Na primeira ação, projeto MiniCidadão garante emissão de RG a 90 estudantes da rede municipal da capital
“Com a identidade eu vou poder participar de todas as competições de futebol”, comemorou Luiz Gustavo Lopes de Souza, 11 anos, estudante do 5º ano da Escola Mestre Pacífico Siqueir...
MPTO obtém decisão que garante aquisição de medicamento a pacientes oncológicos do HGP
Atendendo a uma Ação Coletiva proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) por meio da 27ª Promotoria de Justiça em conjunto com a Defensoria Pública Estadual (DPE), a...
MPTO adere ao Movimento Nacional em Defesa das Vítimas
O Procurador-Geral de Justiça, Luciano Casaroti, assinou na noite da última quinta-feira, 24, o Termo de Adesão ao Movimento Nacional em Defesa das Vítimas. A assinatura ocorreu du...
Estratégias do MPTO no combate ao desmatamento é tema de palestra em seminário do projeto MapBiomas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou do webinário Relatório Anual do Desmatamento (RAD) no Brasil 2022 - Estados do Matopiba, nesta quinta-feira, 24, promovido pelo ...
Projeto MP na Vacina é apresentando a gestores dos municípios tocantinenses
À frente do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSAÚDE), a promotora de Justiça Araína Cesárea foi convidada pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM) a explanar sobre o...
Em Colinas, MPTO cobra providências de empresa por estacionar caminhões de lixo em local inadequado
Recomendação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) à empresa Ambientallix Serviços de Limpeza Urbana LTDA, concessionária de lixo do Município de Colinas do Tocantins, requer a...
Homem que provocou briga em bar e tentou matar vítima é condenado a 11 anos de reclusão
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na quarta-feira, 23, em Arraias, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Publico do Tocantins (MPTO) e condenou o r...
Fórum de Combate à Corrupção retoma encontros e discute estratégias, incluindo mapeamento da realização de concursos pelas prefeituras e entes
As instituições que compõem o Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Estado do Tocantins (FOCCO-TO) reuniram-se nesta quinta-feira, 24, retomando sua agenda bimestral de encont...
Recomendação do MPTO requer que Município Bernardo Sayão encerre contrato com empresa pertencente a filho do chefe do Controle Interno
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação nesta quinta-feira, 24, para que o prefeito de Bernardo Sayão, Osório Antunes Filho, cancele o contrato de licitação c...
Técnicos do MPTO vão percorrer 17 municípios para ministrar oficinas voltadas a manipulação e a gestão dos resíduos sólidos
Uma equipe técnica do Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza, nos dias 12 e 13 de setembro, em Guaraí, oficina de elaboração e revisão dos Planos Municipais de Gestão Integ...
MPTO e PM estabelecem parceria a fim de aperfeiçoar a elaboração de TCOs lavrados por militares da capital
A fim de debater a sistemática dos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), registros preenchidos pelos policiais militares destinados a casos de crimes de menor potencial ofe...
MPTO faz recomendação ao município de Brasilândia do Tocantins sobre realização de cavalgada
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu, nesta quarta-feira, 23, recomendação à Prefeitura de Brasilândia do Tocantins, Polícia Militar e demais organizadores da Cavalgada...
Homem que praticou homicídio motivado por uma dívida de pedal de motocicleta é condenado a 17 anos de prisão
Em sessão do Tribunal do Júri, realizada no Fórum de Arraias na última sexta-feira, 18, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Francelino Martins dos Santo...
MPTO expede recomendação visando o aprimoramento dos serviços do Conselho Tutelar de Santa Rita do Tocantins
O promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, expediu na quarta-feira, 23, recomendação ao Conselho Tutelar do município ...
Promotor de Justiça participa de encontros em escolas municipais de Colinas para tratar sobre acompanhamento escolar
Com a finalidade de reforçar a responsabilidade dos pais no acompanhamento escolar dos filhos, o promotor de Justiça Matheus Eurico representou o Ministério Público do Tocantins (M...
Em seminário promovido pelo Conselho Estadual de Educação, promotor de Justiça defende educação inclusiva
Atuante na área de educação, o promotor de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto foi convidado a contribuir no I Seminário sobre Direito Educacional, com a exposição da mesa-re...
MPTO regulamenta formação de lista sêxtupla destinada à escolha de desembargador
Em sessão extraordinária realizada na terça-feira, 22, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) aprovou edital que regulamenta o processo para a formação de lista sêxtupla ...
Ministério Público reitera pedido que requer a realização de concurso público para educação na capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reiterou, à Justiça, os pedidos contidos em Ação Civil Pública, em desfavor do Município de Palmas, referente à realização de concurso públ...
MPTO articula parceria com revendedoras de gás da capital para divulgar serviço oferecido às vítimas de crimes violentos
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, reuniu-se na manhã ...
Projeto do Ministério Público quer mudar a realidade de 23 mil crianças e adolescentes sem RG na capital
“Meus filhos não têm identidade ainda, mas agora vão ter.” A frase é da Hérika Alves, mãe de duas crianças de 4 e 9 anos de idade, alunas da escola Mestre Pacífico Siqueira Campos,...