MPE e Sesau discutem entraves à aplicação da “Lei da Escuta”
O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, reuniu-se com o secretário estadua...
MPE recomenda ao governador que obedeça as vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal e reduza os gastos com pessoal
O Ministério Público Estadual (MPE) expediu Recomendação ao governador do Estado, Mauro Carlesse, nesta sexta-feira, 10, orientando que obedeça as vedações relativas ao aumento das...
Curso sobre regularização fundiária urbana traz especialistas de diversos estados a Palmas
O Ministério Público Estadual (MPE) realiza nesta quarta-feira, 15, em Palmas, curso sobre regularização fundiária urbana, com o tema “Os desafios da Reurb e suas implicações juríd...
Médico da rede pública é cedido para outro Estado e deixa população desassistida no norte do Estado
A cessão de um otorrinolaringologista da rede estadual de saúde para o Estado do Maranhão motivou o ajuizamento de Ação Civil Pública (ACP), no último dia 09, contra o Governo do E...
MPE recomenda estruturação da atenção básica de saúde para atendimento a autistas em Gurupi
O Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação ao município de Gurupi, nesta segunda-feira, 13, orientando que o serviço de atenção básica de saúde seja organizado e estr...
Cobrança por cirurgias em hospital público de Augustinópolis leva MPE a ajuizar ações contra três servidores
A suposta cobrança pela realização de cirurgias no Hospital Regional de Augustinópolis levou o Ministério Público Estadual (MPE) a ajuizar duas ações civis públicas contra o médico...
Membros do MPE e da Polícia Civil discutem formas de agilizar procedimentos criminais
Foi realizada nesta sexta-feira, 10, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas, reunião do grupo de trabalho que estuda mecanismos de otimizar os trabalhos e desburoc...
Projeto desenvolvido por Promotor de Justiça em Arraias pretende melhorar rendimento escolar e combater a violência entre os jovens
O contato direto com estudantes por meio de um papo aberto, expondo histórias de sucesso de quem venceu na vida apesar das condições socioeconômicas desfavoráveis, esta é a metodol...
MPE requer responsabilização civil e criminal da Brasil Telecom por manutenção de torre sem licença em Ananás
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou ações contra a Brasil Telecom Celular S/A (Oi Móvel) visando responsabilizar a empresa, nas esferas civil e criminal, em razão da manute...
Abrace uma Causa: Hospital de Amor aguarda adesão dos integrantes do Ministério Público do Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE) e a Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) deram início, neste mês, à campanha para doações em prol da construção do Hospital de A...
Prefeitura de Porto Nacional irá colaborar para desalienação de terreno doado ao Ministério Público Estadual
A desalienação de um imóvel localizado no município de Porto Nacional, doado ao Ministério Público Estadual pela Investco, foi pauta de reunião realizada nesta quinta-feira, 09, em...
MPE participa de reunião do Conselho Estadual de Saúde
A Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, da área de defesa da saúde pública, participou de reunião do Conselho Estadual da Saúde realizada nesta quinta-feira, 9, na sed...
Concurso para preenchimento da 9ª Procuradoria de Justiça acontece na próxima terça
Na sessão plenária da próxima terça-feira, 14, o Conselho Superior do Ministério Público julga concurso de promoção para o preenchimento da 9ª Procuradoria de Justiça, que teve com...
Procurador-Geral de Justiça participa de apresentação da nova diretoria do Naturatins
Aconteceu na manhã desta quinta-feira, 09, solenidade de apresentação da nova equipe do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Al...
Captação de água para irrigação é suspensa nos rios Dueré e Xavante e prorrogada por tempo limitado nos rios Formoso e Urubu
Atendendo parcialmente aos pedidos do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça expediu decisão, nesta quarta-feira, 8, suspendendo as captações de água nos rios Dueré e Xavante...
Promotora de Justiça participa de reunião do Conselho Municipal de Saúde
Representando o Ministério Público Estadual (MPE), a Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery participou, nesta quarta-feira, 8, de reunião ordinária do Conselho Municipal...
Rede de proteção à mulher faz reflexão sobre os 12 anos da Lei Maria da Penha
Com o tema “12 anos da Lei Maria da Penha – Avanços, Críticas e Autocríticas”, o Seminário foi realizado na tarde da última terça-feira, 07, no auditório do Ministério Público Esta...
MPE obtém decisão que obriga Estado a fornecer merenda escolar em quantidade suficiente a estudantes da Comarca de Itacajá
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Itacajá, obteve sentença favorável em Ação Civil Pública (ACP) que pede que o Estado do Tocantins seja obr...
MPE oferece homenagem aos pais que procuram atendimento em Palmas
Os homens que procuraram atendimento na sede do Ministério Público Estadual (MPE) nesta quarta, 08, foram surpreendidos com uma homenagem relativa ao dia dos pais. A Ouvidoria do M...
Boas práticas na gestão de Tecnologia da Informação são tema de curso
Teve início nesta quarta-feira, 8, e prossegue até sexta, 10, o curso “Governança e Gestão de TI”, voltado ao público interno do Ministério Público Estadual (MPE), realizado por me...