Secretário estadual da Saúde é alvo de ação do MPE por descumprir decisão que determina instalação de UTI pediátrica em Araguaína
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o secretário estadual da Saúde, Marcos Esner Musaf...
Seminário Perspectivas Atuais do Ministério do Trabalho está com inscrições abertas
Flávio HerculanoEstão abertas até quinta-feira, dia 8, as inscrições para o Seminário Perspectivas Atuais do Ministério do Trabalho, evento que acontecerá nos próximos dias 14 e 15...
Focco orienta gestores sobre condutas a serem adotadas durante transição de governo após eleições municipais
Daianne FernandesO Fórum Tocantinense de Combate a Corrupção (Focco – TO) encaminhou esta semana aos prefeitos de todas as cidades do Estado, uma Recomendação conjunta co...
População de Augustinópolis recebe nova sede do Ministério Público Estadual
Com a presença da comunidade local, membros e servidores do Ministério Público do Tocantins, entre outras autoridades, o Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira,...
Estado terá de esclarecer pontos acerca da execução emergencial do serviço de alimentação do HGP
Flávio HerculanoA Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública Estadual (DPE) contra o Estado do Tocantins pedindo a imediata regularização...
Prefeituras se comprometem a instalar unidade de acolhimento na Comarca de Novo Acordo
Flávio HerculanoUm Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Estadual (MPE) e os municípios de Novo Acordo, Aparecida do Rio Negro, Santa Tereza do T...
Fraudes em folha de pagamento da Prefeitura de Taipas levam MPE a denunciar 11 pessoas
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia contra a ex-secretária de Administração do Município de Taipas, Ieda Mudesto Rodrigues, e mais 10 pessoas, por...
MPE instaura inquérito para apurar ausência de itens de segurança em Espaço Cultural de Palmas
Daianne FernandesEm razão da ausência de itens e equipamentos de Proteção e Segurança nas instalações do Centro de Arte e Cultura - Espaço Cultural José Gomes Sobrinho em Palmas, o...
Corregedoria Nacional divulga nova edição de informativo
Daianne FernandesJá está disponível a membros dos Ministérios Públicos de todo o país a segunda edição do boletim informativo da Corregedoria Nacional do MP, que tem a proposta de ...
PGJ recebe representantes do Ministério Público do Trabalho
Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu, na manhã desta quinta-feira, 1º, o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho no Dist...
Sede própria das Promotorias de Justiça de Augustinópolis será inaugurada na sexta-feira
Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, inaugura, nesta sexta-feira, 2, às 17 horas, a sede própria das Promotorias de Justiça de Augustinópol...
MPE recomenda que posse de novos delegados seja precedida de concurso interno de remoção e promoção
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação aos secretários estaduais da Segurança Pública, do Planejamento e da Administração orientando que, antes de...
Quatro secretários estaduais comparecem ao MPE para discutir data-base e problemas da rede hospitalar
Flávio HerculanoAtendendo convocação do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, os secretários estaduais do Planejamento, David Torres; Administração, Geferson ...
Partidos são orientados a não contratar adolescentes com menos de 16 anos para atividades de campanha
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij), e o Ministério Público Eleitoral, por ...
Eleição para formação da lista tríplice ao cargo de PGJ tem regras e comissão definidas
Flávio HerculanoO Conselho Superior do Ministério Público aprovou, nesta terça-feira, 30, em sessão extraordinária, a Resolução 005/2016, que normatiza o processo eleitoral destina...
Ministério Público Estadual cobra fornecimento de água em Itaporã do Tocantins
João Lino CavalcanteFoi ajuizada nesta segunda-feira, 29, uma Ação Civil Pública com pedido de concessão de liminar que obrigue a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) a restabe...
Promotores tocantinenses compõem diretoria da Associação Nacional de Combate à Corrupção
Procuradores e promotores de Justiça de todo o país fundaram a Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Combate à Corrupção (AMPCOC). O objetivo é promover o intercâ...
Ação do MPE requer fornecimento de alimentação no Hospital Regional de Augustinópolis
João Lino CavalcanteFoi ajuizada na última sexta-feira, 26, uma Ação Civil Pública na qual o Ministério Público Estadual (MPE) requer a manutenção integral do serviço de alimentaçã...
Termina dia 31 prazo para que prefeituras e câmaras municipais enviem legislações sanitárias ao MPE
Francisca CoelhoEncerra-se nesta quarta-feira, 31, o prazo para que as prefeituras e câmaras municipais do Estado do Tocantins enviem ao Ministério Público Estadual o Código Sanitá...
MPE requer bloqueio de verbas para garantir fornecimento de alimentação em dois hospitais de Porto Nacional
João Lino CavalcanteCom o objetivo de reestabelecer e manter o serviço de alimentação aos pacientes, acompanhantes e servidores do Hospital e Maternidade Tia Dedé e do Hospital de ...