calendar_month 15/09/2016

Ação do MPE e PM apreende caminhão da prefeitura de Lizarda em uso particular

João Lino CavalcanteUma ação conjunta do Ministério Público Eleitoral (MPE) e Polícia Militar (PM) nesta quinta-feira, 15, resultou na apreensão de um caminhão de propriedade da pr...

calendar_month 15/09/2016

Gaeco participa de operação que desarticula organização criminosa em Porto Nacional

Uma operação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual, em conjunto com a Polícia Civil e Polícia Militar, cump...

calendar_month 15/09/2016

MPE pode indicar entidades sociais a serem beneficiadas com valores de multas oriundas do MPT

A partir desta quinta-feira, 15, o Ministério Público Estadual (MPE) poderá indicar ao Ministério Público do Trabalho (MPT) as entidades sociais que devem ter prioridade no recebim...

calendar_month 15/09/2016

Liminar obriga Estado e município a regularizar a frota do transporte escolar em Ponte Alta do Tocantins

Flávio HerculanoUma liminar obtida pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público Federal (MPF) junto à 1ª Vara da Justiça Federal obrigou o Estado do Tocantins e o mu...

calendar_month 15/09/2016

CNPG discute situação dos portais da transparência dos Poderes Legislativos estadual e municipal

João Lino CavalcanteProcuradores-Gerais de Justiça de todo o Brasil estiveram reunidos nesta quarta-feira, 14, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDF...

calendar_month 14/09/2016

Fórum define plano de trabalho para combater os impactos dos agrotóxicos no Tocantins

João Lino CavalcanteDurante reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 14, na sede do Ministério Público Estadual, em Palmas, os integrantes do Fórum Tocantinense de ...

calendar_month 14/09/2016

MPE requisita prontuários de recém-nascidos que faleceram e dos que aguardam cirurgia cardiológica no Hospital Dona Regina

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) realizou na manhã desta quarta-feira, 14, vistoria no Hospital e Maternidade Dona Regina, em Palmas. A inspeção teve como finalidad...

calendar_month 14/09/2016

MPE tem projeto selecionado e passa a integrar programação da Rádio UFT

Flávio HerculanoO Ministério Público do Estado (MPE) participou da seleção de programas especiais de rádio a serem veiculados pela Rádio UFT FM, obtendo a quarta melhor colocação n...

calendar_month 14/09/2016

MP deve dar maior celeridade às investigações e denúncias de crimes contra crianças e adolescentes

Daianne FernandesNesta terça-feira, 13 de setembro, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de recomendação que dispõe sobre a necessidade de as unidades do Ministério Público co...

calendar_month 14/09/2016

Ministério Público do Piauí adota sistema Athenas, criado pelo MP-TO

Flávio HerculanoDesenvolvido em 2009 pelo Departamento de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Tocantins, mas em permanente aperfeiçoamento de suas funções, o sistema ...

calendar_month 14/09/2016

MPE discute realização de Audiência Pública conjunta para tratar problemas da saúde no Tocantins

Denise SoaresOs problemas da saúde no Tocantins serão debatidos em Audiência Pública conjunta, no mês de outubro. A pauta e os detalhes do evento foram discutidos em uma reunião re...

calendar_month 13/09/2016

Decisão judicial atende pedidos do MPE e determina cumprimento de plantão 24h no Hospital Regional de Gurupi

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) obteve decisão favorável que determina que o Estado do Tocantins garanta, em até 24h, o atendimento integral de pacientes qu...

calendar_month 13/09/2016

MPE pede bloqueio de bens de ex-prefeito de Cachoeirinha e outros sete por danos aos cofres públicos

João Lino CavalcanteFoi ajuizada nesta segunda-feira, 12, uma Ação Civil Pública em que o Ministério Público Estadual (MPE) requer o bloqueio de bens do ex-prefeito do município de...

calendar_month 13/09/2016

Após Ação do MPE, Justiça determinou afastamento de delegado de Polícia em Araguaína

Daianne FernandesApós Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), decisão da Justiça afastou do exercício da função pública o delegado Manoel Laeldo dos Santos Nasc...

calendar_month 13/09/2016

Liminar obriga Posto Cometa e Petrobras a reparar danos ambientais causados pela infiltração de combustíveis no solo

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) obteve na Justiça uma liminar que obriga o Posto Cometa, localizado em Gurupi, e a Petrobras Distribuidora a reparar danos ao me...

calendar_month 12/09/2016

MPE obtém decisões que indeferem candidaturas em Gurupi e Crixás

João Lino CavalcanteTrês decisões atenderam aos pedidos do Ministério Público Eleitoral (MPE) e impugnaram o registro de candidatura de um candidato a vereador e a chapa majoritári...

calendar_month 09/09/2016

MPE pede cassação do registro de candidatura de Ronaldo Dimas e do vice por abuso de poder político

Denise SoaresO Ministério Público Eleitoral, por meio da 1ª zona eleitoral de Araguaína, ajuizou nesta sexta-feira, 09, Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pede a ca...

calendar_month 06/09/2016

Dois candidatos a prefeito em Gurupi terão que recolher adesivos de campanha irregulares

Flávio HerculanoNas peças de propaganda eleitoral dos candidatos a cargo majoritário, é obrigatório que conste o nome do candidato a vice, em tamanho não inferior a 30% do nome do ...

calendar_month 05/09/2016

Procuradores de Justiça aprovam alterações na Lei Orgânica do MPE

João Lino CavalcanteEm sessão ordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 05, os integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) aprovaram alterações na Lei Orgânica ...

calendar_month 05/09/2016

MPE denuncia dois envolvidos em assalto com reféns em Araguaína

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia contra Gilvan Pereira da Silva e Ivanclenyo Sá de Araújo pelo assalto a um estabelecimento comercial no ce...