Comissão Eleitoral publica edital para inscrição de membros do Tocantins
Denise SoaresA Comissão Eleitoral designada pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) publicou, no último dia 20, o edital referente ao processo eleitoral de formação de ...
PGJ recebe visita do novo Defensor Público Geral
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu nesta quarta-feira, 22, o novo Defensor Público Geral, Murilo da Costa Machado. A visita i...
MPE participa da abertura do I Seminário da Rede de Atenção e Vigilância em Saúde
Flávio HerculanoA Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery participou, nesta quarta-feira, 22, da abertura do I Seminário da Rede de Atenção e Vigilância em Saúde, ocorrid...
Promotora de Justiça participa da abertura do Acolhe SUS
Flávio HerculanoA Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery representou o Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, na solenidade de abertura do Acolhe SU...
Ponto Facultativo
Denise SoaresEm virtude do feriado de carnaval, comemorado na próxima terça-feira, 28, o Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, declarou ponto facultativo no d...
Ação do MPE resulta na condenação de sete ex-vereadores de Dianópolis por desvio de dinheiro público
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) obteve uma decisão histórica no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins. Na última sexta-feira, 17, os desembarga...
MPE ingressa com ação para obrigar Município e Câmara de Vereadores de Axixá a implementar o Portal Transparência
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Axixá do Tocantins, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município de Axixá ...
Instituições definem ações para fiscalização do sistema prisional no Tocantins
João Lino CavalcanteFoi realizada na manhã desta segunda-feira, 20, a segunda reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Tocantins (GMF). N...
Novo sistema de informática do MPE facilita atendimento ao público
Flávio HerculanoEntrou em operação nesta segunda-feira, 20, em caráter experimental, o Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão do Ministério Público (Siacmp), ferramenta na qua...
Decisão atende pedidos do MPE e condena ex-prefeito de Silvanópolis por emissão de cheques sem fundos
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) obteve decisão favorável em uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada em desfavor do ex-prefeito de Silvanópolis, Alberto Gomes ...
MPE prende em flagrante pregoeiro de Praia Norte por fraude em licitação
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) prendeu em flagrante, na tarde da última sexta-feira, 17, na cidade de Augustinópolis, o servidor público Davi Silva Pereira, prego...
Membros e servidores participam de workshop sobre Gestão por competências, no MPE
Daianne FernandesNos últimos dois dias, membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) participaram de um treinamento sobre gestão por competência. A oficina iniciada na...
Porto Nacional recebe a maior sede de Promotorias de Justiça do TO
Com 1.485,99 m² de área construída, a sede das Promotorias de Justiça de Porto Nacional foi entregue à população na tarde desta sexta-feira, 17, e agora passa a contar co...
MPE investiga ocorrência de nepotismo em Santa Rita do Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE) encaminhou nesta quinta-feira, 16, uma recomendação ao Prefeito de Santa Rita do Tocantins, Arthur Caires Maia requerendo a exoneração de servi...
MPE lança nova edição do Estatuto da Criança e do Adolescente
João Lino CavalcanteCom o objetivo de disseminar conhecimento acerca da legislação que trata dos direitos da criança e do adolescente, o Ministério Público Estadual (MPE) lançou of...
MPE discute rede de atendimento às vítimas de violência sexual
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual, por meio do Centro de Atendimento Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caopij), participou de uma reuni...
Prefeitura de Dianópolis atende MPE e suspende gastos com carnaval para priorizar a quitação de dívidas
Flávio HerculanoApós recomendação formal do Ministério Público Estadual (MPE) e reunião com o Promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira, o prefeito de Dianópolis, Gleibson Mor...
Atuação do MPE é reconhecida por juiz premiado nacionalmente
Denise SoaresA atuação conjunta do Ministério Público do Estado (MPE) e Poder Judiciário rendeu premiação nacional ao juiz de direito de Aurora do Tocantins, Jean Fernandes Barbosa...
Sede das Promotorias de Justiça de Porto Nacional será inaugurada nesta sexta-feira
Denise SoaresCom investimento na ordem de R$ 3.658.206,09, será inaugurada, no dia 17 de fevereiro, às 17h30, a sede própria das Promotorias de Justiça de Porto Nacional. Porto Nac...
CSMP julga concursos de Promoção e Remoção na 1ª sessão do ano
Denise SoaresO Conselho Superior do Ministério Público (CSM) realizou na manhã desta terça-feira, 14, a 1ª Sessão Ordinária do ano de 2017. Na extensa pauta constaram movimentações...