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Denúncia foi feita pelo Promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida
calendar_month 16/01/2017

14 pessoas são denunciadas por traficar drogas na região do Bico do Papagaio

Flávio HerculanoO Promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida denunciou à Justiça 14 pessoas, integrantes de uma quadrilha que traficava drogas dos estados do Maranhão e P...

Foram bloqueados R$ 117 mil em bens e imóveis dos requeridos
calendar_month 12/01/2017

Decisão atende pedidos do MPE e determina bloqueio de bens e imóveis de ex-governador e de ex-secretário de saúde do Tocantins

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) obteve decisão favorável em uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa em desfavor do ex-governador do Est...

Promotor de Justiça conversa com reeducandos da CPP
calendar_month 11/01/2017

MPE encontra celas lotadas e reclamações de reeducandos em vistoria realizada na Casa de Prisão Provisória de Palmas

João Lino CavalcanteRepresentantes do Ministério Público Estadual (MPE) e do Poder Judiciário realizaram, na manhã desta quarta-feira, 11, uma vistoria na Casa de Prisão Provisória...

Requisição é de autoria do Procurador-Geral de Justiça
calendar_month 11/01/2017

Secretário estadual da Saúde será investigado por homicídio e outros crimes decorrentes da desassistência a pacientes

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) encaminhou ao Tribunal de Justiça (TJ), nesta quarta-feira, 11, requisição de abertura de inquérito policial contra o secretário...

Iniciativa é do Gecep
calendar_month 11/01/2017

MPE instaura inquérito civil para investigar contrato de empresa que administra presídios no Tocantins

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep), instaurou nesta terça-feira, 10, um inquérito...

Denúncia foi realizada pela 3ª Promotoria de Justiça de Araguaina
calendar_month 27/12/2016

MPE denuncia policiais e advogado por tentativa de homicídio em Araguaina

Daianne FernandesInvestigações conduzidas pelo Ministério Público Estadual (MPE) culminaram, na semana do natal, na denúncia do Policiais Civis Ademael da Neves Conceição e Genílso...

Entrevista coletiva das instituições envolvidas nas investigações
calendar_month 21/12/2016

Operação Hórus: MPE e Polícia Civil desarticulam uma das maiores quadrilhas de narcotráfico do Tocantins

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Polícia Civil desarticularam na manhã desta quar...

Não há vagas para idosos e deficientes nos estacionamentos
calendar_month 20/12/2016

MPE cobra na Justiça que Município de Gurupi delimite vagas de estacionamento prioritárias

Denise SoaresUma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), no último dia 15, cobra do Município de Gurupi a delimitação de vagas destinadas a veícul...

Procurador-Geral de Justiça ao assinar termo de posse
calendar_month 16/12/2016

Clenan Renaut é reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça

Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, foi reconduzido ao cargo nesta sexta-feira, 16, em solenidade que contou com a presença d...

Vencedores do 1° Prêmio de Jornalismo
calendar_month 16/12/2016

1º Prêmio Ministério Público de Jornalismo agracia as melhores matérias de 2016

Daianne Fernandes e João Lino CavalcanteO Ministério Público tem como papel fiscalizar e proteger os princípios e interesses fundamentais da sociedade, além de zelar pela constitui...

Conselheiros reunidos nesta sexta-feira
calendar_month 16/12/2016

Conselho Superior do Ministério Público realiza última sessão do ano

João Lino CavalcanteCom uma pauta extensa, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) realizou na manhã desta sexta-feira, 16, a última sessão ordinária deste ano. O Procurad...

Este será o quarto mandato
calendar_month 16/12/2016

Posse do Procurador-Geral de Justiça acontece nesta sexta-feira

Denise SoaresO Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, será reconduzido ao cargo para o biênio 2017-2018 nesta sexta-feira, 16, em sessão solene do...

A corregedoria fez uma análise da atuação dos Promotores Substitutos
calendar_month 15/12/2016

Corregedoria-Geral apresenta balanço aos Promotores de Justiça substitutos

João Lino CavalcanteOs atuais oito Promotores de Justiça Substitutos do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) participaram, na manhã desta quinta-feira, 15, de um balanço...

A ACP foi ajuizada pela Promotoria de Augustinópolis
calendar_month 15/12/2016

MPE requer que Estado conceda certificado de conclusão a estudantes prejudicados por greve

Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar, para determinar ao Estado do Tocantins que tome as providências cabívei...

A escola fechou em julho de 2015
calendar_month 15/12/2016

MPE aciona Justiça para responsabilizar proprietários de escola que fechou as portas sem expedir documentos de alunos

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, ingressou, no último dia 14, com Ação Civil Pública (ACP) em desfavor de Cândido...

Integrantes da nova diretoria
calendar_month 15/12/2016

Nova diretoria da Asamp é empossada

Flávio HerculanoA Associação dos Servidores Administrativos do Ministério Público (Asamp) renovou sua Diretoria Executiva e seu Conselho Fiscal em posse ocorrida na manhã desta qui...

Investigação foi promovida pelo Gaeco
calendar_month 15/12/2016

MPE denuncia quadrilha que falsificava títulos de propriedades rurais no Sudeste do Tocantins

Flávio HerculanoO Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu duas denúncias à Justiça contra os integrantes de u...

Projeto é desenvolvido pela Corregedoria-Geral do MPE
calendar_month 15/12/2016

Projeto Auxiliar de Tutela Coletiva impulsiona 1.091 procedimentos extrajudiciais entre junho de 2015 e novembro de 2016

Flávio HerculanoImplantado no início de 2015 com o objetivo de colaborar com as promotorias de justiça que se encontram com procedimentos extrajudiciais em atraso, possibilitando q...

A homenagem é concedida a personalidades com serviços prestados
calendar_month 12/12/2016

Promotor de Justiça recebe homenagem da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins

Denise SoaresO Promotor de Justiça Fábio Lang foi agraciado, na manhã desta segunda-feira, 12, com o título de Membro da Ordem na categoria “colaborador” no grau “Honorário”, em re...

Corregedor-Geral foi reconduzido ao cargo para mais dois anos de mandato
calendar_month 12/12/2016

João Rodrigues Filho toma posse para seu quinto mandato à frente da Corregedoria-Geral do MPE

João Lino CavalcanteEm sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada na tarde desta segunda-feira, 12, o Procurador de Justiça João Rodrigues Filho tomou posse par...