MPE requer regularização do abastecimento de água e tratamento de esgoto em Praia Norte e Esperantina
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com duas ações civis públicas no último dia 26, requerendo a regularização imediata dos serviços de abastecimento de água e tratamento...
MPE aciona judicialmente prefeito e presidente da Câmara de Dueré por não caracterizarem veículos oficiais
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, na sexta-feira, 27, contra o prefeito de Dueré, Valdeni Pereira de Carva...
MPE requer anulação de contrato voltado à execução de concurso público do Poder Judiciário do Estado
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública, no último dia 26, visando anular o processo administrativo de dispensa de licitação e o contrato firmado entre o Tri...
Bebês prematuros internados em incubadoras recebem polvos de crochê confeccionados pelos integrantes do MPE
Onze bebês prematuros internados nas incubadoras da UTI neonatal do Hospital Cristo Rei receberam na tarde desta quinta-feira, 26, os polvos de crochê confeccionados pelos integran...
MPE e parceiros fazem blitz no aeroporto da Capital orientado sobre direito dos passageiros
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor, em parceria com OAB-TO, Procon e Agência Estadual de Metrologi...
MPE cobra e Justiça determina novos prazos para que Estado retorne tratamento oncológico em Araguaína
Descumprindo decisão judicial que o obrigava a viabilizar a retomada do tratamento oncológico em Araguaína, o Estado do Tocantins terá novo prazo para cumprir algumas determinações...
Conjunto de medidas pode regularizar acolhimento no HRA dos pacientes encaminhados pela UPA 24 horas
A recorrente falta de leitos no Hospital Regional de Araguaína (HRA) para atender aos pacientes encaminhados pela UPA 24 horas foi tratada em audiência, nesta quarta-feira, 25, na ...
MPE obtém decisão favorável em Ação contra prefeito e vice-prefeito de Cristalândia por autopromoção em propagandas publicitárias
Atendendo ao pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça determinou que o município de Cristalândia, o prefeito e o vice, Cleiton Cantuário Brito e Edson Martins Ferreir...
Corregedoria-Geral do MP apresenta balanço de três anos do Projeto Auxiliar de Tutela Coletiva
Após mais de três anos de execução, a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Tocantins divulgou balanço do Projeto Auxiliar de Tutela Coletiva. Ao todo, 14 Promotori...
PGJ nomeia mais três Promotores de Justiça Substitutos
O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), José Omar de Almeida Júnior, assinou, nesta quarta-feira, 25, portaria de nomeação de três novos Promotores de Justiça Substitutos, aprovados n...
Estado tem cinco dias para informar providências tomadas para oferta de cirurgias neurológicas a pacientes internados no HRA
Após nova intervenção do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça determinou, nesta quarta-feira, 25, que o Estado do Tocantins informe, no prazo de cinco dias, as providências...
MPE ajuíza Ação contra ex-prefeito de Almas por diversas irregularidades no final da gestão
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública nesta segunda-feira, 23, contra o ex-prefeito de Almas, Leonardo Sette Cintra, por suposto ato de improbidade a...
PGJ apresenta reivindicações ao governador do Estado
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, esteve em audiência com o governador Mauro Carlesse nesta terça-feira, 24, no Palácio Araguaia.Na ocasião, o chefe do Mi...
Renegociação de contrato com a Oi reduz custos para o MPE
Uma renegociação do contrato que o Ministério Público Estadual (MPE) detém com a empresa Oi, do ramo de telecomunicações, gerou uma economia de R$ 119.462,70 para a instituição ain...
MPE investiga uso de verba indenizatória por parte dos deputados estaduais
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou, nesta terça-feira, 24, inquérito civil público a fim de investigar os gastos efetuados pelos deputados estaduais no que se refere à u...
Médico Álvaro Ferreira é denunciado pelo feminicídio da professora Danielle Grohs
O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu, nesta segunda-feira, 23, denúncia criminal contra o médico Álvaro Ferreira da Silva pelo assassinato da sua ex-companheira, a professo...
Município de Almas diz ser impossível o pagamento de servidores com salários atrasados desde 2016 e MPE ingressa com ação na Justiça
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Almas, ingressou no último dia 20, com Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela antecipada, para obr...
![Atividade será desenvolvida pelo Setor de Saúde do MPE [Foto: Ronaldo Mitt]](http://athenas.mpto.mp.br/media/images/2a72ad8f03ba763eea77c2683387ed44-width-600.jpeg "Atividade será desenvolvida pelo Setor de Saúde do MPE [Foto: Ronaldo Mitt]")
Pessoal do MPE será vacinado contra influenza
Membros, servidores, estagiários, funcionários terceirizados e policiais militares à disposição do Ministério Público Estadual (MPE) terão a oportunidade de se vacinar contra a inf...
Procuradoria-Geral de Justiça doa livros para unidade prisional de Palmas
Mais de 200 obras literárias e jurídicas foram destinadas pela Procuradoria-Geral de Justiça à Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP) nesta sexta-feira, 20. O objetivo da inici...
MPE recomenda que Prefeitura de Gurupi comunique à população, com antecedência, o fechamento de vias públicas
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, expediu recomendação ao prefeito de Gurupi para que a administração municipal avise à comunidad...