Congresso aborda evolução e multiplicidade que envolve o Direito das Famílias
Durante três dias, profissionais e estudantes terão a oportunidade de discutir, no 1º Congresso Regional de Direito das Famílias do Tocantins, os recentes avanços na área de Direit...
Contratação de serviço sem licitação gera ação do MPE contra prefeita de Riachinho e dono de oficina mecânica
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de Riachinho, Diva Ribeiro de Melo, e contra Jonilson Martins...
Terreno doado pela prefeitura será destinado à construção das Promotorias de Justiça em Colmeia
Um terreno localizado na Avenida Bahia, no centro de Colmeia, foi doado pelo Poder Público Municipal ao Ministério Público do Estado do Tocantins, com o objetivo de viabilizar a co...
Luciano Casaroti é eleito para o terceiro mandato na ATMP
Com mais de 89% dos votos válidos, a chapa “Integração e Avanço", encabeçada pelo atual presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), Luciano Casaroti, foi el...
MPE adere aos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres
O Ministério Público Estadual (MPE) aderiu à campanha de 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU). Até o dia ...
MPE quer regularização do abastecimento de água em povoado de Santa Tereza do Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação ao prefeito de Santa Tereza do Tocantins na última segunda-feira, 19, orientando que sejam sanados os problemas de abasteci...
José Omar e Alcir Raineri recebem homenagem do Poder Legislativo Estadual
Foi realizada nesta terça-feira, 20, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a solenidade de entrega da Comenda Ordem do Mérito do Legislativo. O Procurador-Geral de Just...
Vistoria do MPE e DPE detecta que 1200 pacientes aguardam por cirurgias ortopédicas no HGP
Um corredor repleto de pacientes, com algum tipo de lesão óssea, sobre macas frias. Mães e pais de família distantes de casa há meses devido a uma extensa fila de espera. Pes...
Programa de sustentabilidade: MPE dá início à eliminação do copinho descartável
Extinguir a utilização dos copos descartáveis pelos integrantes do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE/TO) é um dos objetivos da segunda etapa do recicla MP, ...
Passo a Passo: Eleição da ATMP acontece nesta quarta-feira, 21.
A eleição para escolha da diretoria e conselho fiscal da ATMP para o biênio 2018/2019 acontece nesta quarta-feira, 21, das 10h às 17h. Os associados poderão escolher seus represent...
MPE denuncia Edson Vieira Fernandes por crimes de homicídio e tentativa de homicídio praticados em Gurupi
O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia, nesta terça-feira, 20, contra Edson Vieira Fernandes por dois crimes de homicídio qualificado e pela tentativa de homicídio q...
Colégio de Procuradores aprova proposta orçamentária para 2019
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público esteve reunido na manhã desta terça-feira, 20, a fim de votar a proposta orçamentária para o exercício de 2019. A projeçã...
MPE movimenta 108 mil processos judiciais, 35 mil inquéritos policiais e instaura 7 mil procedimentos investigativos em 2017
No ano de 2017, os membros do Ministério Público do Estado do Tocantins instauraram 7.075 procedimentos de investigação e analisaram 35 mil inquéritos policiais e 108.268 processos...
MPE/Gaeco denuncia hackers que aplicaram mais de 390 golpes
O Ministério Público Estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPE) ofereceu denúncia por furtos mediante fraude e lavagem de dinheiro c...
MPE divulga finalistas do 3º Prêmio Ministério Público de Jornalismo
O Prêmio Ministério Público de Jornalismo chegou a sua terceira edição neste ano de 2018 contando com 42 trabalhos inscritos, distribuídos em cinco categorias. Após análise e julga...
Membros do Ministério Público serão homenageados em sessão solene de 30 anos do Estado
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, e o Procurador de Justiça Alcir Raineri Filho serão uns dos homenageados durante sessão solene da Assembleia Legislativa...
MPE investiga possíveis irregularidades na exoneração de delegados regionais
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep) e da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou, nesta segunda-fe...
Reunião alinha estratégias para inspeção nas unidades prisionais de Palmas
O titular da 4ª Promotoria de Justiça da Capital, Alzemiro Wilson Peres Freitas, em conjunto com o Caop da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caocid) e do Caop do Patrimô...
MPE é parceiro na realização do 1º Congresso Regional de Direito das Famílias
Acontece entre os dias 21 e 23 de novembro o 1º Congresso Regional de Direito das Famílias do Tocantins. O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do seu Centro de Estudos e Ap...
Promotor de Justiça participa de abertura de evento sobre direito constitucional em Colinas
Representando o Ministério Público Estadual (MPE), o Promotor de Justiça Daniel José de Oliveira Almeida participou da abertura de uma palestra sobre direito constitucional realiza...