Corregedoria do CNMP realiza encontro em Palmas no próximo dia 30
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de sua Corregedoria Nacional, realiza em Palmas, no dia 30 deste mês, o “I Encontro Regional com Membros em Estágio Proba...
Eleição que resultará em lista tríplice para escolha do PGJ acontece na próxima segunda-feira
Acontece das 9h às 17h desta segunda-feira, 29, a eleição para a formação da lista tríplice destinada à escolha do Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2019-2020. Estão aptos ...
MPE investigará morte de cidadãos e policial militar ocorrido em Gurupi
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep) e da 4ª Promotoria de Justiça de Gurupi, instaurou nesta sexta-fei...
MPE recomenda o recolhimento de pneus e lixo em Gurupi como medida de prevenção à dengue
Após realizar inspeção e detectar a presença de pneus velhos e entulho em vários pontos da zona urbana de Gurupi, o Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação ao prefei...
Ministério Público realiza vistoria em instituições de longa permanência para idosos em Porto Nacional
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caocid), realizou na última terça-feira, 23, visit...
MPE denuncia 20 pessoas por tráfico de drogas no Sul do Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, nesta quinta-feira, 10 denúncias criminais contra um total de 20 pessoas, pela prática de tráfico de drogas ilícitas nas cidades de Gur...
MPE recomenda reforma no Terminal Rodoviário de Palmas
O Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação à Loja Maçônica Luz Pioneira de Palmas, administradora do Terminal Rodoviário de Palmas, para que providencie a reforma do ...
Justiça atende MPE e declara inconstitucional norma que autoriza PM a investigar casos de mortes envolvendo policiais militares
Foi publicada nesta quarta-feira, 24, decisão que atendeu aos pedidos do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) e decretou a inconstitucionalidade formal e material da Ins...
Procurador-Geral discute LDO durante reunião na Assembleia Legislativa
Preocupado em aprimorar o processo legislativo acerca da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 (LDO), o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, esteve reunido na m...
Estruturação dos serviços de trânsito em Itacajá é discutida na Promotoria de Justiça
A necessidade de estruturação dos serviços de fiscalização de trânsito no município de Itacajá foi discutida em reunião entre o Promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto, os...
MPE oferece vagas de estágio para estudantes de nível médio e superior
O Ministério Público Estadual (MPE) disponibilizará vagas de estágio supervisionado para estudantes de nível médio e superior. Serão oferecidas vagas para preenchimento imediato, a...
Promotorias de Justiça do interior passam por avaliação técnico-administrativa
Avaliações técnico-administrativas foram realizadas nesta terça-feira, 23, e quarta-feira, 24, na sede das Promotorias de Justiça de Pedro Afonso, Guaraí, Colméia, Xambioá e Ananás...
Promotor de Justiça participa do evento “Escuta Protegida” em Brasília
Representando o Ministério Público Estadual (MPE), o Promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), Si...
Ministério Público fará balanço da primeira fase do “Recicla MP” e iniciará ação para reduzir uso de copos descartáveis
O Ministério Público Estadual (MPTO), por meio da Comissão de Gestão Ambiental (Cogeam) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma) realiza...
MPE participa do segundo encontro do Agenda Cidadã, em Araguaína
O segundo encontro do Agenda Cidadã 2018, programa de capacitação desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), aconteceu nesta terça-feira, 23, em Araguaína, e contou com ...
Ações de saúde são levadas às Promotorias de Justiça de Porto Nacional
Integrantes do Setor de Saúde do Ministério Público Estadual (MPE) estiveram na sede das Promotorias de Justiça de Porto Nacional na terça-feira, 23, desenvolvendo o projeto “Você ...
Alternativas à superlotação de pavilhão da Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota são discutidas em audiência
Em audiência judicial realizada na tarde de terça-feira, 23, em Araguaína, o secretário estadual da Cidadania e Justiça, Heber Fidelis, comprometeu-se a apresentar um plano de ação...
MPE quer que município de Taguatinga adeque com urgência os gastos com pessoal ao limite legal
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Taguatinga, Altamirando Zequinha Gonçalves Taguatinga, vis...
MPE prepara programação especial para o Dia do Servidor
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), promove na próxima sexta-feira, 26 de outubro, uma série de at...
PGJ busca emendas parlamentares para melhorias na infraestrutura e no parque tecnológico do MPE
Com o objetivo de aperfeiçoar a prestação de serviços ao cidadão por parte do Ministério Público Estadual (MPE), o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, está bu...