Solenidade de abertura da correição do CNMP no MPTO acontece nesta quarta-feira, 20
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza, em Palmas, entre os dias 20 e 22 deste mês, a Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Tocant...
MPTO apura possível irregularidade no atendimento médico a uma criança com TEA em Figueirópolis
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, instaurou procedimento para apurar possível irregularidade no atendimento médico de uma criança d...
Promotor de Justiça participa de audiência pública sobre conscientização dos direitos de pessoas com deficiência
O promotor de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO) Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva, titular da 14ª promotoria de Justiça de Araguaína, participou na segunda-feir...
MPTO inicia ações de projeto que busca estruturar e qualificar a oferta de proteção social no Tocantins
Com o objetivo de apoiar as Promotorias de Justiça na estruturação e qualificação da oferta da proteção social especial da Política de Assistência Social no Tocantins, o Centro de ...
Abertas as inscrições para seminário sobre pesquisa científica na área jurídica
Encontram-se abertas as inscrições para o Seminário Interdisciplinar de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Ciências Jurídicas, Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos promovi...
Inscrições para seminário que abordará garantia dos direitos de crianças e adolescentes seguem até quarta-feira, 20
Encerram-se na quarta-feira,20, as inscrições para o Seminário Regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (Cije/CNMP) da regi...
Em Araguaína, atuação do MPTO resulta em acordo para regularização de sistemas de prontuários eletrônicos e escalas de plantão em unidades de saúde do Estado
A Secretaria Estadual de Saúde (SES) deve apresentar à Justiça, nesta segunda-feira, 18, um cronograma para implantação do sistema informatizado de gestão hospitalar. A medida &nbs...
Qualidade da educação será debatida em série de audiências públicas que serão realizadas pelo MPTO em todo o Estado
A qualidade da educação básica será tema de uma série de audiências públicas que o Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai realizar em todas as 36 comarcas, para debater como o ...
Ministério Público orienta municípios sobre gerenciamento adequado dos resíduos sólidos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), realizou entre os dias 12 e 14 de setembro oficin...
A pedido do MPTO, Justiça determina que Estado preste informações sobre administração de UTIs pediátrica e neonatal em até 48 horas
O Estado do Tocantins tem o prazo de 48 horas para informar à Justiça o período de vigência do contrato firmado com a empresa Associação Saúde em Movimento (ASM) para administração...
MPTO recebe equipe técnica da Agência Nacional de Águas (ANA) para reunião sobre o Pacto pela Governança da Água
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu nesta sexta-feira, 15, equipe técnica da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e do Instituto Natureza do Tocantins (...
Promotor de Justiça orienta acerca da eleição do Conselho Tutelar em cidades que integram a Comarca de Ananás
A eleição dos membros do Conselho Tutelar acontece em todo o Brasil no dia 1º de outubro e o Ministério Público do Tocantins (MPTO), atento à normalidade na realização do pleito e ...
Falta de profissionais e escolas sem acessibilidade para alunos com deficiência estão entre as principais reclamações em audiência pública realizada no MPTO
Diminuir barreiras e facilitar o acesso de estudantes com algum tipo de deficiência na rede pública de educação básica do Tocantins foram os principais objetivos da audiência públi...
Promotores de Justiça da área da infância e juventude farão plantão presencial nas eleições para Conselheiros Tutelares
Ato publicado pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) no Diário Oficial Eletrônico do MPTO desta quarta-feira, 13, regulamenta a atuação dos promotores de Justiça com...
Ministério Público do Tocantins inicia processo de contratação de banca examinadora para realização de concurso de servidores
Considerando a necessidade de aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) lançará, em breve, concurso público destinado ao preenchi...
Em vistoria, MPTO constata irregularidades em casas de acolhimento para crianças e adolescentes de Palmas
Durante vistoria realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) na terça-feira,12, foram identificadas irregularidades nas unidades que prestam o serviço de acolhimento para...
MPTO promove reunião com representantes da população LGBTQIAPN+ para conhecer demandas do grupo
Com a finalidade de aproximar o Ministério Público do Tocantins (MPTO) da população LGBTQIAPN+, o Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da...
Debate sobre ações de combate à violência contra a mulher na cidade de Formoso do Araguaia conta com a participação do MPTO
O Promotor de Justiça André Henrique Oliveira Leite participou, na manhã desta quarta-feira,13, de uma reunião para estabelecer a rede de proteção à mulher no município de Formoso ...
Ministério Público volta a se manifestar pela suspensão da terceirização dos serviços de UTI no Hospital Geral de Palmas e na Maternidade Dona Regina
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) manifestou-se perante a Justiça, na terça-feira, 12, reiterando pedido para que seja suspensa a terceirização do serviço de UTI pediátrica ...
Corregedoria Nacional inicia Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no MPTO no próximo dia 20
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza, em Palmas, entre os dias 20 e 22 deste mês, a Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Tocant...