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Encontro ocorreu na sede do MPTO.
calendar_month 23/08/2023
more Mulheres

MPTO, MPT e Sebrae discutem ações de combate à exclusão de mulheres que atuam no turismo do Jalapão

Integrantes do Ministério Público do Tocantins reuniram-se nesta terça-feira, 22, com procuradoras do Ministério do Público do Trabalho (MPT) e representantes do Serviço Brasileiro...

Vistoria no Museu Suçuapara.
calendar_month 22/08/2023
more museu

MPTO acompanha situação dos museus do Município de Palmas e cobra manutenção nos prédios

O Ministério Público do Tocantins, por meio da 23ª Promotoria de Justiça da capital, empreendeu, na última segunda-feira, 21, uma vistoria no Museu Casa Vitor, localizado no distri...

Psicopedagoga do Núcleo Maria da Penha, do MPTO, Leila Maria Lopes da Silva, durante palestra
calendar_month 22/08/2023

MPTO integra ação de projeto que promove a conscientização pelo fim da violência contra a mulher

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo Maria da Penha, marcou presença na manhã desta terça-feira, 22, no Colégio Estadual Dom Alano Marie Du Noday, em mais u...

A denúncia foi oferecida pelo  promotor de Justiça Breno Simonassi, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional
calendar_month 22/08/2023
more Feminicídio

Em Porto Nacional, MPTO denuncia homem por feminicídio da namorada

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu denúncia na quarta-feira, 16, contra Fernando Neto Pereira Pinto pelo feminicídio da namorada, Elma Pereira Matos, ocorrido no dia...

O sistema Horus  possibilita a identificação, em tempo real, dos estoques nas centrais de abastecimento farmacêutico
calendar_month 21/08/2023

MPTO quer que Município de Palmas adote sistema de gestão de medicamentos e insumos

Em petição protocolada na sexta-feira, 18, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu que a Justiça determine à Secretaria Municipal de Saúde de Palmas a implantação ou comp...

Os produtos podem ser depositados em caixas que foram disponibilizadas no hall de entrada das sedes de Palmas e Gurupi, até 5 de outubro.
calendar_month 21/08/2023
more higiene

MPTO faz campanha para arrecadar produtos higiene a serem doados aos pacientes Pró-Rim

Cumprindo seu papel social e institucional, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) iniciou, nesta semana, uma campanha para arrecadar produtos de higiene pessoal a serem destinad...

Projeto será lançado nesta quarta-feira, 22
calendar_month 21/08/2023

MPTO lança projeto de emissão de carteiras de identidade para crianças de 0 a 12 anos da rede municipal de Palmas

As impressões digitais são formadas no sexto mês de gestação e acompanham a pessoa até a morte, sem apresentar mudanças significativas. Por isso, a digital confere uma identificaçã...

Coordenadora do Núcleo Maria da Penha, promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli
calendar_month 20/08/2023

MPTO apresenta atuação no combate à violência contra a mulher para servidoras públicas

Como ação de promoção do Agosto Lilás, campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, a coordenadora do Núcleo Maria da Penha, promotora de Justiça Ren...

Promotor de Justiça fala sobre as atribuições do MPTO
calendar_month 19/08/2023

Saber MP recebe estudantes do Centro de Ensino Superior de Palmas

Conhecer o Ministério Público do Tocantins em detalhes. Oportunidade dada aos estudantes do Centro de Ensino Superior de Palmas (Cesup) que participaram nesta sexta-feira, 18, de m...

UTI pediátrica do HGP
calendar_month 18/08/2023
more adulto

Inspeção do Ministério Público do Tocantins encontra irregularidades nas alas de UTI adulta e pediátrica do HGP

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) constatou nesta sexta-feira, 18, irregularidades nos setores de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulta e pediátrica do Hospital Geral de...

