PGJ prestigia troca de comando na Defensoria Pública do Estado
Denise SoaresO Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, prestigiou na manhã desta quinta-feira, 02, a posse do novo Defensor Público Geral, Murilo d...
Policial que dirigia embriagado e causou a morte de duas pessoas em Araguaína é denunciado por homicídio doloso
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) apresentou, nesta quinta-feira, 2, denúncia criminal contra Sayno Oliveira Silva, pelo homicídio de Lucas Alberto Rocha e Brenda...
MPE é a instituição tocantinense com melhor desempenho no Índice Enccla 2016
Daianne FernandesO Ministério público Estadual (MPE) foi a instituição tocantinense com o melhor desempenho no índice de Transparência 2016 da Estratégia Nacional de Combate à Corr...
Ex-prefeito e ex-secretária de Pium são condenados pela prática de improbidade administrativa
Flávio HerculanoO ex-prefeito de Pium Nilton Bandeira Franco e sua esposa e ex-secretária municipal de Saúde, Alessandra Franco Fonseca, foram condenados em Ação Civil Pública por ...
Procurador-Geral destaca credibilidade e bom relacionamento das instituições que compõem o sistema de Justiça em abertura do ano do judiciário
Daianne Fernandes e João Lino Cavalcante“A sociedade espera muito de nós, integrantes do Sistema de Justiça”, ressaltou o Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira...
MPE lançará curso de LIBRAS para atendimento às pessoas surdas
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), lançará, no dia 03 de fevereiro, o Curso de Capacitação em Líng...
Promotora de Justiça do Tocantins lança livro sobre controle de atos administrativos
Denise SoaresCom o título "Administração Pública Contemporânea - Controle dos Atos Administrativos Discricionários do Poder Público”, a Promotora de Justiça Ruth Araújo Viana acaba...
Ex-prefeito de Goiatins tem bens bloqueados a pedido do MPE
Flávio HerculanoOlímpio Barbosa Neto, prefeito do município de Goiatins na gestão 2005-2008, teve bens bloqueados pela Justiça, nesta quarta-feira, 25, a pedido do Ministério Públi...
Inscrições para coordenador do Cesaf serão abertas dia 01
Denise SoaresOs membros interessados em concorrer ao cargo de coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) terão de 01 a 03 de fevereiro para efetivar a ins...
Integrantes do MPE começam a ser qualificados para operação do sistema extrajudicial
Flávio HerculanoTeve início nesta terça-feira, 24, a realização das Oficinas de Capacitação para Operação do Sistema de Procedimentos Extrajudiciais (e-Ext), que têm como público-a...
CNMP publica cartilha sobre assédios moral e sexual
Com o objetivo de informar a sociedade sobre situações de assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho e as providências necessárias para garantir proteção à vítima, bem como a ...
MPE discute sistema prisional em duas reuniões ocorridas nesta sexta-feira
Flávio Herculano e Denise SoaresRepresentantes do Ministério Público Estadual (MPE) participaram de duas reuniões nesta sexta-feira, 20, nas sedes do Tribunal de Justiça (TJ) e da ...
Sede das Promotorias de Justiça de Porto Nacional será inaugurada em fevereiro
Denise SoaresCom investimento na ordem de R$ 3.658.206,09, será inaugurada, no dia 17 de fevereiro, às 17h30, a sede própria das Promotorias de Justiça de Porto Nacional. Porto Nac...
PGJ destaca necessidade da abertura de novas vagas no sistema prisional durante reunião com Governo do Estado e Poder Judiciário
Flávio HerculanoRepresentantes do Governo do Estado, Poder Judiciário e Ministério Público Estadual (MPE) estiveram reunidos na quinta-feira, 19, para discutir soluções para o sist...
MPE instaura inquéritos civis para apurar irregularidades na saúde pública em Porto Nacional
João Lino CavalcanteDenúncias de falhas no atendimento aos usuários dos serviços de saúde pública em Porto Nacional levaram o Ministério Público Estadual (MPE) a instaurar, no mês ...
MPE recomenda que Município promova sinalização na principal avenida de Taquaralto
Denise SoaresA falta de sinalização de trânsito na avenida Tocantins, principal avenida de Taquaralto, foi motivo de uma recomendação expedida pelo Ministério Público Estadual (MPE...
Confira as conquistas e avanços na gestão do MPE nos anos de 2015-2016
Documentário reúne algumas das conquistas do Ministério Público do Tocantins obtidas nos últimos dois anos.Confira o vídeo produzido pela equipe da Assessoria de Comunicação d...
MPE apura descumprimento de carga horária das equipes médicas do Hospital Regional de Araguaína
João Lino CavalcanteApós informações oficiais relatando possível lesão aos cofres públicos em razão do descumprimento reiterado da carga horária pelas equipes médicas do Hospital R...
Clenan Renaut participa de reunião do CNPG e da posse do PGJ do Rio de Janeiro
O Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou nesta segunda-feira, 16, da reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores- Gerais do Ministé...
Vistoria na CPP de Palmas é realizada a pedido de Promotor de Justiça da área de execução penal
Flávio HerculanoDepois de constatar um quadro de tensão na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Palmas, em visita realizada na última semana, o Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Pe...