Acusado de matar homem em campo de futebol é condenado a 17 anos de reclusão
Wanderson Alves Gomes, acusado de matar com disparo de arma de fogo Rodrigo Alves de Barros, em dezembro de 2017, durante discussão em jogo de futebol, em Gurupi, foi levado a Júri...
Chefe do Cerimonial do MPE/TO participa de ciclo de debates em Goiânia
O Ministério Público de Goiás sediou, nos dias 04 e 05 de outubro, reunião da Comissão de Trabalho de Cerimonial e Protocolo do MP (CTCEMP) dos Estados e União do Conselho Nacional...
Prorrogado prazo de inscrição para o prêmio Ministério Público de Jornalismo
O prazo final de inscrições para o prêmio 3º Prêmio Ministério Público de Jornalismo que terminaria na próxima segunda-feira, 08, foi prorrogado para o dia 15 de outubro. A prorrog...
Integrantes do MPE participam de 2º Encontro Regional do Planejamento Estratégico Nacional em Manaus
Com o propósito de discutir os objetivos, a visão, os valores, e planejar as ações do Ministério Público em todo o país, no período de 2020-2029, integrantes do Ministério Público ...
Procurador da Força-Tarefa da Lava Jato diz que sucesso de combate à corrupção depende do resultado das eleições
O Procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, integrante da Força-Tarefa da Lava Jato, foi um dos conferencistas no seminário Combate à Corrupção: Panorama Atual e Atu...
Comissão eleitoral publica edital de regulamentação do processo de escolha do próximo PGJ
Foi publicado nesta quarta-feira, 03 de outubro, o Edital nº 01/218-CE que regulamenta o processo eleitoral de elaboração de lista tríplice destinada à escolha do Procurador-Geral ...
MPE sedia encontro de farmacêuticos da saúde pública do Brasil
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) recebeu, nesta quarta-feira, 03, o III Encontro Brasileiro de Farmacêuticos e Operadores do Direito que Atuam na Judicialização da...
Ação do MPE requer o estabelecimento de leitos em UTI neonatal e pediátrica em Gurupi
Com o intuito de promover a implantação e o pleno funcionamento de leitos de UTI neonatal e pediátrica no Hospital Regional de Gurupi (HGR), o Ministério Público Estadual (MPE) pro...
MPE e órgãos de controle definem estratégias para conter situação da Unidade Prisional de Barra da Grota
Representantes de diversos órgãos de controle e autoridades do Poder Executivo Estadual estiveram reunidos nesta quarta-feira, 03, na Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota, lo...
Cidadão pode ajudar CNMP em debate sobre representatividade das mulheres em eventos jurídicos
Até o dia 17 de outubro, qualquer cidadão pode responder a uma pesquisa de opinião online para ajudar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no debate sobre a possível cr...
Homem acusado de desfigurar rosto de ex-namorada é condenado a quase 17 anos de prisão
Divino da Silva Marinho, acusado de tentar matar a namorada e de desfigurar o rosto da mesma com golpes de facão, foi condenado à pena de 16 anos, 9 meses e 18 dias de reclusão. A ...
MPE inicia a implantação de Modelo de Excelência em Gestão com apoio da FNQ
O Ministério Público Estadual (MPE) deu início ao Projeto de Autoavaliação Assistida, que visa a melhoria dos processos gerenciais e dos resultados da Instituição em busca de uma g...
Candidato a Deputado Federal é proibido de praticar propaganda eleitoral irregular
A Justiça atendeu à representação do Ministério Público Eleitoral e determinou, nesta sexta-feira, 28, que o candidato a Deputado Federal Eduardo Fortes, da Coligação Renova Tocant...
Recomendação do MPE orienta empresas para que cumpram Lei da meia-entrada em eventos na capital
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) expediu recomendação às empresas Tocantins Eventos e Royal Tic, responsáveis pela realização dos eventos “Balada Vip” e “History P...
Justiça nega recurso da Câmara de Palmas contra lotação de servidores efetivos no controle interno
Em decisão proferida no último dia 18, o Tribunal de Justiça do Tocantins negou pedido de liminar em Agravo de Instrumento, no qual a Câmara Municipal de Palmas buscava suspensão d...
Promotora de Justiça é homenageada em Fórum sobre assistência à gestante
A Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, titular da Promotoria de Justiça da Saúde, foi homenageada na tarde desta quinta-feira, 27, no Fórum Perinatal com o tema “Muda...
Autor de latrocínio e homicídio duplamente qualificado é condenado a 37 anos de reclusão
O Ministério Público Estadual (MPE) obteve a condenação de Dionata dos Santos Rodrigues, acusado de roubo seguido de morte e homicídio duplamente qualificado, crimes ocorridos em n...
MPE implementa projeto para garantir acompanhamento psicossocial a integrantes licenciados por motivo de saúde
A partir do mês outubro, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Departamento de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, começa a implementar o projeto “MP cuida de Você”,...
MPE reúne moradores e representantes da Prefeitura de Palmas para discutir infraestrutura de bairro da capital
Com o objetivo de instruir Inquérito Civil Público instaurado para apurar possíveis lesões à ordem urbanística de Palmas, em razão da ausência de infraestrutura básica na Quadra 10...
Justiça atende MPE e declara inconstitucionalidade de lei ao julgar caso envolvendo uso de arma branca durante assalto
Dois homens acusados de roubo foram condenados peja Justiça à pena de 5 anos e 7 meses de reclusão. A sentença é relativa a um caso ocorrido na cidade de Colméia, em agosto de 2017...