Segundo a promotora de Justiça da Saúde, Araína Cesárea,  a baixa qualidade da assistência pré-natal é preocupante
calendar_month 18/08/2023

MPTO participa de reativação de comitê estadual de prevenção ao óbito materno-infantil

Este ano, o Tocantins já registrou 13 mortes maternas, 155 óbitos fetais e 169 mortes de crianças com menos de um ano de idade. Os dados foram apresentados pela Vigilância do Óbito...

A ação foi protocolada pelo promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes sob alegação de que a ocupação da filha do prefeito na função de pregoeira afronta a legislação
calendar_month 18/08/2023
more exoneração da filha do prefeito

A pedido do MPTO, Justiça condena  município de Dueré a exonerar a filha do prefeito da função de pregoeira

Após Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça condenou, no último dia 14, o Município de Dueré a exonerar da função de pregoeira Tatyann...

A parceria vai contar com o envolvimento do CaoSaúde, Caopije e Cesaf-ESMP
calendar_month 18/08/2023
more direito da criança e do adolescente

Parceria firmada entre MPTO e Unicef visa garantir direitos de crianças e adolescentes tocantinenses

Com o objetivo de desenvolver ações voltadas para o fortalecimento de políticas públicas com foco na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, o Ministério Público do Tocan...

A audiência administrativa foi presidida pelo promotor de Justiça Thiago Ribeiro, atuante na área da saúde
calendar_month 18/08/2023
more Saúde

MPTO realiza audiência administrativa para acompanhar a prestação de serviços de saúde na UTI adulto do HGP

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, no último dia 15, audiência administrativa com a finalidade de acompanhar a prestação do serviço de Terapia Intensiva Adulto no H...

Seis pessoas serão julgadas na 5ª Temporada do Tribunal do Júri
calendar_month 18/08/2023
more Tribunal do Júri

Em Gurupi, autor de uma série de homicídios e tentativas de homicídio vai a Júri Popular, no próximo dia 25

Será julgado, no próximo dia 25, o policial militar aposentado, acusado de ser um dos autores de uma série de assassinatos ocorridos em Gurupi, no ano de 2018. Neste Júri Popular, ...

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calendar_month 18/08/2023

Repúdio ao atentado contra promotor de Justiça do MPRS

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) manifesta repúdio à tentativa de homicídio perpetrada na quinta-feira contra o promotor de Justiça do Ministério Público do Rio G...

Os interessados podem se inscrever clicando  no link abaixo
calendar_month 18/08/2023
more Ciclo de Diálogos: Lei Maria da Penha

MPTO está com inscrições abertas para ciclo de diálogos sobre Lei Maria da Penha

Estão abertas as inscrições para o Ciclo de Diálogos: Lei Maria da Penha, que acontecerá no dia 29, das 14h às 18h, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em Palmas.O e...

O réu cumprirá pena de 15 anos de reclusão em regime inicial fechado e poderá recorrer, mas não em liberdade
calendar_month 17/08/2023
more Tribunal do Júri

Tribunal do Júri acolhe teses do MPTO e condena homem a 15 anos de prisão por matar colega em um bar no município de Combinado

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na última terça-feira, 15, em sessão do Tribunal do Júri, realizada no Fórum de Arraias, a condenação de Severino Márcio dos Santos ...

Seminário trouxe temática Conselhos Municipais de Educação: Planejamento, Controle Social das Políticas Públicas de Educação e seu Acompanhamento e Fiscalização Pelo MPTO.
calendar_month 17/08/2023

Seminário realizado pelo MPTO promove discussão sobre implementação das políticas públicas educacionais nos Conselhos de Educação

A fim de promover discussão propositiva sobre a implementação das políticas públicas educacionais nos Conselhos de Educação do Tocantins, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) r...

O acusado teve a prisão preventiva decretada pelo juiz e iniciará o cumprimento da pena em regime inicial fechado.
calendar_month 17/08/2023

Em Arraias, homem denunciado por tentar matar outro em razão de dívida é condenado a nove anos de prisão

Atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) no Tribunal do Júri levou à condenação de Leonor Pereira Luiz a nove anos de prisão pela tentativa de homicídio qualificado de Car...