curso de capacitação “Rede de atendimento de vítimas de crimes e atos infracionais violentos e catástrofes”...
MPTO e Corregedoria Geral de Justiça firmam parceria para Semana Nacional do Registro Civil
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) para a realização da Semana Nacional do Registro Civil - Reg...
Em reunião do conselho de saúde, MPTO destaca a necessidade de conclusão de obras e contratação de profissionais para atendimento psicossocial na capital
A urgência da inauguração do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi) do município de Palmas e a necessidade de mais ofertas de vagas para consultas em psicologia infantil f...
MPTO obtém condenação de loteadores e proprietários de imóveis de Gurupi a reparar danos ambientais
Após intervenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça atendeu aos pedidos contidos em ação civil pública e condenou loteadores e proprietários de terrenos, em Gurup...
Após intervenção do MPTO, Município e Estado deverão adequar prédios públicos, em Gurupi, para aumentar segurança de trabalhadores e usuários
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi, obteve na Justiça uma importante decisão que vai garantir maior segurança de quem trabalha...
MPTO marca nova data para audiência pública que vai apresentar propostas de revitalização da avenida Tocantins
Dando continuidade às ações voltadas à revitalização da avenida Tocantins, em Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) agendou a data de 12 de maio para uma nova audiência ...
Promotora de Justiça participa de evento sobre patrimônio histórico de Natividade e destaca a necessidade de tornar os monumentos acessíveis
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta quarta-feira, 12, de evento promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por meio do Fundo Municipal de Prese...
Ministério Público do Tocantins realiza audiência, em Palmas, para debater políticas públicas em prol dos animais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai promover no próximo dia 26, a partir das 9h, em Palmas, uma audiência pública para discutir políticas voltadas ao bem-estar animal. O o...
MPTO realiza reunião com cinco municípios da região Sul para tratar sobre ações de prevenção à violência em escolas
Em decorrência dos atentados ocorridos no ambiente escolar no Brasil, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) convidou os Municípios das Comarcas de Peixe e Palmeirópolis para uma...
Fiscalização do MPTO identifica demora de mais de seis horas para atendimento médico na UPA Norte da capital
Vistoria do Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizada nesta quarta-feira, 12, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte, em Palmas, identificou superlotação, demora de ma...
Em reunião para apresentação de projeto para nova maternidade, MPTO cobra concurso público e melhor estrutura física
O Ministério Público do Tocantins acompanhou nesta quarta-feira, 13, a apresentação do projeto de construção, gestão, operação e manutenção do Hospital da Mulher e Mate...
MPTO participa de sessão do STF e requer manutenção do concurso público para Cartório de Registro de Imóveis de Palmas
O promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva realizou sustentação oral em sessão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira, 11. A manifestação ocorreu no ...
Em Natividade, Tribunal do Júri condena lavrador por tentativa de homicídio
Acolhendo as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal do Júri realizado nesta terça-feira, 11, em Natividade, condenou o lavrador Elcione de Jesus Rodrigue...