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Três Procuradores de Justiça
calendar_month 13/10/2018

Alcir Raineri, José Demóstenes e José Omar concorrem ao cargo de Procurador-Geral de Justiça

Os Procuradores de Justiça Alcir Raineiri Filho, José Demóstenes de Abreu e José Omar de Almeida Júnior formalizaram suas candidaturas ao cargo de Procurador-Geral de Justiça para ...

Promotorias de Justiça de Porto Nacional
calendar_month 12/10/2018

Administração superior avalia situação das Promotorias de Justiça do interior

O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, acompanhado da equipe administrativa, visitou entre os dias 08 e 11 de outubro, nove sedes de Promotorias de Justiça no ...

o Promotor de Justiça destacou que a segurança pública é um dever não só da União e do Estado
calendar_month 11/10/2018

Ministério Público participa de audiência sobre segurança pública na câmara de vereadores de Itacajá

O Promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto, representando o Ministério Público Estadual (MPE), participou de audiência pública na noite desta quarta-feira, 10, na câmara de...

14 editais foram abertos
calendar_month 11/10/2018

Conselho Superior autoriza publicação de editais de remoção e promoção

As comarcas de Araguaína e de Formoso do Araguaia serão ampliadas com a instalação de novas Promotorias de Justiça. A decisão foi tomada durante sessão extraordinária do Conselho S...

decisão é do Colégio de Procuradores de Justiça (Foto: Marcelo de Deus)
calendar_month 11/10/2018

MPE cria duas promotorias de Justiça regionais com atuação na área ambiental

O Ministério Público Estadual (MPE) contará com duas promotorias de Justiça regionais com atuação na área ambiental, criadas na sessão do Colégio de Procuradores de Justiça desta q...

Inscrições podem ser realizadas até o dia 15/10
calendar_month 11/10/2018

Prêmio Ministério Público de Jornalismo recebe inscrições até o dia 15 de outubro

Terminam na próxima segunda-feira, 15 de outubro, as inscrições para o 3º Prêmio Ministério Público de Jornalismo. Os interessados em se inscrever podem obter o regulamento do conc...

 A solenidade ocorreu na sede da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau).
calendar_month 11/10/2018

MPE e outras instituições se comprometem com a pesquisa relacionada aos agrotóxicos

O Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, coordenado por membro do Ministério Público Estadual (MPE), está entre as entidades que assinaram, nesta terça-feira, 9, o “Termo d...

A vistoria contou com o apoio da Visa Municipal e detectou uma série de problemas na infraestrutura e na manipulação de alimentos.
calendar_month 10/10/2018

MPE realiza visita para verificar condições infraestruturais da Feira da 304 Sul

Representando o Ministério Público Estadual (MPE), as Promotoras de Justiça de Palmas Katia Chaves Gallieta, titular da Promotoria de Justiça do Consumidor, e Maria Roseli de Almei...

A mobilização acontecerá entre os meses de outubro e novembro
calendar_month 10/10/2018

MPE fará mobilização em prol do Transporte Escolar

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Educação (Caopije), percorrerá, entre os meses de ou...

Outras duas pessoas participaram do crime
calendar_month 10/10/2018

Presidiário que simulou suicídio de colega de cela é condenado a mais de 17 anos de prisão

Foi levado a júri popular nesta terça-feira, 09, Hélio Oliveira Reis, acusado de participar do assassinato de Max Adriano Carvalho da Silva, ocorrido em agosto de 2014, na Casa de ...

MPE requer perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa
calendar_month 09/10/2018

MPE ajuíza ação contra prefeito de Paranã pela manutenção irregular de servidores não concursados

O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, nesta terça-feira, 9, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Paranã, Fabrício Viana Camelo Conce...

Inscrições para as atividades podem ser feitas no Setor de Saúde e Cesaf
calendar_month 09/10/2018

IX edição da Semana da Saúde ocorre entre os dias 15 e 19 deste mês

A tradicional Semana da Saúde, realizada anualmente com vistas a promover o bem-estar e a saúde preventiva dos integrantes do Ministério Público Estadual (MPE), acontecerá entre os...

Renovação da frota visa reduzir gastos com manutenção
calendar_month 09/10/2018

MPE investe em veículos para atender demanda das Comarcas do interior do Tocantins

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, deu início ao projeto de renovação parcial da frota de veículos que atend...

Atuação é do Promotor Vinícius de Oliveira
calendar_month 08/10/2018

MPE pede cumprimento de sentença que suspende por oito anos os direitos políticos de ex-prefeito de Monte do Carmo

O Promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva manifestou-se perante a Justiça estadual, nesta segunda-feira, 8, requerendo que seja realizada comunicação ao Tribunal Regional...

O projeto “Prêmio Cesaf – 1ª edição” é voltado às práticas bem-sucedidas dos promotores de Justiça
calendar_month 08/10/2018

Prêmio Cesaf tem inscrições prorrogadas até o dia 11

As inscrições para o 1º Prêmio Cesaf que terminariam nesta segunda-feira, 08, foram prorrogadas até o dia 11, próxima quinta-feira. Os interessados em participar devem preencher o ...

O crime ocorreu no dia da eleiçãos suplementar para eleição de governador
calendar_month 04/10/2018

Ministério Público denuncia homem acusado de jogar santinhos na frente de colégio em eleição suplementar

O Ministério Público Eleitoral ofereceu denúncia em desfavor de João Carlos Lima Neto, conhecido como Patiu, acusado de crime de propaganda eleitoral irregular por lançar diversas ...

PGJ entrega termo de aposentadoria ao servidor Enoque Barbosa
calendar_month 04/10/2018

Após 30 anos dedicados ao Ministério Público, servidor se aposenta

O servidor Enoque Barbosa de Sousa recebeu na manhã desta quinta-feira, 04, das mãos do Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, o termo de aposentadoria. Após 30 ...

Palestra reuniu alunos do Ensino Médio e da EJA.
calendar_month 04/10/2018

MPE realiza palestra sobre eleições para alunos de Pedro Afonso

O Ministério Público Estadual (MPE), representado pelo Promotor de Justiça Rafael Pinto Alamy, realizou na última segunda-feira, 1, no auditório da instituição em Pedro Afonso, uma...

calendar_month 04/10/2018

Contratos de locação de imóveis e veículos para atender delegacias e núcleos de perícia no Estado são investigados pelo MPE

O Ministério Público Estadual, por meio do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GECEP), instaurou, no último dia 25, Procedimento Preparatório a fim de investi...

O curso segue até o dia 18
calendar_month 04/10/2018

Promotores de Justiça empossados passam por curso de preparação

Os três novos Promotores de Justiça substitutos, que ingressaram no MPE no mês de setembro, iniciaram nesta segunda-feira, 01, o curso de Preparação para Carreira Ministerial. O cu...