calendar_month 13/04/2018

MPE requer correção de irregularidades nos laboratórios dos três maiores hospitais públicos de Palmas

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública na Justiça, nesta quinta-feira, 12, para obrigar o Estado a corrigir uma extensa lista de irreg...

calendar_month 12/04/2018

Em reunião com o MPE, Semus de Araguaína mantém prazo para funcionamento da UTI pediátrica até o fim do mês

Daianne FernandesRepresentantes do Ministério Público Estadual (MPE), da Associação das Mães que Amam (AMA), secretaria municipal de Saúde de Araguaína e a equipe técnica da Unidad...

calendar_month 12/04/2018

Rio Formoso: Audiência pública define planejamento para crise hídrica e prazo para revisão das licenças de captação de água

Flávio HerculanoProdutores rurais, comunidade indígena, comunidade ribeirinha e entidades públicas estiveram reunidos em Lagoa da Confusão, no dia 11, na 5ª Audiência Pública do Pr...

calendar_month 12/04/2018

MPE reúne indígenas para discutir situação hídrica da bacia do Rio Formoso

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) promoveu reunião com integrantes das comunidades indígenas impactadas pelo uso indiscriminado das águas da Bacia do Rio Formoso ...

calendar_month 11/04/2018

MPE questiona fechamento de postos de saúde e melhoria de processos de trabalho, em reunião do CMS

Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) acompanhou, nesta quarta-feira, 11, a 4ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Palmas, onde foi apresentada a Pro...

calendar_month 11/04/2018

MPE obtém condenação de homem acusado de matar a companheira na frente de uma criança em Palmas

  Denise SoaresHomem acusado de matar a companheira na frente do filho de três anos de idade é condenado a 14 anos e três meses de reclusão. A sessão do Tribunal do Júri acont...

calendar_month 11/04/2018

Ação do MPE cobra posse de todos os aprovados nos concursos públicos da Prefeitura de Gurupi

João Lino CavalcanteCom o objetivo de promover a nomeação e posse dos aprovados nos concursos públicos realizado pela Prefeitura de Gurupi, o Ministério Público Estadual (MPE) ajui...

calendar_month 11/04/2018

Depois de cinco adiamentos, julgamento de Fábio Pisoni está marcado para este mês

Flávio HerculanoEstá marcada para o próximo dia 24, em Gurupi, a sessão do Tribunal do Júri em que irá a julgamento o réu Fábio Pisoni, acusado pelo homicídio do estudante universi...

calendar_month 11/04/2018

MPE requer execução de multa ao Estado do Tocantins por não nomeação de diretor do Hospital Regional de Gurupi

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, propôs ao Poder Judiciário nesta terça-feira, 10, a execução da multa diári...

calendar_month 11/04/2018

MPE desenvolve projeto com objetivo de reduzir óbitos materno, neonatal, fetal e infantil

O Centro de Apoio Operacional da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caocid) realizou, nesta terça-feira, 10, visita técnica à Gerência de Informação de Vigilância em Saúd...

calendar_month 10/04/2018

Equipe do MPE participa do Fórum Nacional de Gestão

João Lino CavalcanteFoi realizada nesta segunda-feira e terça-feira, 09 e 10 de abril, a 1ª Reunião Ordinária de 2018 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Publico (MP). O even...

calendar_month 10/04/2018

Caopij busca parcerias com TCE na área da Infância e Juventude

Daianne FernandesUma reunião realizada nesta terça-feira, 10, entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi o pontapé de parcerias importante...

calendar_month 10/04/2018

Corregedoria-Geral faz inspeções ordinárias em comarcas da região norte do Estado

Denise SoaresA Corregedoria-Geral do Ministério Público Estadual (MPE) iniciou inspeções em quatro comarcas da região norte do Tocantins. De janeiro até o momento, o órgão correcio...

calendar_month 10/04/2018

Política de resíduos sólidos é discutida em reunião com o MPE

Daianne FernandesA política pública de resíduos sólidos foi tema de uma reunião entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta segunda, 09. ...

calendar_month 10/04/2018

Cesaf promove oficina sobre Inquérito Civil na tutela da probidade administrativa

Denise SoaresO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público realiza, no dia 13 de abril, a partir das 14h, no auditório do 1º piso da Procuradoria-Ge...

calendar_month 09/04/2018

Município de Araguaína tem prazo de cinco dias para prestar esclarecimentos sobre suspensão de exames laboratoriais

Flávio HerculanoO município de Araguaína tem prazo de cinco dias para prestar informações à Justiça sobre a suspensão parcial dos serviços de exames laboratoriais nas unidades bási...

calendar_month 09/04/2018

MPE e Cedeca firmam acordo para a formação de adolescentes e moradores de Palmas sobre direitos da criança e do adolescente

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) e o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca) Glória de Ivone assinaram acordo de cooperação técnica, n...

calendar_month 09/04/2018

Subdimensionamento de médicos nas UPAs de Palmas é alvo de Ação do MPE

Daianne FernandesUma Ação Civil Pública com pedido liminar, ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) na última sexta-feira, 06, busca que o município de Palmas mantenha nas ...

calendar_month 09/04/2018

Após pedido do MPE, irmãos do município de Combinado serão acolhidos em abrigo de Goiás

Daianne FernandesA Justiça acatou o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) de Medida de Proteção a uma criança e um adolescente do município de Combinado que serão acolhidos n...

calendar_month 06/04/2018

Jornalista Fábio Gusmão ministra treinamento a membros do MPE sobre relacionamento com a imprensa

João Lino CavalcanteA liberdade de informar e os meios de comunicação como megafone das instituições. Com esta temática, o jornalista e consultor em comunicação Fábio Gusmão minist...