MPE obtém condenação de ex-prefeito de Crixás do Tocantins e gestores de fundos municipais por dispensa de licitação
Denise SoaresA pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça julgou procedente Ação Civil Pública (ACP) e condenou o ex-prefeito de Crixás do Tocantins Gean Ricardo Mendes...
Coordenador do CAOPIJ ministra palestra sobre o FIA para promotores cearenses
Daianne FernandesO Fundo da Infância e Adolescência (FIA) foi tema de encontro entre Promotores da Infância e Juventude do Ceará. O Seminário realizado pelo Ministério Público do E...
Contrato de concessão do serviço de transporte à Expresso Miracema é declarado nulo a pedido do MPE
Flávio HerculanoO contrato de concessão do serviço de transporte coletivo urbano firmado entre o Município de Palmas e a empresa Expresso Miracema Ltda. foi declarado nulo pela Jus...
João Rodrigues toma posse na diretoria do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público
Denise SoaresO Corregedor-Geral do Ministério Público do Tocantins, Procurador de Justiça João Rodrigues Filho, foi empossado como 1º secretário do Conselho Nacional de Corregedore...
MPE quer impedir despesas do Estado com shows, eventos e publicidade
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Tocantins, nesta quinta-feira, 9, requerendo que a administração restr...
MPE quer informação sobre gastos no carnaval de Pedro Afonso diante do descaso na prestação de serviços básicos
Denise SoaresO Ministério Público Estadual, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, requisitou, nesta quarta-feira, 08, informações ao prefeito de Pedro Afonso, Jairo...
MPE intermedeia acordo para revitalização do Centro Comercial Popular de Taquaralto
Denise SoaresA situação do Centro Comercial Popular de Taquaralto (ARCA) foi alvo de discussões durante a manhã desta quinta-feira, 09, em reunião conduzida pelo Ministério Público...
MPE participa de marcha pelos direitos das mulheres
Daianne FernandesO Dia Internacional da Mulher foi marcado por manifestações em Palmas. O Ministério Público Estadual (MPE) participou da “Marcha Eu Paro #8M – Parada das Mulheres ...
MPE sedia reunião do Conselho da Comunidade de Palmas
João Lino CavalcanteFoi realizada nesta terça-feira, 07, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas, uma reunião do Conselho da Comunidade de Palmas. Na ocasião, foram...
MPE pede execução de sentença e Rezendão pode sofrer interdição antes de jogo da Copa do Brasil
Denise SoaresQuatro anos após decisão judicial que determinava uma série de adequações a serem realizadas no Estádio de Futebol Gilberto Rezende Rocha (Rezendão), mais uma vez é ne...
São Valério: Promotor de Justiça ministra palestra sobre o Dia Internacional da Mulher
Denise SoaresEm comemoração ao dia Internacional da Mulher, o Promotor de Justiça Mateus Reis proferiu palestra na manhã desta quarta-feira, 08, sobre a importância da mulher na so...
No Dia da Mulher, representante do MPE alerta sobre retrocessos da Reforma da Previdência e diz que mulheres serão as mais prejudicadas
Flávio HerculanoA Procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira aproveitou a sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher, realizada pela Câmara de Vereadores de Pal...
Caopij lança Ação para incentivar implantação de programa de Guarda Subsidiada
Daianne FernandesFortalecer a rede de proteção às crianças e adolescentes em situação de risco, mobilizando os Promotores de Justiça que atuam na área. Este é o objetivo ...
Juarina: Promotor de Justiça fala sobre os avanços nos direitos das mulheres
João Lino CavalcanteA população feminina de Juarina, município distante 323 km de Palmas, se reuniu na manhã desta quarta-feira, 08, pra conferir uma palestra proferida pelo Promot...
Ministério Público Estadual promove palestra sobre Lei Maria da Penha a alunos da rede municipal de Palmas
João Lino Cavalcante“É sempre bom conhecer nossos direitos. Nós, mulheres, ainda somos muito agredidas por homens e ter uma Lei que nos proteja de verdade é importante”. Foi com o ...
Delegado de Polícia é condenado a mais de 15 anos de prisão em Araguaína
Daianne FernandesApós Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça condenou a mais de 15 anos de prisão o delegado Manoel Laeldo dos Santos Nascimento, pel...
MPE pede que a Umanizzare deixe gestão de unidades prisionais e que pagamentos pelos serviços sejam suspensos
Denise SoaresO Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep) do Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta terça-feira, 07, Ação Civil Pública (ACP) com ped...
Decisão atende pedidos do MPE e DPE e determina o bloqueio de R$ 425 mil das contas do Estado para garantir alimentação dos pacientes da UTI do HGP
João Lino CavalcanteUma decisão liminar atendeu aos pedidos da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), em atuação conjunta com a Defensoria Pública do E...
Ciclo de debates foca impactos da Reforma da Previdência na vida trabalhista da mulher
Flávio Herculano Os impactos da Reforma da Previdência sobre a vida trabalhista da mulher foram debatidos nesta terça-feira, 7, sob múltiplos pontos de vista, durante o ciclo de de...
Colégio de Procuradores aprova norma para a proteção pessoal de membros e servidores
Flávio Herculano O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou, nesta segunda-feira, 6, resolução que normatiza os procedimentos de segurança para proteção de membros e servidores d...