José Demóstenes de Abreu assume mandato como membro do Conselho Superior do Ministério Público
João Lino CavalcanteO Procurador de Justiça José Demóstenes de Abreu foi reconduzido ao cargo de membro do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Tocantins (CSMP). A ...
MPE recomenda que vereadores arquivem projetos de aumento de salário de gestores em Tocantinópolis
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) recomendou ao vereadores da Câmara Municipal de Tocantinópolis o imediato arquivamento das proposições legislativas, que tramit...
MPE move Ação contra Prefeito de Tocantinópolis por falta de transparência
Daianne FernandesA falta de transparência nas contas públicas da Prefeitura motivou o Ministério Público Estadual (MPE) a mover uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade adminis...
Corregedoria-Geral do MPE divulga dados estatísticos dos procedimentos extrajudiciais
João Lino CavalcanteNos anos de 2015 e 2016, a Corregedoria-Geral realizou inspeções e correições em todas as Promotorias de Justiça do Estado, ocasião em que catalogou os procedim...
Promotor de Justiça concorre ao prêmio de melhor dissertação de mestrado de 2016 do UniCEUB
Denise SoaresO Promotor de Justiça Octahydes Ballan Junior teve sua dissertação de mestrado indicada para concorrer ao prêmio de melhor trabalho do ano de 2016. Com o tema “Control...
Corregedor-Geral do Ministério Público e membro do Conselho Superior serão empossados no dia 12
Denise SoaresAcontece na próxima segunda-feira, 12, às 14h, a sessão solene de posse do Corregedor-Geral do Ministério Público, que será realizada pelo Colégio de Procuradores de J...
Prorrogado prazo para envio de artigos da Revista Jurídica
Denise SoaresFoi prorrogado para o dia 27 de fevereiro de 2017 o prazo para o envio de artigos científicos para compor a 15ª edição da Revista Jurídica do Ministério Público Estadu...
MPE firma acordo que viabiliza devolução de R$ 39 mil aos cofres públicos de Crixás
João Lino CavalcanteFoi celebrado nesta terça-feira, 06, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público Estadual, o Prefeito de Crixás, Gean Ricardo Mendes Sil...
Ministério Público Estadual entrega presentes da campanha “Papai Noel dos Correios”
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual entregou aos Correios, na tarde desta quarta-feira, 07, os presentes das 250 cartinhas de natal adotadas por membros e servidores ...
Em Porto Nacional, procurador da Operação Lava Jato convoca público a se engajar na luta contra a corrupção
Daianne FernandesPara um grupo de jovens em Porto Nacional, a informação é uma das grandes armas contra a corrupção. Eles compõem o movimento Juventude sem partido, e essa convicçã...
1º Prêmio MP de Jornalismo: melhores trabalhos serão conhecidos no dia 15
Denise SoaresA solenidade que irá revelar o nome dos vencedores do 1º Prêmio Ministério Público de Jornalismo acontecerá no próximo dia 15 de dezembro, às 19h, na sede do Ministéri...
MPE aciona judicialmente Município de Gurupi por descumprir normas de acessibilidade e trafegabilidade
Denise SoaresLocais de passeio público e privado com calçamentos em estado precário e ausência de rampas de acesso que permitam a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobil...
MPE denuncia 23 pessoas por fraudes a licenças ambientais para desmatamento
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), apresentou oito denúncias criminais contra produt...
MPE busca garantir fornecimento de insumos de dietas enterais e bolsas de colostomia a pacientes em tratamento de câncer em Araguaína
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) requereu à Justiça que determine, com urgência, ao Estado do Tocantins o restabelecimento do fornecimento de dieta enteral (via...
PGJ se reúne com senador Vicentinho Alves para discutir vinculação remuneratória automática entre subsídios de agentes públicos
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, esteve reunido, nesta segunda-feira, 05, com o senador Vicentinho Alves para tratar d...
Promotor de Justiça é condecorado com o título de cidadão Gurupiense
Denise SoaresO Promotor de Justiça Pedro Geraldo Cunha de Aguiar será agraciado, na próxima sexta-feira, 09, com o título de cidadão gurupiense. A homenagem será concedida pela Câm...
Eleição para coordenador do Cesaf tem data marcada
Denise SoaresEm sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, 05, o Colégio de Procuradores de Justiça definiu a data de eleição para o cargo de Coordenador do Centro de Estudos ...
Acordo vai garantir atendimento de creches e escolas de ensino infantil em Colmeia e Couto Magalhães
Daianne FernandesUm Acordo assinado entre o Ministério Público Estadual (MPE) e os municípios de Colmeia e Couto Magalhães deve garantir que, a partir de 2017, a população destas c...
Decisão atende pedidos do MPE e determina interdição de Centro Terapêutico em Araguaína: instituição realizava internação compulsória e involuntária de dependentes químicos
João Lino CavalcanteOs pacientes que se encontram internados contra a própria vontade no Centro Terapêutico de Araguaína (CTA) devem ser liberados em no máximo cinco dias. É o que ...
Procuradores-Gerais de Justiça se reúnem com Ministro da Justiça para tratar do Projeto de Lei de abuso de autoridade
João Lino CavalcanteUma comitiva formada por Procuradores-Gerais de Justiça esteve reunida nesta segunda-feira, 05, com o Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para discut...