Promotores de Justiça participam de webinário sobre “socialização de boas práticas nos processos da infância e juventude”
Os promotores de Justiça André Ricardo Fonseca Carvalho e Sidney Fiori Júnior participaram na manhã desta terça-feira, 16, do III Webinário Adoção: Amor sem Idade, que teve como te...
MPTO participa de reunião da Rede TO Sustentável para alinhamento das ações
Considerando a necessidade de sensibilizar a sociedade sobre como contribuir para a defesa do meio ambiente e preservação de seus recursos, o Ministério Público do Tocantins (MPTO)...
MPTO denuncia tentativa de homicídio motivada por rixa política em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins ofereceu denúncia em desfavor de Rafael Lima Neto, por homicídio tentado contra Edivan Gomes e o filho dele, Deyvit Mikelby da Silva Gomes. O crim...
Ministério Público Tocantins firma termos de cooperação para impulsionar a cobertura vacinal
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou na manhã desta segunda-feira, 15, cinco Termos de Cooperação Técnica, com o objetivo de promover ações que visem o aumento dos índic...
MPTO constata falta de luvas e outros insumos básicos em central que abastece unidades de saúde do Município de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistoria no Centro de Logística da Secretaria da Saúde (Semus) de Palmas, nesta segunda-feira, 15, tendo constatado o desabastecim...
Ministério Público recomenda adoção de medidas para suprir a falta de PM no Estado, com deficit de 5.500 no efetivo
O Ministério Público do Estado do Tocantins, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), expediu nesta segunda-feira, 15, recomendação administrativa a...
Ministério Público recomenda que Prefeitura de Colinas regularize pagamentos de insalubridade e periculosidade dos profissionais da saúde
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, recomendou ao prefeito Josemar Carlos Casarin que inclua na folha de pagamen...
Quase 800 crianças e adolescentes sofreram estupro em 2022 no Tocantins; MPTO alerta sobre como identificar casos, denunciar e buscar ajuda para as vítimas
No Estado do Tocantins, foram registrados crimes de estupro contra 796 crianças e adolescentes em 2022, entre janeiro e dezembro. A maioria das vítimas é do sexo feminino (86,2%) e...
População comparece e apresenta propostas em audiência pública realizada pelo MPTO sobre avenida Tocantins, em Palmas
Retirada da ciclovia, implantação de mais semáforos e a transformação da avenida em via única foram algumas das propostas mais debatidas durante audiência pública realizada pelo Mi...
Ministério Público participa de discussão sobre criação de centro de terapia com cavalos para tratamento de pessoas com deficiência
Pensando no desenvolvimento de pessoas com algum tipo de deficiência, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta sexta-feira, 12, de reunião com o governador do Toca...
MPTO sedia reunião da Rede de Proteção à Mulher em Situação de Violência
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) sediou nesta sexta-feira, 12, reunião ordinária do Núcleo de Prevenção das Violências, Promoção da Saúde e Cultura de Paz (Nupav) - Rede Pr...
Projeto que envolve ações conjuntas para o combate à violência no ambiente escolar é discutido em reunião entre MPTO e TJ
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na manhã desta quinta-feira, 11, reunião com o Tribunal de Justiça para debater ações e iniciativas que têm o objetivo de combater...
MPTO apura circunstância do abandono de prédio público no centro histórico de Porto Nacional
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimento nesta quinta-feira, 11, para apurar os motivos que justificam o abandono de um prédio público localizado no centro h...
MPTO reúne gestores dos municípios de Guaraí, Tupiratins, Presidente Kennedy e Tabocão para discutir Planos de Educação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na quarta-feira, 10, e quinta-feira, 11, audiência administrativa com gestores dos municípios de Guaraí, Tupiratins, Presidente Ke...
Tio que matou sobrinho é condenado a quase 19 anos de reclusão
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na quinta-feira, 11, em Augustinópolis, região do extremo norte do Estado, o conselho de sentença acatou as teses do Ministério Público do T...
Tribunal acolhe tese do MPTO e confirma sentença que obriga Município de Gurupi a adequar pontos de ônibus para acessibilidade
Acolhendo tese do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decidiu, por unanimidade, manter a sentença condenatória que obriga o município ...
Projeto ‘Saber MP’ integrará Semana Acadêmica do curso de Direito da UniCatólica
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promove, nos dias 16 e 17 deste mês, mais uma edição do projeto ‘Saber MP – Democratizando o conhecimento’. As atividades farão parte da Se...
Promotoria de Justiça do MPTO integra núcleo que reúne órgãos de atendimento a adolescentes em conflito com a lei
Visando atender adolescentes em conflito com a lei, o Núcleo de Atendimento Integrado de Palmas (NAI) foi inaugurado pela Prefeitura da Capital nesta quarta-feira, 10. Integrando a...
Webinário sobre violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes está com as inscrições abertas
Com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências e disseminar conhecimento sobre o direito de crianças e adolescentes, estão abertas as inscrições para o segundo módulo da ...
Mutirão garante segunda via gratuita de documentos a pessoas em vulnerabilidade social na Capital
A promotora de Justiça Isabelle Figueiredo visitou, em Palmas, um dos pontos de atendimento da Semana Nacional do Registro Civil (Registre-se), iniciativa da Corregedoria-Ger...