PGJ solicita desalienação de terreno doado ao Ministério Público Estadual
A restrição na escritura de um imóvel doado ao Ministério Público que o impede de dispor do bem foi motivo da visita do Diretor de Relações Institucionais da Investco, PG Meirelles...
MPE apura irregularidades acerca das obras inacabadas do aeroporto de Araguaína
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, instaurou nesta segunda-feira, 06, inquérito civil público para apurar possíveis irregularid...
MPE integrará atividades do Agenda Cidadã com o tema educação
O Ministério Público Estadual (MPE) será um dos parceiros na 11ª edição do Agenda Cidadã, programa de orientação e fomentação do controle social desenvolvido pelo Tribunal de Conta...
Produtores do projeto Rio Formoso procuram MPE para regularizar pendências ambientais
Produtores rurais dos municípios de Lagoa da Confusão e Cristalândia que se encontram com pendências quanto à legislação ambiental começaram a atender Edital de Convocação de Regul...
MPE é parceiro de oficinas sobre parentalidade e divórcio
A chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Promotora de Justiça Maria Cotinha Bezerra Pereira, recebeu, na manhã desta terça-feira, 07, representantes do Centro Judiciár...
Mais com Menos: MPE inicia gerenciamento de despesas administrativas em todas as unidades da instituição no Estado
O desenvolvimento de boas práticas que otimizem a gestão pública, aliadas à economia de recursos que possibilite a redução de gastos, tem sido o desafio dos departamentos ligados à...
Pauta do Colégio de Procuradores prioriza assuntos de caráter institucional
Por orientação do presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, procedimentos que se encontravam aguardando deliberação do órgão colegiado estão ga...
Membros do MPE participam de eventos no Rio Grande do Sul
Promotores e Procuradores de Justiça de diferentes Estados participaram, nesta sexta-feira, 03, do último dia do XIV Congresso Estadual do MP do Rio Grande do Sul. O Ministério Púb...
MPE recomenda que Município de Pium suspenda pagamento em licitações que somam mais de 2 milhões
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Pium, expediu recomendação nesta quinta-feira, 02, para que o Município de Pium proceda à suspensão de pag...
MPE requer na Justiça suspensão da captação de água na bacia do Rio Formoso para fins de irrigação
O Ministério Público Estadual (MPE) manifestou-se em Ação Cautelar requerendo à Justiça que seja determinada a suspensão imediata das captações de água na bacia do Rio Formoso para...
Membros e servidores já podem autorizar descontos em favor do Hospital de Amor
Os membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) já podem efetuar doações para a construção do Hospital de Amor por meio de desconto em seus contracheques. Os interessa...
Justiça atende MPE e estipula o prazo de 10 dias para que Governador e Secretário de Saúde regularizem escala de médicos em Gurupi
Em decisão proferida na tarde desta quarta-feira, 01, a Justiça determinou que o Governador do Tocantins e o Secretário Estadual de Saúde cumpram os termos da sentença proferida em...
Homem que matou vítima a machadadas enquanto ela dormia é condenado a 25 anos de prisão em Guaraí
Foi levado a Júri popular nesta terça-feira, 31, Marcos Antônio Coelho de Nousa, acusado de matar Nilcelio Lino Maia com golpes de machado, enquanto dormia, atear fogo no corpo e r...
Demandas da área de saúde pública são discutidas pelo MPE com secretários de Centenário, Itapiratins e Recursolândia
O Promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto, da Comarca de Pedro Afonso, reuniu-se nesta quarta-feira, 1º, com os secretários de Saúde de Centenário, Itapiratins e Recursolâ...
UTI pediátrica de Araguaína volta a funcionar com totalidade de leitos
A UTI pediátrica de Araguaína, instalada em decorrência da atuação do Ministério Público Estadual (MPE), voltou a funcionar com sua totalidade de leitos nesta quarta-feira, 1º, qua...
MPE relata desassistência e volta a pedir regularização dos plantões obstétricos no Hospital Regional de Gurupi
O Ministério Público Estadual (MPE) voltou a se manifestar no processo judicial em que pede a regularização da oferta dos plantões médicos das áreas de ginecologia e obstetrícia no...
Evento discute elaboração de campanha nacional de Comunicação do MP
Aconteceu nesta segunda e terça-feira, 30 e 31 de julho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em Brasília, a Ação Nacional Estruturante – Campanha Nacio...
Atuação do MPE é tema de monografia de estudante da Universidade Federal do Maranhão
A estudante de Direito da Universidade Federal do Maranhão, Kayla Pachêco Nunes, sob a orientação do Promotor de Justiça e professor Elizon de Sousa Medrado, elaborou uma monografi...
Órgãos realizam vistoria técnica do nível de água da Bacia do Rio Formoso
Ministério Público Estadual (MPE), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Militar A...
Ministério Público realiza seminário os 12 anos da Lei Maria da Penha
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) e do Núcleo Maria da Penha, realiza no dia 07 de agosto, o seminário “12 anos...