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O Governo tem 10 dias para responder
calendar_month 10/07/2018

MPE aponta indícios de fraude no concurso da PM e recomenda que governo não dê andamento ao certame

Em razão das suspeitas de fraude no concurso público da Polícia Militar realizado em março deste ano, o Ministério Público Estadual (MPE) expediu, nesta segunda-feira, 09, Recomend...

Promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior é autor da ACP
calendar_month 09/07/2018

Ex-prefeito de Cristalândia é alvo de ação do MPE por supostamente custear defesa pessoal com recursos do Município

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 1º Promotoria de Justiça de Cristalândia, ajuizou na quinta-feira, 05, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrati...

Carlesse fica até 31 de dezembro de 2018
calendar_month 09/07/2018

PGJ prestigia cerimônia de posse de governador e vice-governador do Tocantins

O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, participou na manhã desta segunda-feira, 09, da solenidade de posse do governador e do vice-governador do Tocantins, Mau...

As propagandas estavam no facebook e site da prefeitura
calendar_month 06/07/2018

MPE ingressa com ação contra prefeito e vice-prefeito de Cristalândia por autopromoção em propagandas publicitárias

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Cristalândia, propôs ação cautelar contra o município, seu prefeito e o vice, Cleiton Cantuário Brito e...

A previsão é que a obra seja entregue em outubro deste ano
calendar_month 06/07/2018

Construção de novo anexo do Ministério Público reduzirá os gastos com aluguel

O Ministério Público Estadual (MPE) iniciou, no mês de junho, a obra de construção do novo anexo da Procuradoria-Geral de Justiça do Tocantins (PGJ), ao lado do Instituto de Identi...

O expediente será das 08h às 13h
calendar_month 05/07/2018

MP altera horário de expediente no dia 06 de julho

Em razão do jogo da seleção brasileira pela Copa do Mundo, nesta sexta-feira,06, às 15 h, o horário de expediente no âmbito do Ministério Público do Tocantins, nesse dia, será das ...

Nota é assinada por 485 membros do Ministério Público
calendar_month 04/07/2018

Movimento de Mulheres do Ministério Público publica nota de apoio a Promotora de Justiça do Estado do Paraná vítima de injúria e racismo

Um total de 485 membros do Ministério Público,  mulheres e homens de todo o país, assinou Nota de Apoio articulada pelo Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público em...

Promotora de Justiça Araína Cesárea representou o MPE
calendar_month 04/07/2018

Inspeção constata que falta de materiais e equipamentos da UTI pediátrica de Araguaína ainda persiste; novos prazos para funcionamento são definidos

Flávio HerculanoInspeção judicial à UTI pediátrica de Araguaína, realizada na tarde de terça-feira, 3, constatou que alguns materiais e equipamentos necessários ao funcionamento do...

Atuação é do Promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes
calendar_month 04/07/2018

MPE recomenda ao secretário de Saúde correção de irregularidades nas salas cirúrgicas do Hospital de Referência de Gurupi

O Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação ao secretário estadual da Saúde, na terça-feira, 3, orientando que sejam corrigidas irregularidades encontradas nas quatro ...

A decisão foi proferida nesta terça-feira, 03
calendar_month 04/07/2018

Estado e Município de Dianópolis deverão adotar medidas para melhorias no atendimento à saúde

O Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) obtiveram decisão liminar em Ação Civil Pública que pedia à Justiça que obrigasse o Estado do Tocantins e...

Informativo está disponível na versão impressa e digital
calendar_month 04/07/2018

Nova edição do Informativo Comunica MP está disponível para download

A versão online da nova edição do informativo “Comunica MP” já está disponível para acesso e download. A publicação é uma produção da Assessoria de Comunicação do Ministério Públic...

Novo site entrou no ar esta semana
calendar_month 03/07/2018

Novo Portal do MPE na internet entra no ar com versão para smartphones

O Ministério Público Estadual (MPE) lançou nesta segunda-feira, 02, seu novo Portal na internet. Disponível no endereço www.mpto.mp.br, o site foi elaborado seguindo as novas tendê...

A capacitação foi realizada presencialmente, com carga horária de 7 horas
calendar_month 03/07/2018

Ministério Público realiza o I Curso de Capacitação para Oficiais de Diligência

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), promoveu na sexta-feira, 29, o primeiro curso de capacitação para os oficiai...

PGJ durante premiação de projeto da DMTI
calendar_month 03/07/2018

Comissão Permanente de Gestão da Estratégia aprova projetos e premia iniciativa positiva

Foi realizada na manhã desta terça-feira, 03, reunião da Comissão Permanente de Gestão da Estratégia (CPGE) do Ministério Público do Estado (MPE). Em pauta, a apresentação de proje...

Promotor de Justiça Adriano Neves está atuando no caso
calendar_month 02/07/2018

Dispensa de licitação na contratação de instituição responsável pelo concurso do Tribunal de Justiça é investigada

Flávio Herculano O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou, na última sexta-feira, 29, procedimento preparatório a fim de apurar possível ilegalidade na contratação de institui...

O prazo para envio do material segue até o dia 31 de julho
calendar_month 02/07/2018

Envio de artigos para revista do CNMP segue até o dia 31 de julho

Paulo TeodoroO Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, está com edita...

Duas integrantes do MP-TO estiveram presentes
calendar_month 02/07/2018

Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público realiza primeiro encontro deliberativo

Flávio HerculanoO Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público realizou seu primeiro encontro oficial no último sábado, 30, em São Paulo, com a participação de 82 integrant...

Atuação é do Promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva
calendar_month 02/07/2018

MPE requer a realização de concurso público em Porto Nacional

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ação judicial de execução contra o município de Porto Nacional e contra o prefeito Joaquim Maia Leite Neto, na sex...

Promotor de Justiça Leonardo Olhe Blank realizou a denúncia
calendar_month 29/06/2018

Duas pessoas que participaram de saque a carga de caminhão que tombou na TO-222 são denunciadas pelo MPE

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu, no último dia 26, denúncia criminal contra dois homens que participaram do saque à carga de um caminhão que tombou na ...

Iniciativa é do Núcleo Maria da Penha
calendar_month 29/06/2018

Projeto prevê conscientização de agressores como forma de romper ciclo de violência doméstica e familiar

Flávio HerculanoOs órgãos integrantes da rede de proteção à mulher reuniram-se nesta sexta-feira, 29, para discutir execução de projeto proposto pelo Ministério Público Estadual (M...