Promotoria de Justiça instaura procedimentos para acompanhar políticas públicas de imunização e de controle das doenças e agravos não transmissíveis
Flávio HerculanoComo parte da atuação contínua em defesa da saúde pública, a 27ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou, na quinta-feira, 28, um conjunto de 15 Procedimentos Ad...
Violência doméstica e familiar é discutida com comunidade de Taquaruçu
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) promoveu roda de conversa com a população do distrito de Taquaruçu, em Palmas, nesta quinta-feira, 28, sobre violência doméstica...
PGJ prestigia posse de novo presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) prestigiou a posse do Procurador-Geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto, como presidente do Conselho Nacional ...
MP altera horário de expediente no dia 02 de julho
Denise SoaresEm razão do jogo da seleção brasileira pela Copa do Mundo, na próxima segunda-feira, 02, às 11h, o horário de expediente no âmbito do Ministério Público do Tocantins, ...
Homem é condenado a 9 anos de prisão pelo assassinato do melhor amigo em Alvorada
Paulo TeodoroAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), formulado em denúncia criminal, o Tribunal do Júri considerou culpado Jesus Luiz Virgulino, acusado do assassi...
Promotores definem modelo de atuação para casos que demandam escuta especializada
Daianne Fernandes As três Promotorias de Justiça da Capital com atuação em crimes contra crianças e adolescentes (1ª, 3ª e 5ª) e a Promotoria do Combate àViolência&n...
Cesaf abre inscrições para curso online de Atendimento ao Público
Denise SoaresO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) abre inscrições para cursos na modalidade a distância para integrantes do MPE. O primeiro deles é curso de Aten...
Justiça define que MPE é competente para atuar em Ação contra operadora de telefonia
Daianne FernandesApós o Ministério Público Estadual (MPE) apresentar Recurso de Apelação, o Tribunal de Justiça do Tocantins cassou a sentença que havia julgado extinta, sem resolu...
Promotor de Justiça recebe homenagem do Conselho Estadual sobre Drogas
Daianne FernandesO trabalho realizado à frente da execução penal no Ministério Público Estadual (MPE) foi motivo de homenagem do Conselho Estadual sobre Drogas (Conesd/TO) ao Promo...
Centro comercial de Palmas compromete-se com MPE a adotar medidas de segurança e combate a incêndio
Flávio HerculanoRepresentante do Centro Empresarial Tukana (antigo Centro Comercial Wilson Vaz) assinou Termo de Ajustamento de Conduta em que assume, perante o Ministério Público ...
MPE exige a criação de Força-Tarefa para combater a venda de carne clandestina na capital
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da capital, participou na manhã desta quarta-feira, 27, de reunião com diversos órgãos do Es...
MPE lança cartilha de apresentação do Caop da Cidadania, Direitos Humanos e da Mulher
João Lino CavalcanteO Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) publicou nesta terça-feira, 26, o material de apresentação do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, dos Di...
Equipe técnica acerta últimos detalhes para lançamento do novo Portal do MPE
João Lino CavalcanteA equipe do Departamento de Modernização e Tecnologia da Informação do Ministério Público Estadual (MPE) apresentou nesta quarta-feira, 28, o visual do novo Por...
Prefeito de Ipueiras e empresa de eventos tornam-se réus em Ação de Improbidade do MPE
Daianne FernandesA Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito de Ipueiras, Caio Augusto Siqueira de Abreu e a empresa Lokal Produções, Est...
MPE ajuíza ação contra Município de Gurupi por falta de acessibilidade nos pontos de parada de ônibus
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta segunda-feira, 25, Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município de Gurupi em razão da falta de acessibilidade no...
MPE instaura inquérito para investigar gastos do Governo do Estado com folha de pessoal
Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, instaurou inquérito civil público, nesta terça-feira, 26, para apurar o descumprimento da Lei de Respons...
Em Goiatins, salários atrasados motivam Ação do MPE
Daianne FernandesCom salários atrasados há 3 meses, a prefeitura de Goiatins pode ser obrigada pela Justiça a regularizar o pagamento dos servidores. O Ministério Público Estadual ...
MPE obtém condenações que resultam no ressarcimento de aproximadamente 11,5 milhões de valores desviados da administração pública na comarca de Paraíso
Denise SoaresImprobidade administrativa é um ato ilegal praticado no âmbito da administração pública, cometido por agente público dotado de má-fé e de desonestidade, que resulte em...
Servidora é afastada após recebimento de denúncia criminal que envolve também o ex-prefeito de Goiatins
Flávio HerculanoO Poder Judiciário recebeu, na segunda-feira, 25, denúncia criminal contra o ex-prefeito de Goiatins Vinícius Donnover Gomes e contra a oficiala de justiça Diana da...
Sistema de Diário Oficial Eletrônico desenvolvido pelo Ministério Público do Tocantins será adotado pela Câmara Municipal de Palmas
João Lino CavalcanteO Diretor do Departamento de Modernização e Tecnologia da Informação do MPE, Huan Tavares, recebeu nesta terça-feira, 26, o assessor da Diretoria-Geral da Câmar...