Cerimônia de encerramento de pós-graduação foi marcada por homenagens e muita emoção
A primeira turma de pós-graduação lato sensu do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público do Tocantins (Cesaf-ESPM) recebeu os certifica...
Ministério Público recomenda medidas para prevenir maus-tratos a animais e garantir a segurança dos participantes da cavalgada de Arapoema
Com o objetivo de evitar maus-tratos aos animais e garantir a segurança das pessoas na 35ª Cavalgada de Arapoema, marcada para 2 de julho, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) ...
Homem é condenado a 24 anos de reclusão por crimes relacionados à disputa por pontos de venda de drogas em Taguatinga
Welington Rafael Fernandes dos Santos, conhecido como “Grandão”, foi condenado, na segunda-feira, 26, à pena de 24 anos e 11 meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicialment...
Quadro de membros do MPTO é reforçado com a posse de três promotores de Justiça substitutos
Três novos promotores de Justiça substitutos foram empossados no cargo nesta segunda-feira, 26, reforçando o quadro de membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO). O momento ...
MPTO discute projetos para serem contemplados na atuação ambiental resolutiva
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) coordenado pela procuradora de Justiça Maria Cotinha Bezerra, promoveu...
Promotora de Justiça Renata Rampanelli é a nova coordenadora do Núcleo Maria da Penha
A promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli foi designada para a função de coordenadora do Núcleo Maria da Penha a partir desta segunda-feira, 26. Anteriormente, ela já estava ...
Em audiência pública promovida pelo MPTO, participantes falam em ‘integração e diálogo’ para combater a criminalidade
Dialogar de forma constante e promover a maior integração possível entre todos os envolvidos e responsáveis pela segurança pública é o caminho para se combater, de uma forma geral,...
Ministério Público apresenta recurso ao TJ e requer reforma de decisão que extinguiu processo relativo a fraudes e desvio de valores em obra do Contrato 403/98
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, na quarta-feira, 21, com recurso no Tribunal de Justiça (TJ) visando a cassação de sentença expedida pelo juiz Océlio Nobre da S...
Comerciante que matou esposa em Palmas é submetido a novo julgamento e condenado a 18 anos de reclusão
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na quinta-feira, 22, em Palmas, o Conselho de Sentença acolheu as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou o c...
MPTO obtém decisão judicial que determina a transferência, via UTI aérea, de bebê com doença cardíaca
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou nesta quinta-feira, 22, que o Estado do Tocantins transfira, no prazo de 24 horas, por meio de Unida...
MPTO recomenda nomeação de candidatos aprovados no concurso público da Prefeitura de Colinas do Tocantins
Considerando que o concurso público da Prefeitura de Colinas do Tocantins (homologado em 2020) está próximo de vencimento, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou, na s...
MPTO faz recomendação ao município de Goiatins com orientações para realização de cavalgada no distrito de Alto Lindo
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu, nesta quinta-feira, 22, recomendação à Polícia Militar, Prefeitura de Goiatins e organizadores da cavalgada do distrito de Alto Li...
Promotor de Justiça ministra palestra sobre direitos das crianças e dos adolescentes, em Araguatins
O promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Araguatins, ministrou nesta quarta-feira, 21, uma palestra em que abordou os aspectos...
Em Araguaína, MPTO requer implantação de sistema eletrônico de prontuário e registro de jornada em unidades de saúde estaduais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ingressou uma Ação Civil Pública (ACP) para obrigar o Estado do Tocantins a implantar s...
Condenados pela morte do advogado Danilo Sandes têm pena aumentada após recurso do MPTO
Condenados pela morte do advogado Danilo Sandes Pereira, morto a tiros em 2017 em Araguaína, tiveram a pena aumentada após recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins (...
Recomendação do MPTO visa evitar o transporte de indígenas e da população rural de Itacajá em condições inadequadas
Em Itacajá, moradores da zona rural, incluindo crianças e indígenas da etnia Kraô, costumam se deslocar para a área urbana na carroceria de caminhonetes, sem assentos, sem proteção...
“Nós buscamos ser um elo dessa corrente que trabalha para melhorar e fortalecer a educação”, enfatiza o promotor de Justiça durante abertura de seminário
Como membro da Rede Colaboração Tocantins (RCT), que foi criada durante a pandemia com o intuito de promover e garantir educação pública e de qualidade, o Ministério Público do Toc...
Atuação do MPTO resulta na obrigatoriedade do Estado regularizar plantão no setor de ginecologia/obstetrícia do HRG
Após o Ministério Público do Tocantins (MPTO) requerer cumprimento de sentença, a Justiça determinou nesta terça-feira, 20, que o Estado do Tocantins regularize, imediatamente, a e...
MPTO participa de debate sobre saúde mental no sistema prisional tocantinense
Debater a implementação da Política Antimanicomial no Poder Judiciário. Este foi o objetivo da reunião realizada nesta terça-feira, 20, pelo Grupo de Monitoramento e Fiscaliz...
Acusado de planejar ataques em escola de Palmas é condenado a mais de seis anos de prisão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta terça-feira, 20, a condenação de Gabriel Sousa Pereira, 19 anos, a seis anos e seis meses de prisão pelos crimes de induziment...