Acordo mediado pelo MPTO com municípios do Bico do Papagaio promove regionalização do custeio da UPA de Tocantinópolis
Audiência pública realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta quarta-feira, 30, resultou em acordo entre municípios da região do Bico do Papagaio, no extremo norte ...
Réus em ação penal proposta pelo MPTO são condenados a pagar R$ 6,9 milhões pela prática de desmatamento ilegal
Cinco réus acusados de participar do desmatamento ilegal de 18 hectares de vegetação nativa de Cerrado em uma fazenda localizada no município de Dueré foram condenados a pagar R$ 6...
MPTO expede recomendação para evitar maus-tratos a animais e garantir a segurança dos participantes da cavalgada de Colinas
A fim de evitar maus-tratos aos animais e garantir a segurança da população que estará presente na Cavalgada de Colinas, que ocorrerá no próximo domingo, 03, a 2ª Promotoria de Jus...
Nova sede do MP em Gurupi tem aprovação e participação de membros e servidores
Morando em Gurupi desde 1992, a promotora de Justiça Luma Gomides cresceu e se formou na cidade. Frequenta a atual sede das promotorias de Justiça de Gurupi desde quando era estagi...
Ciclo de Diálogos sobre violência contra a mulher integra ações da campanha Agosto Lilás no MPTO
Na tarde desta terça-feira, 29, o Ministério Público do Tocantins, por meio do Núcleo Maria da Penha e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministéri...
Falta de escola na zona rural de Ipueiras leva MPTO a expedir recomendação
Pelo menos 32 crianças e adolescentes residentes no Acampamento Clodomir Morais, situado na zona rural do Município de Ipueiras, não têm acesso à educação por falta de escola na lo...
Visando coibir assédios na corporação, MPTO e Corpo de Bombeiros celebram TAC
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, firmou nesta terça-feira, 29, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Corpo de Bo...
MPTO propõe acordo e vereador de Araguaína, acusado de proferir discurso homofóbico, usa tribuna da Câmara para se retratar
O vereador de Araguaína Jorge Ferreira Carneiro, alvo de Ação Civil Pública proposta pelo MPTO por discursos homofóbicos, usou a tribuna da Câmara de Vereadores, na manhã desta ter...
MPTO realiza audiência para discutir política antimanicomial e solicita informações do Estado
Internações voluntárias e involuntárias em clínicas e comunidades terapêuticas, implantação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário, saúde mental. Esses foram al...
Justiça acata parecer do MPTO e mantém condenação de hacker que falsificou site de venda de passagens aéreas
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins acatou o parecer do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e julgou improcedente o recurso de apelação criminal interposto por Dheffers...
Operação Pró-Consumidor resulta em prisões e apreensão de mais de duas toneladas de produtos em Pedro Afonso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, entre os dias 21 e 25 de agosto, a Operação Pró-Consumidor, no município de Pedro Afonso. O balanço parcial da ação contabilizou ...
Evento promovido pelo MPTO sobre a Lei Maria da Penha finaliza as inscrições nesta segunda, 28
Encerram nesta segunda-feira, 28 as inscrições para o Ciclo de Diálogos: Lei Maria da Penha, que acontece amanhã, 29, das 14h às 18h, na sede do Ministério Público do Tocantins (MP...
MPTO suspende atendimento presencial na sede de Gurupi até a inauguração do novo prédio
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) informa que, excepcionalmente, de 28 a 31 de agosto, estarão suspensos os atendimentos presenciais na sede das Promotorias de Jus...
Ação conjunta entre MPTO e SSP visa dar celeridade aos trabalhos de perícias e inquéritos policiais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), realizou nesta sexta-feira, 25, uma reunião com representan...
Na primeira ação, projeto MiniCidadão garante emissão de RG a 90 estudantes da rede municipal da capital
“Com a identidade eu vou poder participar de todas as competições de futebol”, comemorou Luiz Gustavo Lopes de Souza, 11 anos, estudante do 5º ano da Escola Mestre Pacífico Siqueir...
MPTO obtém decisão que garante aquisição de medicamento a pacientes oncológicos do HGP
Atendendo a uma Ação Coletiva proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) por meio da 27ª Promotoria de Justiça em conjunto com a Defensoria Pública Estadual (DPE), a...
MPTO adere ao Movimento Nacional em Defesa das Vítimas
O Procurador-Geral de Justiça, Luciano Casaroti, assinou na noite da última quinta-feira, 24, o Termo de Adesão ao Movimento Nacional em Defesa das Vítimas. A assinatura ocorreu du...
Estratégias do MPTO no combate ao desmatamento é tema de palestra em seminário do projeto MapBiomas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou do webinário Relatório Anual do Desmatamento (RAD) no Brasil 2022 - Estados do Matopiba, nesta quinta-feira, 24, promovido pelo ...
Projeto MP na Vacina é apresentando a gestores dos municípios tocantinenses
À frente do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSAÚDE), a promotora de Justiça Araína Cesárea foi convidada pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM) a explanar sobre o...
Em Colinas, MPTO cobra providências de empresa por estacionar caminhões de lixo em local inadequado
Recomendação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) à empresa Ambientallix Serviços de Limpeza Urbana LTDA, concessionária de lixo do Município de Colinas do Tocantins, requer a...