Decisão atende pedidos do MPTO e determina que Município de Palmas oferte 2300 vagas em creches
Após seguidos descumprimentos de decisões judiciais por parte do Poder Executivo Municipal, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capit...
‘Saber MP’ é executado dentro da programação da Semana Acadêmica da Faculdade Serra do Carmo, em Palmas
A palestra do promotor de Justiça Adriano Zizza Romero, sobre a “A atuação do MP na Formalização dos Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs)”, recebeu o maior número de inscrições ...
Ação do MPTO impede Município de Arraias de interferir na elaboração de provas destinadas à escolha de conselheiros tutelares
A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), contido em Ação Civil Pública, e proibiu o Município de Arraias de interferir no processo para elei...
Ministério Público apura fechamento de escola em Porto Nacional
O promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira reuniu-se nesta terça-feira, 6, com a secretária de Educação de Porto Nacional, Joana dos Reis Neres Gomes, para tratar questões re...
Inspeção do MPTO constata irregularidades no programa para cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto nos municípios
Com o objetivo de verificar como está o andamento do Programa de Atendimento para a Execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, aplicado a adolescentes que cometeram atos ...
Investimentos em estrutura e tecnologia permitem que o Ministério Público atue com mais rigor no combate ao desmatamento e queimadas no Tocantins
Os dados coletados a partir do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter) revelam que o Cerrado brasileiro perdeu, somente nos primeiros quatro meses de 2023, uma ex...
Arraiá da Mulher reúne grande público e organizadores comemoram sucesso da primeira edição
Noite agradável, comida boa, muita diversão e arrasta-pé marcaram o “1° Arraiá da Mulher: Festança e Solidariedade”, realizado nesta sexta-feira (2/6), no pátio do Quartel do Coman...
Programa de TV do MPTO explica as consequências das condutas ilegais de adolescentes nas redes sociais
Já está no ar a edição de junho do programa Ministério Público em Ação, trazendo como destaque uma entrevista com o promotor de Justiça André Ricardo Fonseca Carvalho, que atua na ...
Após atuação do MPTO, Justiça determina que Município faça obras em escola quilombola de Arraias
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça decisão liminar que obriga o Município de Arraias a realizar obras para melhorar a infraestrutura da Escola Municipal Eve...
MPTO e Setas discutem implantação de Creas Regionalizados e do Família Acolhedora nos municípios tocantinenses
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta quinta-feira 1º, reunião com gestores da Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social (Setas) para tratar sobre a implanta...
Projetos do MPTO são destaque em Congresso de Inovação e Tecnologia, que reúne integrantes de MPs de todo o Brasil
Dois projetos desenvolvidos no Ministério Público do Tocantins (MPTO) foram apresentados nesta quinta-feira, 1, no Congresso de Inovação e Tecnologia, que está sendo realizado em F...
MPTO relata prática de nepotismo em Araguaína e requer exoneração de servidoras
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, nesta quinta-feira, 1º, com ação civil por ato de improbidade administrativa em que aponta a prática de nepotismo na Prefeitura ...
“Saber MP” promove palestra na Semana Acadêmica de Direito da Fasec
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promove, no próximo dia 6 de junho, mais uma edição do “Saber MP – Democratizando o Conhecimento”. O projeto, criado em 2022, tem como obje...
Promotor de Justiça acompanha prestação de contas da Secretaria de Saúde de Palmas e cobra melhorias nas Unidades Básicas de Saúde da capital
O Ministério Público do Tocantins acompanhou, nesta quarta-feira, 31, uma audiência pública para apresentação do Relatório de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2023 sobre a...
Palestra para oficiais da PM em formação aborda a atenção e o atendimento às vítimas de crimes
Em palestra destinada a cerca de 100 policiais militares, na quarta-feira, 31, a promotora de Justiça Isabelle Figueiredo chamou a atenção para a necessidade de uma mudança de pers...
Luciano Casaroti toma posse como vice-presidente do CNPG para a região Norte
O procurador-geral de Justiça do Estado do Tocantins, Luciano Casaroti, foi empossado nesta quarta-feira, 31, como vice-presidente do CNPG para a região Norte. Com isso, ele passa ...
“Estamos há mais de oito séculos atrasados no atendimento à vítima”, afirmou a promotora de Justiça na última edição do Saber MP
“Estamos há mais de oito séculos atrasados no atendimento à vítima de crimes violentos. E por isso é tão importante voltarmos os olhos para as pessoas que sofreram esse tipo de dan...
Webinário sobre inquirição de testemunhas e cálculo da pena em crimes contra mulheres está com inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para o webinário: “Inquirição e Dosimetria da Pena em Crimes contra Mulheres”, que será realizado no próximo dia 6, na modalidade a distância, com carga...
MPTO participa de Conferência Estadual de Saúde e destaca a importância do SUS e da vacinação
Defendendo a importância da vacinação em todas as etapas da vida, a promotora de Justiça da área da Saúde, Araína Cesárea participou nesta terça-feira, 30, da abertura da 10ª Confe...
MPTO ajuíza ação de improbidade contra vereador por uso irregular de veículo e expede recomendação à Câmara para controle dos carros oficiais
O uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins para fins particulares virou alvo de uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa propost...