Liminar atende pedidos do MPE e determina restabelecimento de estoque de tornozeleiras eletrônicas e reforma da Unidade de Regime Semiaberto de Palmas
João Lino CavalcanteFoi concedida nesta sexta-feira, 18, decisão liminar que atende aos pedidos do MPE e determina ao Governo do Estado do Tocantins a adoção de uma série de medida...
MPE denuncia acusado de extorquir dinheiro de mulher com fotos íntimas
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) denunciou Wemerson Pires Cavalcante pelo crime de extorsão, ao exigir pagamento em dinheiro para não expor fotos íntimas de ...
MPE e DPE obtêm decisão de mérito que obriga Estado a regularizar oferta de cirurgias em crianças com cardiopatia congênita
João Lino CavalcanteFoi concedida nesta sexta-feira, 18, decisão de mérito que atente aos pedidos do Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública Estadual (DPE) e determi...
Liminar atende aos pedidos do MPE e determina fornecimento de combustível para viaturas oficiais no município de Arapoema
João Lino CavalcanteFoi concedida nesta sexta-feira, 18, decisão liminar que atendeu aos pedidos do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou que o único posto de combustível ...
MPE obtém decisão inédita em condenação de caso de roubo em Dianópolis
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) obteve uma importante decisão na última quinta-feira, 17 de maio, durante audiência criminal realizada na Comarca de Dianópo...
MPE requer imposição de multa ao Estado, ao governador e ao secretário de saúde pela falta de ortopedistas no Hospital Regional de Gurupi
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) requereu à Justiça que seja imposta multa ao Estado do Tocantins, ao governador do Estado e ao secretário da Saúde em razão do d...
Coordenador do Caoma recebe representantes da PRF em visita de cortesia
Flávio HerculanoO Procurador de Justiça e coordenador do Caop de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), José Maria da Silva Júnior, recebeu os agentes da Polícia Rodoviária ...
Promotor de Justiça de SP defende valorização de projetos e ações extrajudiciais
Denise SoaresEm mais uma oportunidade de capacitação, membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Tocantins puderam ampliar seus conhecimentos acerca do novo modelo ...
Aberto prazo de submissão de artigos para a 7ª edição da Revista do CNMP
Está aberto até o dia 30 de maio o prazo de submissão de artigos para publicação na 7ª edição da Revista do Conselho Nacional do Ministério Público (Revista do CNMP). O anúncio foi...
MPE requer reestabelecimento da emissão da Carteira Nacional de Habilitação no Estado do Tocantins
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública contra o Estado do Tocantins, na segunda-feira, 14, solicitando a expedição de liminar que obri...
Réu é condenado a 21 anos de reclusão no primeiro julgamento por feminicídio na Comarca de Ananás
Flávio HerculanoO primeiro caso de feminicídio da Comarca de Ananás foi a júri na quarta-feira, 16, resultando na condenação do réu Israel Rodrigues da Silva a pena de 21 anos de r...
Minicurso “Promotorias de Projetos” acontece nesta sexta-feira
Flávio HerculanoSerá realizado nesta sexta-feira, 18, o minicurso “Promotorias de Projetos”, que visa orientar as promotorias de Justiça a executar suas ações guiadas por planejame...
MPE participa de workshop internacional sobre a bacia do Tocantins
Daianne FernandesRepresentando o Ministério Público Estadual (MPE), o Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, participou do workshop “Rios, Terras e Culturas: Aprendendo ...
Proprietário de bovino que invadiu pista e causou acidente é denunciado criminalmente pelo MPE
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) denunciou, na terça-feira, 15, o pecuarista Alcir Bernardino da Silveira, do município de Augustinópolis, pelo crime de lesão co...
Alunos de escola pública conhecem a sede do MPE em Colinas do Tocantins
Flávio HerculanoEstudantes do Colégio Estadual Ernesto Barros, do município de Colinas do Tocantins, estiveram na sede Promotoria de Justiça daquela comarca, na terça-feira, 15, pa...
Estado e secretário de Saúde terão que pagar multa por descumprirem sentença judicial
Daianne FernandesA Justiça atendeu pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou, nesta segunda-feira, 14, que o Estado do Tocantins e o Secretário Estadual de Saúde sej...
Curso “Negociação, mediação e conciliação” como métodos de resolução de conflitos foi ministrado pelo CNMP no TO
Denise SoaresO Promotor de Justiça Luciano Luz Badini Martins, membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), promoveu, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoam...
Energisa e BRK atendem recomendações do MPE e DPE para emissão de faturas em braile
A empresa distribuidora de energia elétrica no Tocantins – Energisa – e a concessionária responsável pelo abastecimento de água e esgotamento sanitário em 47 municípios do Estado –...
MPE adere a campanha de combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) aderiu à campanha “Faça Bonito, proteja nossas crianças e adolescentes”, que será veiculada no Norte do país em alusão ao Dia Na...
Ministério Público pede nomeação de aprovados, rescisão de contratos temporários e realização de novas provas em concurso de Axixá.
Daianne FernandesApós denúncias de irregularidades formuladas por vereadores de Axixá, o Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, nesta segunda-feira,14, Ação Civil Pública ...