Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos divulga nota de repúdio a PL que flexibiliza a fiscalização e utilização de agrotóxicos no País
Daianne FernandesO Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos divulgou nesta segunda-feira, 14, nota de repúdio ao Projeto de Lei nº 6.299/2002, de autoria do atual...
MPE finaliza operação Pró-Consumidor em Miracema, com interdição de estabelecimentos e apreensão de produtos
Daianne FernandesVários produtos impróprios para o consumo foram apreendidos em mais uma edição da Operação Pró-Consumidor, desta vez realizada em Miracema. A operação coordenada p...
Controle Social do Fundeb foi tema de palestra ministrada por Promotor de Justiça a universitários
Denise SoaresO Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior foi um dos oito convidados a ministrar palestra, nesta quinta-feira, 10, durante a VIII Semana Acadêmica da Faculdade Serra d...
Instituições apreciam relatório do plano estratégico de hospitais, durante reunião do CES
Daianne FernandesRepresentando o Ministério Público Estadual (MPE), a Promotora de Justiça da Saúde, Maria Roseli de Almeida Pery, participou de reunião ordinária do Conselho Estad...
Instituições firmam parceria para qualificar e incluir no mercado de trabalho adolescentes em situação de vulnerabilidade
Flávio HerculanoUm grupo de órgãos e instituições do Tocantins, mobilizado pelo Ministério Público Estadual (MPE), assinou, nesta quinta-feira, 10, um termo de cooperação para viab...
CNMP aplica pesquisa para ouvir a sociedade sobre temas prioritários na atuação do Ministério Público
Defesa do Meio Ambiente? Combate à corrupção? Direitos humanos? O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) quer ouvir a opinião da sociedade sobre os temas que devem ser prio...
Alunos do curso de Direito visitam a sede do MPE em Colinas
Daianne FernandesAlunos do curso de direito da Uniesp – Faculdade de Colinas, visitaram nesta quarta-feira, 09, a sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Colinas. Recebidos p...
MPE e Conselhos Tutelares discutem criação de fluxograma de trabalho para acolhimento de crianças e adolescentes
Daianne FernandesEm reunião realizada nesta quarta-feira, 09, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas, a Promotora de Justiça Zenaide Aparecida da Silva, que atua n...
Desassistência nos casos de cirurgias cardíacas pediátricas é discutida na Justiça; soluções imediatas e de longo prazo são propostas
Flávio HerculanoA oferta de cirurgias, pelo poder público, às crianças com quadro de cardiopatia congênita foi discutida em audiência no Juizado Especial da Infância e Juventude de...
MPE e DPE questionam cortes de recursos da saúde e pedem devolução de quase R$ 100 mi
Em atuação conjunta, o Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e ajuizaram Ação Civil Pública questionando a forma como o governo d...
Colégio de Procuradores: Projetos sociais podem se tornar instrumento de atuação no MP do Tocantins
Denise SoaresA adoção de projetos sociais como instrumento de atuação ministerial no âmbito do Ministério Público do Tocantins foi um dos assuntos discutidos pelo Colégio de Procur...
Atuação do Ministério Público Eleitoral nas eleições de 2018 é tema de oficina
Flávio HerculanoO Procurador Regional Eleitoral, Álvaro Manzano, ministra oficina aos promotores de Justiça com atuação eleitoral no Estado do Tocantins, nesta segunda-feira, 7, ab...
MPE reitera pedido de providências para retomada do tratamento oncológico em Araguaína e requer prisão de secretário em caso de descumprimento
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) reiterou à Justiça pedido para que o Estado do Tocantins seja obrigado a cumprir uma decisão liminar de novembro de 2016 que det...
Cesaf promove curso sobre “Negociação, Mediação e Conciliação para o Ministério Público”
Daianne FernandesNa área da justiça, ganha cada dia mais destaque a negociação, a mediação e a conciliação como medidas para a resolução de conflitos. Conhecê-las a fundo é essenci...
Promotor de Justiça do MPE visita Goiás Previdência
Daianne FernandesEm visita institucional à sede da Goiás Previdência, na última sexta-feira, 04, o Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público estadual...
Corregedoria-Geral propõe redefinição e redistribuição das atribuições das Promotorias de Justiça de Araguaína
Denise SoaresEm requerimento direcionado ao Colégio de Procuradores de Justiça, o Corregedor-Geral do Ministério Público, João Rodrigues Filho, pede que sejam redefinidas e redistr...
Em audiência de conciliação, município de Palmas se compromete sanar irregularidades na triagem das UPAs
Flávio HerculanoEm audiência de conciliação ocorrida nesta sexta-feira, 4, entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o município de Palmas, como parte de Ação Civil Pública que q...
MPE participa de audiência sobre Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito
Daianne FernandesRepresentando o Ministério Público Estadual (MPE), o Promotor de Justiça André Ramos Varanda participou nesta quinta-feira, 03, de audiência pública sobre o Plano ...
MPE constata condições precárias no transporte público municipal de Paraíso
O Ministério Público Estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Caocon), encaminhou nesta sexta-feira, 04, à 4 ª Promotoria de Justiça de Paraíso do Tocantins...
Promotora de Justiça debate judicialização da saúde em evento acadêmico
O tema “judicialização da saúde” esteve em pauta nesta quinta-feira, 3, na “Semana Farmacêutica e do Uso Racional de Medicamentos”, que acontece em Palmas. A Promotora de Justiça M...