Conselho Superior do MPTO promove Miguel Batista ao cargo de procurador de Justiça
Em sessão do Conselho Superior do Ministério Público realizada nesta terça-feira, 8, o promotor de Justiça Miguel Batista de Siqueira Filho foi promovido ao cargo de procurador de ...
Ministério Público do Tocantins abre vagas de estágio para alunos de graduação e de pós-graduação
Estudantes de cursos de graduação e de pós-graduação já podem se inscrever para a seleção de estágio remunerado no Ministério Público do Tocantins (MPTO). O processo seletivo será ...
Brinquedotecas são viabilizadas em sedes de Promotorias de Justiça do interior
Com objetivo de oferecer um espaço adequado e lúdico para que crianças possam permanecer e brincar enquanto os responsáveis procuram os serviços da instituição, o Ministério Públic...
Ampliação de projeto de combate à pobreza menstrual é discutido entre Ministério Público e Consórcio de Energia
A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), Araína Césarea D´Alessandro participou na sexta-feira,04, de reunião virtual com represent...
MPTO articula parceria com Observatório Social visando melhorar a assistência farmacêutica na capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde (CaoSaúde), recebeu na última quinta-feira, 03, representantes do Observat...
Em alusão ao Agosto Lilás, MPTO realiza ciclo de diálogo com estudantes da rede pública estadual sobre violência doméstica contra a mulher
Estudantes da Escola Estadual Vale do Sol, em Taquaralto, participaram nesta segunda-feira, 7, do Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha, promovido pelo Núcleo Maria da...
Estão abertas as inscrições para o seminário de educação inclusiva promovido pelo MPTO
Com a finalidade de garantir o acesso e permanência de estudantes com deficiência nas escolas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Ca...
Em audiência pública, MPTO requisita a criação de comissão para regularizar a oferta de ensino para os alunos da Escola Municipal Padre Luso Matos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, realizou audiência pública nesta quarta-feira, 2, para tratar sobre o fechamento d...
Programa de TV do MPTO destaca uso de tecnologias no combate aos desmatamentos e queimadas
Está no ar a edição de agosto do programa Ministério Público em Ação, tendo como destaque uma entrevista sobre como a tecnologia transformou os métodos de combate aos desmatamentos...
MPTO obtém condenação de membros de facção criminosa a 20 e 28 anos de prisão por homicídio qualificado, em Esperantina
Dois membros de uma facção criminosa foram condenados nesta segunda-feira, 31, a penas que variam de 20 a 28 de anos de prisão por um homicídio ocorrido em outubro de 2020, em Espe...
MPTO inicia execução de projeto com estudantes da rede pública, no próximo dia 10
O projeto “Aprendendo Direito e Resgatando a Cidadania” terá sua primeira ação no dia 10 de agosto, a partir das 9h, no auditório do MPTO, em Paraíso. Os estudantes do Instituto Fe...
Seminário discutirá controle das políticas públicas de educação
No dia 17 de agosto, a partir das 9h, será realizado, no auditório térreo do MPTO, o “Seminário - Conselhos Municipais de Educação: planejamento, controle social das política...
MPTO expede recomendação visando regularizar banho de sol e visitas dos apenados da Unidade Penal de Cariri
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Gurupi, recomendou à direção da Unidade de Tratamento Penal de Cariri medidas efetivas para assegu...
MPTO aponta ineficiência na coleta de lixo em Gurupi e requer providências
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, instaurou, na segunda-feira, 31, procedimento para apurar ineficiência na realização do se...
Ministério Público vai premiar com selo municípios que atingirem índice vacinal no Tocantins
Gestores de prefeituras do Tocantins que empreenderem esforços e obtiverem bons resultados em relação à vacinação em 2023 receberão do Ministério Público do Tocantins (MPTO), um im...
MPTO aciona judicialmente a Secretaria Estadual da Saúde pela falta de lençóis no Hospital e Maternidade Dona Regina
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) manifestou-se em processo judicial, nesta segunda-feira, 31, solicitando que seja determinada à Secretaria Estadual de Saúde (SES) a obriga...
MPTO e DPE obtêm decisão judicial que obriga Município de Palmas a regularizar fornecimento de medicamentos e insumos na rede de saúde
O Município de Palmas tem até o dia 21 de agosto para informar à Justiça sobre os processos para aquisição de materiais, insumos e medicamentos em falta na rede de assistênci...
Para evitar risco de prejuízo aos cofres públicos, MPTO requer a suspensão de contratação de ‘carro inteligente’ na capital
Alegando ausência indevida de licitação e risco de dano ao erário, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 9ª Promotoria de Justiça, ajuizou nesta quinta-fe...
Após ação do MPTO, Município de Santa Rosa terá que adequar e regularizar transporte escolar
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta terça-feira, 25, uma decisão judicial que condenou o Município de Santa Rosa do Tocantins a adequar e regularizar toda a frota...
Ministério Público realizará seminário de educação inclusiva em 16 de agosto
Com a finalidade de garantir o acesso e permanência de estudantes com deficiência nas escolas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Ca...