Decisão atende pedidos do MPE e mantém determinação para realização de concurso público para Procurador Municipal da prefeitura de Rio Sono
O Ministério Público Estadual (MPE) obteve, nesta quarta-feira, 14, decisão em segundo grau que manteve liminar que determina a realização de concurso público para o cargo de Procu...
Representante dos promotores de Justiça no Conselho Superior será eleito dia 7
Em sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público, realizada nesta quarta-feira, 14, foram decididas as diretrizes para eleição de novo integrante do órgão colegi...
Cesaf abre inscrições para Curso de Neurolinguística Forense
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) promove o curso de Neurolinguística Forense, destinado a membros, servidores e estagiários do Ministério Público Estadual (M...
MPE recomenda anulação de concurso da PM e contratação de outra empresa para organizar novo certame
O Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação ao governador do Estado, na terça-feira, 13, orientando que sejam adotadas as medidas cabíveis para anular o concurso públi...
Procurador-Geral de Justiça recebe representantes de sindicatos de servidores do Executivo que almejam revisão do teto salarial
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu, nesta terça-feira, 13, um grupo de servidores do Poder Executivo e representantes de classe que têm seus vencim...
Hospitais de Gurupi cumprem acordo firmado com MPE e adotam medidas para prevenção e combate a incêndios
Como resultado de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta em setembro de 2017 pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça, hospitais de Gurupi cumpre...
Procurador-Geral de Justiça recebe a visita da presidente da Assembleia Legislativa
A deputada estadual Luana Ribeiro, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, visitou, na manhã desta terça-feira, 13, o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de...
Conselho Superior aprova resolução que normatiza a instauração e o trâmite de procedimentos extrajudiciais
A instauração e a tramitação de procedimentos extrajudiciais no âmbito do MPE foi normatizada pelo Conselho Superior do Ministério Público, na sessão ordinária desta terça-feira, 1...
Ex-governador e mais quatro pessoas são denunciados criminalmente por irregularidades na venda de lotes públicos
O Ministério Público Estadual (MPE) propôs, nesta segunda-feira, 12, denúncia contra o ex-governador Carlos Henrique Gaguim e mais quatro pessoas por crimes cometidos na venda de 1...
Tribunal do Júri acata tese do MPE e condena homem a mais de 16 anos de reclusão por assassinato na zona rural de Miracema
Em sessão realizada no último sábado, 10, Paulo Araújo Carvalho foi condenado a 16 anos e quatro meses de prisão pela morte do vaqueiro Manoel Pereira da Silva. O conselho de sente...
PGJ recebe representantes da Defensoria Pública em visita de cortesia
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu em seu gabinete, nesta segunda-feira, 12, representantes da Defensoria Pública Estadual (DPE) em visita de corte...
Cesaf oferece curso de atendimento ao público para recepcionista na modalidade EaD
TO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual (MPE) abre, na próxima segunda-feira, 12, as inscrições para o Curso de Atendimento ao Públi...
Promotor de Justiça participa de reuniões em Brasília sobre Família Guardiã e Lei da Escuta
O Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior foi convidado para reunião no Ministério do Desenvolvimento Social, nesta segunda-feira, 12, na qual seria discutida a regulamentação do p...
Promotoras de Justiça ministram disciplinas no curso Patrulha Maria da Penha
O Curso Nacional Patrulha Maria da Penha, realizado em Palmas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça, teve participação das promotoras de J...
Membros do MPE participam do “Seminário: Acordo de Não Persecução Penal”
Membros do Ministério Público do Estado do Tocantins participaram, em Brasília, na sexta-feira, 9, do “Seminário: Acordo de Não Persecução Penal”, realizado pela Unidade Naci...
Ingresso de novos presos provisórios na CCP de Gurupi está proibido em razão de interdição
Atendendo a pedido formulado pelo Ministério Público Estadual (MPE), o Poder Judiciário determinou, em 11/10/2018, a interdição parcial da Casa de Prisão Provisória (CPP) de Gurupi...
Livro lançado sobre combate à corrupção conta com artigos de integrantes do MPE
Na manhã desta sexta-feira, 9, foi lançado no VIII Congresso Internacional em Direitos Humanos, em Palmas, o livro “Combate à corrupção no Brasil – Novas estratégias de prevenção e...
MPE acompanha reunião do Conselho Estadual de Saúde
A Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, que possui atuação na área de defesa da saúde pública, participou, na quinta-feira, 8, de reunião ordinária do Conselho Estadua...
Estelionatários que aplicavam golpes em idosos têm prisão preventiva decretada
A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), foi decretada, na quinta-feira, 8, a prisão preventiva de duas pessoas que agiam na região Norte do Estado, praticando estelionato co...
Abate regular de animais foi tema de reunião com MPE, em Aparecida do Rio Negro
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotora de Justiça Renata Rampanelli Cisi, participou de reunião na última quinta-feira, 8, que discutiu a importância da regular...