calendar_month 14/02/2017

Ministério Público e Defensoria requerem normalização da oferta de medicamentos para pacientes do HGPP com câncer; 10 internos estão com quimioterapia suspensa

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública Estadual (DPE) requereram, na segunda-feira, 13, que a Justiça obrigue o Estado do Tocantins a fornecer t...

calendar_month 14/02/2017

Atuação do MPE impede que município de Paranã realize licitações sem a devida publicidade

Denise SoaresUma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) requerendo a imediata suspensão da realização de seis pregões presenciais do Município de ...

calendar_month 10/02/2017

PGJ prestigia posse da nova mesa diretora do Tribunal de Contas do Estado

Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou, na tarde desta sexta-feira, 10, da sessão especial de posse da nova mesa diretora do Tribu...

calendar_month 10/02/2017

Após Ação do MPE, quase meio milhão de reais gastos em refeições deve ser devolvido aos cofres do Estado

Daianne FernandesA pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o governador Marcelo Miranda, o secretário-chefe da Controladoria do Estado, Luiz Antonio da Rocha, os servidores pú...

calendar_month 10/02/2017

Ministério Público e Defensoria requerem bloqueio de recursos para garantir dieta especial para os pacientes da UTI do HGPP

O Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública requereram ao juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Palmas, na última quinta-feira, 9, o bloqueio de R$ 425.132,37 em rec...

calendar_month 09/02/2017

MPE quer que município de Gurupi seja obrigado a contratar empresa especializada em guinchamento de veículos

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública contra o município de Gurupi, nesta quinta-feira, 9, requerendo que a administração pública con...

calendar_month 09/02/2017

Cesaf abre inscrições para primeira turma de Libras

Daianne FernandesA Coordenação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) informa aos  membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) que as inscriçõe...

calendar_month 09/02/2017

Promotora de Justiça Maria Roseli representa MPE em reunião do Conselho Estadual de Saúde

Flávio HerculanoA Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery representou o Ministério Público Estadual (MPE) na reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde ocorrida na m...

calendar_month 09/02/2017

Proposta de acordo entre MPE e Prefeitura de Santa Fé do Araguaia visa corrigir irregularidades no ensino fundamental e na educação infantil

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ao município de Santa Fé do Araguaia visando sanar uma série de irregularidades ...

calendar_month 09/02/2017

Procuradora de Justiça Vera Nilva assume coordenação do Cesaf

Flávio HerculanoA Procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira foi eleita e empossada nova coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministér...

calendar_month 08/02/2017

Licitação do município de Recursolândia é suspensa a pedido do MPE

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) obteve liminar, nesta terça-feira, 7, suspendendo licitação aberta pelo município de Recursolândia para a aquisição de medicamen...

calendar_month 08/02/2017

MPE propõe TAC para sanar problemas em escolas de Araguaína

Daianne FernandesBuscando sanar diversos problemas identificados na rede escolar estadual de Araguaína, o Ministério Público Estadual (MPE) enviou nesta quarta-feira, 08, uma propo...

calendar_month 08/02/2017

Promotora de Justiça participa de reunião do Conselho Municipal de Saúde

O Ministério Público Estadual (MPE) foi representado pela Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery na segunda reunião ordinária de 2017 do Conselho Municipal de Saúde, oco...

calendar_month 08/02/2017

MPE pede, na Justiça, nulidade de registros de imóveis rurais fraudados em Riachinho

Denise Soares Cerca de 27.300 hectares. Este é o tamanho total de seis supostas áreas registradas pelo Cartório de Registro Público Imobiliário de Riachinho, de modo fraudulen...

calendar_month 07/02/2017

Vistoria constata falta de medicamentos, materiais e de dieta especial para os pacientes da UTI Adulto do HGP

Flávio HerculanoOnze pacientes da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulta do Hospital Geral de Palmas (HGP) encontram-se desassistidos quanto à alimentação enteral e paraenteral,...

calendar_month 07/02/2017

MPE requer que marido de prefeita de Riachinho seja proibido de entrar nas repartições públicas do município

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em desfavor de Diva Ribeiro de Melo, prefeita municipal de Riachinho, e de seu marido, Eurí...

calendar_month 07/02/2017

CPJ aprova minuta que cria Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão

Denise SoaresO Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Tocantins realizou na tarde desta segunda-feira, 06, a 1ª sessão ordinária do ano. O balanço da atuação d...

calendar_month 06/02/2017

Três membros concorrem à coordenação do Cesaf

João Lino CavalcanteO Colégio de Procuradores de Justiça divulgou a lista com a relação dos inscritos para a eleição de coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional...

calendar_month 06/02/2017

Biblioteca do MPE tem acervo ampliado com aquisição de 130 novos títulos

Flávio HerculanoO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) adquiriu 130 novos livros para o acervo da Biblioteca do Ministério Público Estadual (MPE). As publicações, ...

calendar_month 03/02/2017

Curso de Libras do MPE capacitará membros e servidores para atendimento das pessoas surdas

João Lino CavalcanteEm solenidade realizada na manhã desta sexta-feira, 03, o Ministério Público Estadual (MPE) lançou oficialmente o Curso de Capacitação em Língua Brasileira de S...