Acordo entre MPE, Adapec e Sindicato Rural suspende eventos com equinos em Porto Nacional e região
Daianne FernandesUm Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre o Ministério Público Estadual (MPE), o Sindicato Rural de Porto Nacional e a Agência de Defesa Agropecuári...
PGJ acompanha solenidade alusiva ao Dia do Soldado
Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, juntamente ao presidente do Tribunal de Justiça, Ronaldo Eurípedes, e ao governador Marcelo Miranda, a...
Em reunião no MPE, Conselho da Pessoa Idosa discute criação de Fundo Estadual
Daianne FernandesA criação de um Fundo Estadual da pessoa idosa foi um dos principais temas da reunião do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedipi) realizado na sede ...
Procurador-Geral de Justiça recebe presidente nacional da OAB e Caravana das Prerrogativas
João Lino Cavalcante“Por onde passa a justiça a Ordem dos Advogados do Brasil está presente. A história desta entidade se confunde com a própria história da democracia brasileira e...
Publicada nota técnica sobre audiências de custódia em casos de violência contra mulher
Nessa quarta-feira, 24 de agosto, foi publicada, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nota técnica acerca de audiências de custódia em caso de vi...
MPE prestigia homenagem a soldados tocantinenses
Daianne FernandesNo dia em que se comemora o dia do Soldado Brasileiro, o Ministério Público Estadual (MPE) e instituições públicas civis e militares, prestigiaram solenidade reali...
MPE obtém bloqueio de mais de meio milhão de reais para alimentação no Hospital Regional de Gurupi
João Lino CavalcanteOs pedidos do Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, foram atendidos no início da noite desta quarta-feira, 24, e o ...
MPE obtém bloqueio de R$ 1 milhão para garantir fornecimento de refeições no HRA
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) obteve liminar, perante a 2ª Vara da Fazenda de Araguaína, que determina o bloqueio judicial de recursos do Governo do Estado e ...
Procurador-Geral de Justiça ouve demandas de representantes dos servidores públicos estaduais
João Lino CavalcantePresidentes de mais de dez sindicatos e associações que representam os servidores públicos estaduais foram recebidos nesta quarta-feira, 24, pelo Procurador-Ger...
A pedido do MPE, Tribunal de Justiça prorroga prazos processuais, em virtude de problemas no e-Proc
Daianne FernandesVoltaram a vigorar nesta terça-feira, 23, os prazos processuais suspensos pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTo), nos últimos dias 19 e 22, a pedido do ...
Vistoria do MPE confirma falta de alimentação no Hospital Geral de Palmas
João Lino CavalcanteApós denúncia, por telefone, de que pacientes do Hospital Geral de Palmas (HGP) estariam sem receber alimentação, o Ministério Público Estadual (MPE) realizou n...
MPE obtém decisão que anula promoções de militares realizadas pelo critério de excepcionalidade em 2014
Flávio HerculanoA Justiça acatou pedidos formulados pelo Ministério Público Estadual (MPE) e expediu sentença declarando inconstitucionais os atos referentes às promoções de polici...
MPE requisita informações periódicas após vistoria no Hospital e Maternidade Dona Regina
João Lino Cavalcante NetoO Ministério Público Estadual realizou vistoria no Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR) na última semana com o objetivo de averiguar o atendimento pre...
Papel do MP na persecução penal será avaliado em congresso realizado em São Paulo
A expansão ou contenção do poder punitivo e a problematização do papel do Ministério Público na persecução penal será o tema central da quinta edição do congresso do Movimento do M...
As interfaces do Novo Código do Processo Civil são tema de conferências no MPE
Denise Soares“A legislação está sendo aplicada, mas ainda temos dúvidas quanto a sua aplicabilidade em razão de esta ser uma lei bastante inovadora e que requer um estudo profundo”...
TAC garante reforma geral do presídio de Cariri
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público Estadual (MPE) ao Governo do Estado, por meio das secretarias da Cidadania e Justiça (Seciju) e de Infraes...
MPE recomenda providências para manutenção de atendimento no Hospital Regional de Gurupi
João Lino CavalcanteUma recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), expedida nesta sexta-feira, 19, sugere uma série de providências para a continuidade do atendimento adequ...
MP Eleitoral obtém decisão que proíbe realização de evento com uso de recursos públicos em Pium, a fim de beneficiar candidata
Denise SoaresA pedido da Promotoria Eleitoral da 13ª zona eleitoral em Cristalândia, a Justiça determinou que seja suspenso evento de cunho supostamente eleitoral a ser realizado c...
MPE participa de reunião sobre aumento da tarifa de energia elétrica
Francisca CoelhoO Ministério Público Estadual (MPE), representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Caocon), a Promotora de ...
Com apenas 7% de efetivos nos quadros, Câmara de Vereadores da Capital é alvo de Recomendação do MPE para que exonere servidores comissionados
Denise SoaresO excesso de servidores em cargos em comissão na Câmara de Vereadores de Palmas levou o Ministério Público Estadual (MPE) a expedir nesta segunda-feira, 15, recomendaç...