Inscrições para a palestra “Solidariedade Institucional para Garantia da Segurança dos Alimentos” são abertas
Flávio HerculanoEncontram-se abertas as inscrições para a palestra “Solidariedade Institucional para Garantia da Segurança dos Alimentos”, que será realizada em 15 de junho, em Pal...
Conselho Superior instala nova promotoria de Justiça e autoriza abertura de concursos de remoção/promoção
Denise SoaresA abertura editais para concursos de remoção/promoção para preenchimento de 13 vagas em Promotorias de Justiça de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias foram autorizados, na man...
MPE sedia III Encontro Estadual do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) sedia nesta quinta-feira, 14, o III Encontro Estadual do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos do...
Expediente no MPE terá horário diferenciado em jogos do Brasil na Copa do Mundo
Denise SoaresFoi publicado no Diário Oficial do Ministério Público Estadual (MPE) desta segunda-feira, 11, Ato do Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, que esti...
MPE participa de encontro do Fórum Perinatal em Palmas
Daianne FernandesCriado para discutir a Política de Atenção à Saúde da Mulher e da Criança no Estado do Tocantins, o Fórum Perinatal reuniu diversos órgãos que atuam na área da saú...
Dez Promotores de Justiça concorrem ao cargo de Procurador de Justiça
Denise SoaresFoi publicado, no dia 08, no Diário Oficial do Ministério Público, a relação dos Promotores de Justiça inscritos no concurso de promoção para o cargo de 9º Procurador ...
Presidente da AL faz visita de cortesia ao chefe do MPE
Denise SoaresEmpossado há 20 dias como chefe do Ministério Público Estadual (MPE), o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu na tarde desta segunda-feira,...
PGJ recebe representantes de membros e servidores e propostas serão levadas à apreciação do Colégio de Procuradores de Justiça
Denise SoaresEm duas reuniões realizadas na tarde desta sexta-feira, 08, o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu em seu gabinete integrantes de entidade...
Parceria busca promover a formação dos membros do MP brasileiro
Daianne FernandesCom o objetivo de promover a formação profissional dos membros do Ministério Público brasileiro, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e...
Gecep ajuíza Ação contra PM que invadiu delegacia em Paraíso
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep), ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidad...
MPE forma mais “Guardiões do Lar” através de projeto do Núcleo Maria da Penha
Daianne Fernandes“Não somos inferiores aos homens, na lei somos todos iguais”. A afirmação é da estudante da Escola Municipal de Tempo Integral (ETI) Almirante Tamandaré, Victória ...
Ato estabelece novo controle de despesas e PGJ pede compreensão de integrantes do MPE
Denise SoaresEm razão da frustração de receitas do Estado do Tocantins, que reflete no controle de despesas e atinge o Ministério Público Estadual (MPE), o Proc...
MPE assina compromisso ambiental para efetivar implantação de política de resíduos sólidos no Estado
Daianne FernandesEncerrando o “Encontro Técnico - Gestão dos Resíduos Sólidos no Tocantins”, que reuniu órgãos de controle e representantes dos municípios nesta quinta-feira, 7, em...
A pedido do MPE, Justiça mantém obrigatoriedade da Assembleia Legislativa de reduzir excesso de comissionados
Daianne FernandesO Tribunal de Justiça, no último dia 25 de maio de 2018, indeferiu liminarmente, recurso interposto pela Assembleia Legislativa do Tocantins e manteve a decisão, p...
Coordenador do Caopij vai compor GT para diagnóstico do sistema socioeducativo nacional
Daianne FernandesO promotor de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE) e coordenador da Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ) do Conselho Nacional de Procurador...
Destinação de resíduos sólidos é tema de encontro: 129 cidades do TO estão em situação irregular
Flávio HerculanoDo total de 139 municípios tocantinenses, 129 ainda descartam seus resíduos sólidos em lixões, contrariando lei federal que estabeleceu o ano de 2014 como prazo fin...
Após Ação do MPE na área do consumidor, empresa é condenada a implantar infraestrutura em loteamento em Palmas
Daianne FernandesA empresa Janaína Construções e Incorporação Ltda. foi condenada a implantar redes de abastecimento de água, serviços de esgotos, energia elétrica, iluminação públ...
Liminar obriga Câmara Municipal de Palmas a reduzir quantidade de servidores comissionados
Flávio HerculanoA Justiça acatou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e expediu liminar, nesta terça-feira, 5, que determina a redução da quantidade excessiva de servidores ...
MPE recomenda vistorias na estrutura do Arraiá da Capital
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, recomendou à prefeitura de Palmas que providencie a vistoria das instalações...
PGJ recebe visita de representantes do sindicato dos revendedores de combustíveis do Tocantins
Denise SoaresO Procurador-Geral de Justiça (PGJ), José Omar de Almeida Júnior, recebeu na manhã desta quarta-feira, 06, a visita do presidente do Sindicato dos Revendedores de Co...