MPE recorre de decisão que colocou em liberdade homem preso por apenas três dias pelo crime de estupro
Denise SoaresPor entender a necessidade da manutenção da prisão preventiva, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Arraias, interpôs nesta quarta...
A pedido do MPE, justiça determina redução de cargos em comissão e realização de concurso público na AL-TO
Daianne FernandesAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a justiça determinou, liminarmente, a suspensão da eficácia dos artigos 1º e 2º da Resolução Legislativa n...
MPE requer cumprimento de sentença contra o Estado e o Secretário de Saúde do Tocantins
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) requereu à Justiça a execução de multas aplicadas ao Estado do Tocantins e ao Secretário Estadual de Saúde, Marcos Esner Musafi...
MPE requer na Justiça a ampliação da rede de esgoto de Tocantinópolis
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou, na terça-feira, 17, com Ação Civil Pública contra o município de Tocantinópolis e a empresa BRK Ambiental requerendo ...
Prazo para inscrição nas eleições dos Caops encerra nesta quarta-feira
Daianne FernandesTermina nesta quarta-feira, 18, o prazo para que os membros do Ministério Público Estadual (MPE), interessados em concorrer aos cargos, enviem inscrições ao Colégi...
Membros do TO participam de Seminário Nacional sobre Segurança Pública em Brasília-DF
O Procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra e o Promotor de Justiça de Execução Penal da Capital, Alzemiro Freitas, representando do Ministério Público do Tocantins, partic...
Irregularidades no laboratório de análises clínicas do município de Palmas motivam ação do MPE
Flávio HerculanoUma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) nesta terça-feira, 17, pede que o município de Palmas seja obrigado a corrigir uma série de i...
Comerciante de Paraíso tem pena mantida por comercializar pesticida e agrotóxicos ilegalmente
Flávio HerculanoO Tribunal de Justiça negou provimento de recurso e manteve sentença que condenou o comerciante Pedro Alves de Oliveira, de Paraíso do Tocantins, pela revenda ilega...
Ex-prefeito de Silvanópolis oculta documentos públicos durante transição de mandato e é denunciado criminalmente pelo MPE
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, denunciou criminalmente o ex-prefeito de Silvanópolis Claiton José Georget...
Imóvel em Santa Rita do Tocantins é bloqueado, após Ação do MPE
Daianne FernandesApós requerimento do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça determinou a indisponibilidade do imóvel onde há um posto de gasolina, construído às margens da B...
Ex-prefeito de Crixás do Tocantins é condenado por desviar verbas destinadas ao pagamento de empréstimos consignados de servidores
Denise SoaresApós Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada há dois anos pelo Ministério Público Estadual (MPE), ex-prefeito de Crixás do Tocantins, Gean R...
Integrante do MPE colabora com trabalho da Corregedoria Nacional no Estado do Espírito Santo
Flávio HerculanoA Procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira foi convidada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público a colaborar no serviço de correição que está s...
MPE, MPF e DPE realizam vistoria no setor de internação da neurocirurgia do HGPP
Daianne FernandesCom mais de 120 pacientes na lista de espera por cirurgia, o setor de neurocirurgia do Hospital Geral Público de Palmas (HGPP) foi alvo de vistoria realizada por r...
MPE realiza vistoria em Delegacias e Polícia Militar de Palmas
Daianne FernandesO Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep) do Ministério Público Estadual (MPE) realizou, entre 11 e 13 de abril, uma série de inspeções a ...
Decisão atende pedidos do MPE e anula doação de áreas públicas do município de Gurupi
João Lino CavalcanteO serviço de Registro de Imóveis do município de Gurupi está proibido de realizar registro ou averbação de escrituras públicas de doação de uma série de áreas p...
Promotora de Justiça é palestrante na “I Jornada de Direito das Famílias”
Flávio HerculanoA Promotora de Justiça Thais Cairo Souza Lopes foi uma das palestrantes da “I Jornada de Direito das Famílias”, realizada pelo Centro Universitário Luterano de Palm...
Parcelamentos Irregulares serão alvo de operação do MPE e órgãos fiscalizadores
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) realizou, nesta quinta-feira, 12, audiência administrativa com diversos órgãos fiscalizadores, para tratar de possíveis parcela...
Focco discute estratégias de combate a práticas de improbidade típicas das administrações municipais
Flávio HerculanoIntegrantes do Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (Focco) reuniram-se na quinta-feira, 12, em Palmas, tendo na pauta as estratégias para o enfrentamento de u...
MPE requer que Estado e secretário de Saúde sejam obrigados a pagar multa por não cumprirem decisão sobre escala médica no HRG
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) propôs ao Poder Judiciário, na quarta-feira, 11, a execução de multas em desfavor do Estado do Tocantins, no valor de R$ 3,7 mil...
Abertas as inscrições para o 3º Prêmio Ministério Público de Jornalismo
Denise SoaresCom o tema “Direitos e deveres do cidadão: Ministério Público se faz presente”, o Ministério Público do Tocantins lança o 3º Prêmio Ministério Público de Jornalismo. S...