MPE abre Semana do Meio Ambiente lançando política de sustentabilidade e programa de gestão de resíduos
Daianne FernandesLevantamento realizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caoma) apontou que o Ministério Público Estadual (MPE) produz mais de 2 to...
MPE, TJ e PRF discutem meios para agilizar os trâmites judiciais de ocorrências criminais registradas nas rodovias que cortam o Estado
Denise SoaresA chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Promotora de Justiça Maria Cotinha Bezerra, representando do Ministério Público Estadual (MPE), participou, na ma...
PGJ é enfático ao afirmar necessidade de contenção de gastos no MPE
Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, aproveitou a sessão do Colégio de Procuradores de Justiça desta segunda-feira, 4, para promover um diálo...
Corregedor do MPE prestigia abertura de correição geral ordinária em Palmas
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS) abriu, nesta segunda-feira, 04, a correição geral ordinária na Comarca de Palmas. A solenidade contou com a participação do Corregedor-Geral...
Coordenador do Caopij compõe Grupo de Acompanhamento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente do CNMP
Daianne FernandesO coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Infância e Juventude (Caopij) do Ministério Público Estadual (MPE), Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, foi...
MPE apura aumento abusivo de preços de combustíveis em Gurupi
Daianne Fernandes Em Gurupi, o Ministério Público Estadual (MPE) vai investigar s e os aumento s nos preços dos combustíveis comercializados nos postos situados no m unicípio ...
MPE terá ponto facultativo na sexta-feira, 01
Por meio de ato, o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, decretou ponto facultativo no âmbito do Ministério Público Estadual no dia 01 de junho, sexta-feira, em...
Acordo judicial visa garantir retorno das atividades da UTI pediátrica de Araguaína
O Estado do Tocantins e o Município de Araguaína, por meio do subsecretário Estadual de Saúde, Edgar Tolini, e do secretário municipal de saúde, Gean Coutinho, firmaram acordo judi...
MPE acompanha audiência Pública na Câmara Municipal de Palmas
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) acompanhou nesta terça-feira, 29, audiência pública realizada na Câmara Municipal de Palmas para apresentação da prestação...
Cesaf realiza orientação coletiva a estagiários da área de direito
Daianne FernandesEstudantes de direito que realizarão estágio no Ministério Público Estadual (MPE) estiveram reunidos com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) pa...
Nota técnica do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor recomenda racionalização de combustíveis e gás de cozinha até que cesse desabastecimento
Denise SoaresEm reunião realizada na manhã desta terça-feira, 29, representantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, do qual o Ministério Público Estadual (MPE) faz parte,...
Ex-prefeito de Oliveira de Fátima é condenado por atos de improbidade administrativa
Daianne FernandesO ex-prefeito de Oliveira de Fátima, Izídio Januário da Silva, foi condenado pela Justiça em razão da prática de atos de improbidade administrativa, apurados pelo ...
Semana do Meio Ambiente promovida pelo Ministério Público discutirá gestão de resíduos sólidos
Denise SoaresEm comemoração ao dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Hab...
Recomendação visa coibir práticas abusivas na revenda de gás de cozinha em Palmas
Flávio HerculanoA 23ª Promotoria de Justiça da Capital, que possui atuação na área de defesa dos direitos do consumidor, expediu recomendação, nesta segunda-feira, 28, visando evit...
Justiça determina devolução de mais de R$ 100 milhões contingenciados do orçamento do SUS via decretos
A Justiça do Tocantins determinou que o governo do Estado faça a devolução ao orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Tocantins de quase R$ 100 milhões contingenciados por mei...
Integrantes do Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público promovem reunião preliminar
Flávio HerculanoAconteceu na cidade de São Paulo (SP), no último sábado, 25, uma preliminar da primeira reunião do Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público, que foi rec...
Ato institui marca do Ministério Público Estadual e padroniza seu uso
Flávio HerculanoFoi publicado no Diário Oficial Eletrônico da última sexta-feira, 25, o Ato nº 035/2018, que institui a identidade visual do Ministério Público do Estado do Tocanti...
MPE tem horário de funcionamento alterado devido à dificuldade de deslocamento ocasionada pela greve dos caminhoneiros
Denise SoaresConsiderando o desabastecimento de combustíveis e a dificuldade de circulação de pessoas e veículos, em razão da greve geral do caminhoneiros, o Procurador-Geral de Ju...
Conselho Superior autoriza abertura de edital para preenchimento da vaga destinada à 9ª Procuradoria de Justiça
Denise SoaresEm sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira, 28, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) autorizou a abertura de edital destinado ao preen...
Recomendação do MPE visa coibir aumentos abusivos de preços em Araguaína
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, expediu recomendação ao Núcleo Regional do Procon e aos comerciantes de Arag...