MPE ouve produtores rurais sobre restrição às captações de água na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso
O Promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior, da Comarca de Cristalândia, reuniu-se com um grupo de produtores rurais da região de Lagoa da Confusão e com o presidente do Comitê ...
MPE recomenda suspensão nas captações de água nos rios Dueré e Xavante e sistema de rodízio nos rios Urubu e Formoso
Em razão do período de estiagem, o Ministério Público Estadual (MPE) expediu, nesta quinta-feira, 19, recomendações a 43 produtores rurais que captam água da bacia do Rio Formoso, ...
Decisão atende MPE e determina que banco suspenda cobrança de tarifas e instale novos caixas eletrônicos em Taguatinga
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Taguatinga, obteve decisão favorável em Ação Civil Pública que questiona a cobrança indevida da tarifa de ...
MPE economiza despesas com diárias pagas aos prestadores de serviços
Como parte da política de redução de custos recentemente implementada pelo Ministério Público Estadual (MPE), a instituição renegociou com a empresa terceirizada que atua na área d...
Recursos oriundos de acordos ou multas impostas em TACs poderão ser direcionados pelo MPE e MPT para ações de saúde
Em audiência administrativa realizada nesta terça-feira, 17, em Araguaína, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Estadual (MPE) alinharam estratégia para de...
MPE requer afastamento de prefeito de Nova Olinda e bloqueio mais de R$ 11 milhões em bens de gestores públicos
Foi ajuizada nesta segunda-feira, 16, Ação Civil Pública de autoria do Ministério Público Estadual (MPE) que requer ao Poder Judiciário o afastamento do prefeito de Nova Olinda, Jo...
Nova edição de informativo quinzenal é publicada
Está disponível a nova edição do informativo quinzenal “Comunica MP”, nas versões impressa e digital. Produzida pela Assessoria de Comunicação, a publicação sintetiza as principais...
MPE requer que Prefeitura de Lagoa da Confusão suspenda pagamentos vultosos a escritório de contabilidade
Há cerca de um ano, o Ministério Público Estadual (MPE) acompanha gastos do poder público com a contratação de serviços contábeis no Município de Lagoa da Confusão. Nesta terça-fei...
MPE recomenda instalação de UTI neonatal e pediátrica no Hospital Regional e no Hospital da Unimed, em Gurupi
Considerando que Gurupi não possui nenhum leito de UTI neonatal e UTI pediátrica, apesar de o município ser terceiro maior do Estado e de também ser referência em saúde para 18 cid...
Decisão atende MPE e afasta presidente da Câmara de Tocantínia por irregularidades no Portal da Transparência
Atendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça expediu, nesta segunda-feira, 16, liminar que afasta por 180 dias o presidente da Câmara Municipal de Tocantínia,...
Operação reúne entidades e promove fiscalização em bares de Dianópolis
Na noite de sexta-feira, 13, foi desencadeada no município de Dianópolis, na região sudeste do Tocantins, a Operação Alvará, que fiscalizou bares, verificando condições sanitárias,...
Sede das Promotorias de Araguatins passa a funcionar em novo prédio
A sede das Promotorias de Justiça de Araguatins está funcionamento em novo endereço, desde o início desta semana. As novas instalações vão possibilitar melhor desenvolvimento das a...
Promotora de Justiça participa de inauguração de casa de acolhimento de menores em vulnerabilidade social em Porto Nacional
Promotora de Justiça participa de inauguração de casa de acolhimento de menores em vulnerabilidade social em Porto Nacional A Promotora de Justiça Márcia Mirele Stefanello Valente,...
Promotoras de Justiças da área da saúde participam da entrega de veículos para combate às endemias
As Promotoras de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery e Ceres Gonzaga participaram na manhã desta sexta-feira, 13, da entrega de veículos destinados ao combate às endemias como zik...
Falta de leitos de UTI para pacientes de Araguaína leva MPE a ingressar com ação na Justiça contra governo do Estado
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ajuizou nesta quarta-feira, 11, Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela provisória de...
MPE aciona Município de Axixá para implantação de aterro sanitário
A existência de lixão no município de Axixá do Tocantins motivou o ajuizamento de Ação Civil Pública (ACP) pelo Ministério Público Estadual (MPE) nesta quarta-feira, 11. O lixão a ...
Hospital de Amor receberá doações de integrantes do Ministério Público do Tocantins
Os membros e os servidores do Ministério Público Estadual (MPE) poderão autorizar desconto em contracheque em favor da construção do Hospital de Amor, filial do Hospital do Câncer ...
MPE firma acordo com drogarias de Itacajá para escala de plantão
Representantes de três farmácias do município de Itacajá reuniram-se, nesta quarta-feira, 11, com o Promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto para firmar um Termo de Ajustam...
MPE obtém liminar que bloqueia bens do prefeito de Taguatinga pelo atraso nos repasses ao instituto de previdência
O Ministério Público Estadual (MPE) obteve na Justiça uma liminar que determina o bloqueio de bens do prefeito de Taguatinga, Altamirando Zequinha Gonçalves Taguatinga, até o valor...
Irregularidades em Portal da Transparência levam MPE a ingressar com ação contra presidente da Câmara de Tocantínia
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o presidente da Câmara Municipal de Tocantínia, Valcimar Carvalho ...