MPTO participa de projeto de cidadania desenvolvido pelo TJTO
Os promotores de Justiça Adriano Zizza e André Ricardo Fonseca participaram na segunda-feira, 7, da última fase do EducaJus, projeto-piloto do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJT...
Estudantes da Cesup podem se inscrever para participar do projeto Saber MP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu inscrições para estudantes do Centro de Ensino Superior de Palmas (Cesup) participarem de mais uma edição do projeto Saber MP, que ac...
Conselho Superior do MPTO promove Miguel Batista ao cargo de procurador de Justiça
Em sessão do Conselho Superior do Ministério Público realizada nesta terça-feira, 8, o promotor de Justiça Miguel Batista de Siqueira Filho foi promovido ao cargo de procurador de ...
Ministério Público do Tocantins abre vagas de estágio para alunos de graduação e de pós-graduação
Estudantes de cursos de graduação e de pós-graduação já podem se inscrever para a seleção de estágio remunerado no Ministério Público do Tocantins (MPTO). O processo seletivo será ...
Brinquedotecas são viabilizadas em sedes de Promotorias de Justiça do interior
Com objetivo de oferecer um espaço adequado e lúdico para que crianças possam permanecer e brincar enquanto os responsáveis procuram os serviços da instituição, o Ministério Públic...
Ampliação de projeto de combate à pobreza menstrual é discutido entre Ministério Público e Consórcio de Energia
A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), Araína Césarea D´Alessandro participou na sexta-feira,04, de reunião virtual com represent...
MPTO articula parceria com Observatório Social visando melhorar a assistência farmacêutica na capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde (CaoSaúde), recebeu na última quinta-feira, 03, representantes do Observat...
Em alusão ao Agosto Lilás, MPTO realiza ciclo de diálogo com estudantes da rede pública estadual sobre violência doméstica contra a mulher
Estudantes da Escola Estadual Vale do Sol, em Taquaralto, participaram nesta segunda-feira, 7, do Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha, promovido pelo Núcleo Maria da...
Estão abertas as inscrições para o seminário de educação inclusiva promovido pelo MPTO
Com a finalidade de garantir o acesso e permanência de estudantes com deficiência nas escolas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Ca...
Em audiência pública, MPTO requisita a criação de comissão para regularizar a oferta de ensino para os alunos da Escola Municipal Padre Luso Matos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, realizou audiência pública nesta quarta-feira, 2, para tratar sobre o fechamento d...
Programa de TV do MPTO destaca uso de tecnologias no combate aos desmatamentos e queimadas
Está no ar a edição de agosto do programa Ministério Público em Ação, tendo como destaque uma entrevista sobre como a tecnologia transformou os métodos de combate aos desmatamentos...
MPTO obtém condenação de membros de facção criminosa a 20 e 28 anos de prisão por homicídio qualificado, em Esperantina
Dois membros de uma facção criminosa foram condenados nesta segunda-feira, 31, a penas que variam de 20 a 28 de anos de prisão por um homicídio ocorrido em outubro de 2020, em Espe...
MPTO inicia execução de projeto com estudantes da rede pública, no próximo dia 10
O projeto “Aprendendo Direito e Resgatando a Cidadania” terá sua primeira ação no dia 10 de agosto, a partir das 9h, no auditório do MPTO, em Paraíso. Os estudantes do Instituto Fe...
Seminário discutirá controle das políticas públicas de educação
No dia 17 de agosto, a partir das 9h, será realizado, no auditório térreo do MPTO, o “Seminário - Conselhos Municipais de Educação: planejamento, controle social das política...
MPTO expede recomendação visando regularizar banho de sol e visitas dos apenados da Unidade Penal de Cariri
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Gurupi, recomendou à direção da Unidade de Tratamento Penal de Cariri medidas efetivas para assegu...
MPTO aponta ineficiência na coleta de lixo em Gurupi e requer providências
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, instaurou, na segunda-feira, 31, procedimento para apurar ineficiência na realização do se...
Ministério Público vai premiar com selo municípios que atingirem índice vacinal no Tocantins
Gestores de prefeituras do Tocantins que empreenderem esforços e obtiverem bons resultados em relação à vacinação em 2023 receberão do Ministério Público do Tocantins (MPTO), um im...
MPTO aciona judicialmente a Secretaria Estadual da Saúde pela falta de lençóis no Hospital e Maternidade Dona Regina
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) manifestou-se em processo judicial, nesta segunda-feira, 31, solicitando que seja determinada à Secretaria Estadual de Saúde (SES) a obriga...
MPTO e DPE obtêm decisão judicial que obriga Município de Palmas a regularizar fornecimento de medicamentos e insumos na rede de saúde
O Município de Palmas tem até o dia 21 de agosto para informar à Justiça sobre os processos para aquisição de materiais, insumos e medicamentos em falta na rede de assistênci...
Para evitar risco de prejuízo aos cofres públicos, MPTO requer a suspensão de contratação de ‘carro inteligente’ na capital
Alegando ausência indevida de licitação e risco de dano ao erário, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 9ª Promotoria de Justiça, ajuizou nesta quinta-fe...