Ministério Público recomenda que Câmara Municipal de Palmeirante fiscalize uso do veículo oficial
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu, nesta quinta-feira, 28, recomendação ao chefe do Poder Legislativo Municipal de Palmeirante para que sejam adotadas medidas para o...
Ministério Público executa projeto Saber MP dentro da programação do seminário acadêmico da Facit, em Araguaína
Nos dias 27 e 28, Projeto “Saber MP – Democratizando o Conhecimento” foi executado na Faculdade de Ciências do Tocantins (Facit), em Araguaína, inserido na programação ...
Promotor de Justiça repassa orientações sobre eleição do Conselho Tutelar para candidatas de Dianópolis
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis, promoveu, na quarta-feira, 27, reunião com as candidatas inscritas para concorrer na e...
Projeto de combate à violência doméstica contempla estudantes da região Norte da capital
O auditório da Escola de Tempo Integral Padre Josimo Morais Tavares ficou lotado de adolescentes, nesta quarta-feira, 27, para receber o projeto Anjos da Guarda, desenvolvido pelo ...
Seis municípios assinam Compromisso pela Educação proposto pelo MPTO durante audiência pública realizada em Paraíso
Redução generalizada no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e nos indicadores de aprendizagem de português e matemática, casos de frota do transporte escolar com at...
MPTO faz reunião com a Polícia Militar visando reforço da segurança no dia das eleições para os Conselhos Tutelares
Membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e integrantes da cúpula da Polícia Militar do Estado reuniram-se na tarde desta terça-feira, 26, para tratar sobre o reforço da se...
MPTO intensifica reuniões de alinhamento com órgãos e entidades que atuarão nas eleições para conselheiros tutelares
A eleição para o Conselho Tutelar se aproxima e o Ministério Público do Tocantins (MPTO) tem intensificado as reuniões de alinhamento para o bom andamento do pleito, que ocorrerá n...
MPTO aciona Justiça para obrigar Município de Colinas a nomear candidatos aprovados em concurso público
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas, ingressou nesta quarta-feira, 27, com Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência, em d...
TAC firmado pelo MPTO estabelece medidas para o funcionamento regular do cemitério de Cariri do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Cariri do Tocantins, a f...
MPTO expede recomendação a fim de garantir a segurança dos participantes e evitar maus-tratos a animais durante cavalgada de Couto Magalhães
Com o intuito de evitar maus-tratos aos animais e garantir a segurança da população que estará presente na Cavalgada de Couto Magalhães, que acontecerá no próximo sábado, 30, a 2ª ...
Irregularidades em Casas de Acolhimento levam MPTO a expedir recomendação à Prefeitura de Palmas
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 21ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu, na terça-feira, 26, recomendação ao Município de Palmas para que sejam adotadas medida...
MPTO atuará em regime de plantão para garantir regularidade nas eleições para conselheiros tutelares
Para garantir a regularidade das eleições para conselheiros tutelares no dia 1º de outubro, domingo, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai funcionar em um esquema especial d...
MPTO realiza audiência pública para avaliar os investimentos em educação básica na comarca de Paraíso
Acontece nesta quarta-feira, 27, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h30, na sede das promotorias de Justiça de Paraíso do Tocantins, audiência pública para discutir a qualidade da educ...
Atuação do MPTO resulta em acordo para que Município de Gurupi inicie obras de acessibilidade nas calçadas em 60 dias
A Justiça homologou acordo proposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) à prefeitura de Gurupi, no bojo de uma Ação Civil Pública que se encontra em fase de execução, para ...
MPTO abre procedimento para acompanhar ações de cuidado com a saúde mental e prevenção ao suicídio de profissionais da Segurança Pública
Atento à “Campanha Setembro Amarelo” e com o objetivo de acompanhar e fiscalizar atividades internas de cuidado com a saúde mental e prevenção de suicídio de servidores que integra...
MPTO e forças de segurança discutem estratégias para fiscalização das eleições do Conselho Tutelar nas cidades que integram a Comarca de Porto Nacional
A eleição para conselheiros tutelares será realizada, em todo o país, no próximo domingo, 1º de outubro, e a 4º Promotoria de Justiça de Porto Nacional, atenta ao andamento regular...
Práticas abusivas de funerárias de Araguaína na captação de clientes levam MPTO a expedir recomendação
Informações sobre a prática abusiva de captação de clientes feitas por agentes funerários, em unidades hospitalares e no Instituto Médico Legal (IML) de Araguaína, levaram o Minist...
Casa de acolhimento de crianças e adolescentes em Palmas é inspecionada por comissão nacional do Ministério Público
Nesta sexta-feira, 22, último dia de atividades de um encontro regional realizado na cidade de Palmas, a Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do M...
Corregedor Nacional elogia projetos do MPTO que contribuem para a unidade na atuação e fomentam as políticas públicas
“Todas as iniciativas que nós correicionamos demonstram que o Ministério Público do Tocantins está comprometido com a defesa da sociedade, com a defesa dos mais necessitados, dos m...
Município de Palmas, por meio do IMPUP, apresenta ao MPTO projetos urbanísticos e propostas de alterações da Lei de Uso do Solo e do Código de Obras
A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, titular da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, participou nesta quinta-feira, 21, de uma reunião na sede do Instituto Municipal de P...