Conselho Superior aprova projeto especial em prol da saúde do consumidor
Denise SoaresPor unanimidade, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) aprovou na tarde desta terça-feira, 24, o requerimento que instituiu o projeto especial de segurança ...
Estadualização do Hospital de Colinas é regulamentada após audiência pública com participação do MPE
Daianne FernandesFoi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 24, um decreto criando o Hospital Regional de Colinas. A medida atende a um pedido antigo da população...
Concursos de Promoção/Remoção movimentam carreira de membros
Denise SoaresAconteceu na manhã desta terça-feira, 24, o julgamento de concursos de Remoção/Promoção destinados ao preenchimento de vagas em 16 Promotorias de Justiça de 1ª, 2ª e 3...
Seminário “Passivos Ambientais e Urbanismo” tem participação de integrantes do MP/TO
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caoma), Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, e o Analista Ministerial Márcio Augusto Silv...
Crimes motivados por tráfico de drogas em Arraias são alvo de denúncias do MPE
Daianne FernandesTrês acusados de homicídio qualificado e um de latrocínio foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE) em Arraias. Todos os casos têm relação com o trá...
MPE apresenta recurso para a posse imediata dos candidatos aprovados em concursos públicos de Gurupi
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com recurso perante o Tribunal de Justiça, na segunda-feira, 23, pedindo a revisão de uma decisão da Vara da Fazenda P...
Colégio de Procuradores elege coordenadores dos Centros de Apoio Operacional
Flávio HerculanoO Colégio de Procuradores de Justiça realizou, nesta segunda-feira, 23, sessão extraordinária para a eleição dos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional (Cao...
Com atuação do MPE, UTI pediátrica começa a funcionar em Araguaína
Daianne FernandesA Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica do Hospital Municipal Dr. Eduardo Medrado, em Araguaína, começou a funcionar nesta segunda-feira, 23. A instalação ...
MPE realiza seminário sobre Lei da Escuta
Daianne FernandesO Minstério Público Estadual (MPE) realiza nesta quinta-feira, 26, o seminário “Lei da Escuta (nº13.431/2017) e atenção integrada às crianças e adolescen...
Promotoria de Urbanismo da Capital firma TAC que prevê compensações a moradores da quadra 110 Norte, em Palmas
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Urbanismo da Capital, o Colégio Olimpo de Palmas, a Prefeitura municipal e a Comissão de Moradores d...
MPE promove minicurso “Frente ampla de Execução Penal: Individualização para além da pena”
Flávio HerculanoO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual (MPE) está com inscrições abertas para o minicurso “Frente ampla de Execução ...
MPE aciona BRK Ambiental pelo fornecimento de água com pouco cloro e excesso de manganês em Araguaína
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra a empresa BRK Ambiental, nesta sexta-feira, 20, requerendo que a concessionária seja condenada...
MPE participa de reunião que discutiu preço dos combustíveis em Gurupi
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Caocon), participou nesta quinta-feira, 19, em Gurupi, de uma ...
Em Palmas, moradores da 204 sul devem ser compensados por construtora que utilizou área indevidamente
Daianne FernandesUm Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado nesta quinta-feira, 19, entre o Ministério Público Estadual (MPE), Real Construtora e Incorporadora Ltda. (Recep Engenh...
Equipe do Cesaf/MPE finaliza gravações de curso online em parceria com o Sebrae
João Lino CavalcanteApós três dias de gravações no estúdio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público Estadual (Cesaf/MPE), foi finalizada mais uma etap...
Liminar obriga município de Paranã a realizar concurso público
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) obteve na Justiça, nesta quinta-feira, 19, uma liminar que obriga o município de Paranã a realizar concurso público no prazo de ...
Colégio de Procuradores de Justiça divulga candidatos inscritos para os Caops
Flávio HerculanoFoi divulgada a relação de candidatos inscritos para a coordenação dos Centros de Apoio Operacional (Caops), cujas eleições ocorrerão no próximo dia 23, às 14 horas...
Após 18 anos, homem acusado de matar vizinho de fazenda em Talismã é condenado
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) obteve a condenação de Mário Rodrigues Batista, acusado de matar, com três tiros de arma de fogo, Damião de Paula Queiroz, em janei...
Ex-prefeito de Santa Tereza do Tocantins tem pena mantida por fraudes em licitações
Flávio HerculanoO Tribunal de Justiça acatou apenas em parte os recursos propostos pelos réus e manteve condenação ao ex-prefeito de Santa Tereza do Tocantins, Trajano Pereira Neto...
Falta de dinheiro em caixas eletrônicos de Araguaína leva MPE a requerer providências à Justiça
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) reiterou pedido de cumprimento de sentença para que o Banco do Brasil garanta o abastecimento de caixas eletrônicos em Araguaín...