Ministério Público participa de reunião sobre processo transexualizador do SUS
O Ministério Público marcou presença, na manhã desta segunda-feira, 11, em uma reunião realizada na Secretaria de Estado da Saúde que discutiu o processo transexualizador do SUS, n...
Em Gurupi, MPTO promove reunião para orientar acerca da eleição de conselheiros tutelares
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na manhã desta quarta-feira, 06, uma reunião de alinhamento com vistas às eleições para o cargo de Conselheiro Tutelar, nos municí...
MPTO obtém decisão que obriga Estado a ofertar tratamento a criança cardiopata
A Justiça atendeu nesta sexta-feira, 6, ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e expediu liminar que determina ao Estado do Tocantins que providencie o tratamento de u...
Tribunal do Júri condena homem a mais de 13 anos de prisão por matar vizinho afogado em Brejinho de Nazaré
O Conselho de Sentença acatou teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou Joanilson Bispo dos Santos a 13 anos e seis meses de prisão por matar o vizinho no Rio Toca...
Cuidado com a saúde renal será abordado em palestra promovida pelo MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), atento à necessidade de esclarecimentos acerca de temas relacionados à saúde, promoverá, na próxima segunda-feira, 11, às 16h, a palestra ...
Homem que matou namorada em motel de Palmas é condenado a mais de 19 anos de prisão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Jonhnatan Santos Carvalho à pena de 19 anos e três meses de prisão pelo feminicídio da namorada, Marcela Silva Soare...
Ausência de transparência em licitações leva MPTO a expedir recomendação ao prefeito de Palmeirante
Com o objetivo de zelar pela transparência, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu, nesta terça-feira, 5, recomendação ao prefeito, aos membros da comissão de licitação e...
MPTO participa de reunião no TCE para tratar sobre a saúde pública da Capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou, na segunda-feira, 4, de uma reunião promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para tratar sobre a prestação dos serviço...
Em Gurupi, promotor de Justiça ministra palestra sobre direitos humanos aos alunos do Curso de Força Tática da Polícia Militar
Na manhã desta terça-feira, 05, o promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis ministrou palestra sobre direitos humanos para aproximadamente 50 alunos do XVI Curso de Força Tática,...
Ministério Público dá início a projeto de inclusão sociopolítica em comunidades indígenas e constata problemas em aldeia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, iniciou nesta terça-feira, 5, o projeto de “Inclusão Sociopolítica dos Apinajé”. O...
MPTO propõe representação contra adolescente envolvido em morte no distrito de Luzimangues
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs nesta terça-feira, 5, representação contra um adolescente que cometeu ato infracional análogo ao crime de homicídio qualificad...
Homem que matou o irmão após discussão em Colinas é condenado a 12 anos de prisão
O Tribunal do Júri de Colinas do Tocantins acolheu as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou Sebastião Francisco Barbosa de Miranda a 12 anos de reclusão, pela ...
MPTO interpõe recurso para aumentar pena de homem condenado por morte de paciente psiquiátrico em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) interpôs, na última quinta-feira, 31, recurso de apelação a fim de reformar a sentença que condenou Paulo Guttierre Duarte Leite a 22 anos ...
Parceria do MPTO com outros órgãos visa traçar estratégias para conservação de sítios arqueológicos no Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) em ação articulada com o Ministério Público Federal (MPF), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Sebrae, Naturati...
Crescimento e missão do MPTO são destacadas por autoridades durante inauguração em Gurupi
O crescimento do Ministério Público do Tocantins como instituição e a importância dele para a região foram destacadas pelas autoridades e populares que participaram da inauguração ...
MPTO recebe votos de aplausos da Aleto por projeto de incentivo à imunização
Como reconhecimento da relevância do Projeto “MP na Vacina”, que tem o objetivo de ampliar os índices de vacinação dos tocantinenses, o procurador-geral de Justiça, Luciano Casarot...
Ministério Público obtém decisão judicial que determina a regularização de cirurgias urológicas no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de uma Ação Civil Pública (ACP), obteve nesta quinta-feira, 31, uma importante decisão judicial que pode beneficiar pacientes que...
Palestra para estudantes de escola estadual de Palmas aborda “direitos fundamentais e atribuições do Ministério Público”
Estudantes da Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros, de Palmas, participaram na manhã desta quinta-feira, 31, de mais uma edição do projeto “Aprendendo Direito e Resgatando a...
MPTO estreita parceria com Batalhão de Polícia Militar Ambiental para o repasse de informações sobre desmatamento no Tocantins
Com o intuito de alinhar parceria acerca do repasse de dados sobre desmatamentos levantados pela equipe técnica do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o promotor de Justiça e c...
Nova sede das Promotorias de Gurupi reforça o compromisso do Ministério Público com a promoção da cidadania
Em 2000, o município de Gurupi recebia uma das primeiras sedes próprias de Promotorias de Justiça do Tocantins, com estrutura adequada, à época, para comportar os serviços da insti...