Estudantes de Direito assistem a palestra sobre as funções do MPTO
Como parte das ações do projeto Saber MP, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) recepcionou em sua sede, em Palmas, nesta segunda-feira, 22, estudantes de Direito de duas faculd...
Projeto permite que cidadãos de todo o Estado acionem o Ministério Público, gratuitamente, por meio dos Correios
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da Ouvidoria, lança o projeto "Carta Cidadã", que vai oferecer aos moradores dos 139 municípios do Estado mais uma form...
Promotoria de Justiça de Araguaína firma 89% dos ANPPs propostos em mutirão de audiências
A 1ª Promotoria de Justiça de Araguaína promoveu um mutirão de audiências neste mês para formalizar Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs). No total, foram firmados, nos dias 12, ...
Telefones de contato das unidades do MPTO no interior são alterados
No interior do Tocantins, as sedes das Promotorias de Justiça ganharam novos números de telefone. É que o sistema de telefonia do Ministério Público do Tocantins (MPTO), até então ...
Sede do MPTO se transforma em plenário do Tribunal do Júri Simulado para prática de acadêmicos da UniCatólica
O auditório da sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO) foi utilizado nesta sexta-feira, 19, como plenário do Tribunal do Júri Simulado do curso de Direito do Centro Universi...
Audiência pública promovida pelo MPTO vai discutir ações para redução do número de homicídios em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), realizará audiência pública, em 23 de junho, para tratar sobre as...
Escola do município de Bandeirantes do Tocantins recebe palestra do MPTO sobre violência sexual contra crianças e adolescentes
Em celebração à data 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, o promotor de Justiça Caleb Melo representou o Ministério Pú...
Municípios da região Norte assinam acordo com o MPTO para garantir implantação de serviço de acolhimento institucional a crianças e adolescentes
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Ministério Público do Tocantins e os municípios de Wanderlândia, Darcinópolis e Piraquê nesta quinta-feira, 18, busca &nbs...
Acadêmicos das faculdades de direito Unitop e Uninassau já podem se inscrever para participarem do projeto Saber MP
Mais duas edições do projeto “Saber MP – Democratizando o conhecimento” acontecerá nos dias 22, às 9h, e 25, às 14h, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em Palmas. D...
MPTO requer prosseguimento de ação contra médico da rede pública que viajou ao exterior e que atendeu em consultório particular enquanto estava de atestado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) interpôs recurso perante o Tribunal de Justiça (TJ) visando a reforma de uma sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Palmas que rejeitou ...
Lei que protege crianças e adolescentes da violência doméstica e familiar é debatida em evento promovido pelo MPTO
Existe no Brasil uma lei nova e ainda pouco conhecida, voltada exclusivamente a proteger crianças e adolescentes das diversas formas de violência doméstica e familiar, inclusive ga...
Homem que matou médico dentro de unidade de saúde em Santa Rosa é condenado a 19 anos e três meses de prisão
Denunciado pelo Ministério Público do Tocantins por matar médico dentro de unidade de saúde em Santa Rosa do Tocantins foi condenado nesta quarta-feira,17, pelo Tribunal do Júri a ...
Colaboração entre MPTO e imprensa amplia alcance de campanha contra o abuso sexual de crianças e adolescentes
Em alusão ao 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) produziu uma campanha publi...
Palestras do projeto Saber MP abordam Tribunal do Júri e a evolução dos direitos da criança e do adolescente
Durante dois dias, estudantes de Direito do Centro Universitário Católica do Tocantins (UniCatólica) tiveram a oportunidade de interagir com membros do Ministério Público do Tocan...
MPTO participa de evento de combate a violência sexual contra crianças e adolescentes em escola da zona rural de Araguatins
O promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida participou nesta quarta-feira, 17, de um evento alusivo à campanha “18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Explora...
Reunião no Ministério Público discute situação de crianças e adolescentes acolhidos em abrigos institucionais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 21ª Promotoria de Justiça da Capital, promoveu na tarde desta quarta-feira, 17, mais uma reunião para discutir, de forma detal...
Ministério Público reafirma alerta sobre risco estrutural, de choque elétrico e incêndio na Unidade de Saúde da 603 Norte
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) manifestou-se, nesta quarta-feira, 17, na ação judicial em que requer a reforma da sede do Centro de Saúde da Comunidade 603 Norte, em Palm...
Prioridades nos serviços voltados à infância e juventude são discutidas entre membro do MPTO e vereadores de Palmas
As políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente foram assunto de uma reunião entre o promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, que coordena o Centro de Apoio Operacional d...
Integrado à Semana Acadêmica da UniCatólica, ‘Saber MP’ aproxima Ministério Público da universidade e fomenta o conhecimento
A iniciativa do Ministério Público do Tocantins (MPTO) de fomentar o conhecimento entre a comunidade acadêmica foi aplaudida nesta terça-feira, 16, pelo reitor do Centro Universitá...
Candidatos a conselheiros tutelares, os ‘soldados’ dos direitos da criança e do adolescente, têm até o próximo dia 30 para se inscrever
Na rede de proteção aos direitos da criança e do adolescente, a missão do conselheiro tutelar é uma das mais importantes. É ele quem tem a função, em grande parte dos casos, de not...