ACP requer que prefeitura de Gurupi implante serviço de acolhimento de pessoas em situação de rua
O Ministério Público Estadual (MPE) requereu na Justiça que a prefeitura de Gurupi cumpra a obrigação de implantar serviço de acolhimento de pessoas em situação de rua. Uma Ação Ci...
Atendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal, MPE torna sem efeito a nomeação de Promotores de Justiça Substitutos e cancela posse
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, tornou sem efeito as portarias nº 600 e 606 de julho de 2018 que nomearam Saulo Vinhal da Costa, Eduardo Guimarães Vieir...
PGJ vai até Ministério Público de Minas Gerais conhecer programa de combate à sonegação fiscal
Aprimorar ações e buscar efetividade na recuperação de ativos no Estado do Tocantins. Estes foram os objetivos que levaram o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), José Omar de Almeida...
Abertura da I Semana da Inclusão Escolar de Porto Nacional conta com participação do Ministério Público
O Promotor de Justiça Rodrigo Grisi Nunes, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, ministrou uma palestra na abertura da I Semana da Inclusão Escolar, organizada pel...
Nova edição do informativo Comunica MP já está disponível para consulta
Trazendo as principais atividades e ações desenvolvidas pelo Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas e nas comarcas do interior, já está disponível para consulta e download a ...
Projeto Auxiliar de Tutela Coletiva recebe premiação pelos avanços na área finalística
A equipe da Corregedoria-Geral do Ministério Público recebeu, na tarde desta terça-feira, 18, medalha de ouro pela conclusão da última etapa do Projeto Auxiliar de Tutela Coletiva....
Ouvidoria do MPE integrará rede de ouvidorias públicas no Tocantins
Os Ouvidores do Ministério Público Estadual (MPE), do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Sec...
Promotoras de Justiça participam de encontro entre Anatel e Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor
Representando o Ministério Público Estadual (MPE), as Promotoras de Justiça Katia Chaves Galietta, titular da Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital, e Araína Cesárea D’Ale...
CPGE delibera sobre projetos estratégicos para 2019
A Comissão Permanente de Gestão da Estratégia (CPGE) do Ministério Público do Tocantins deu início nesta terça-feira, 18, à apreciação dos projetos estratégicos para 2019. Foram ap...
César Simoni e Márlon Reis firmam compromisso com o MPE para melhorias na educação
Os candidatos ao governo do Estado César Simoni e Márlon Reis assinaram, nesta terça-feira, 18, a “Carta Compromisso pelo Direito à Educação de Qualidade”, uma iniciativa do Minist...
MPE obtém prorrogação da prisão de vereador investigado em esquema de fraudes na emissão de CNHs
Foi prorrogada, pelo prazo de cinco dias, a prisão temporária de Gilmar Costa Oliveira. O pedido formulado pelo Ministério Público do Estado (MPE), por meio do Grupo de Atuação Esp...
Amastha elogia iniciativa do Ministério Público e assina compromisso com a educação
Carlos Amastha foi o terceiro candidato ao Governo do Tocantins ao firmar o compromisso pela Educação junto ao Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público de Contas (MPC...
Servidor de Crixás é alvo de Ação por fraude na comprovação de frequência de trabalho
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ingressou com Ação Civil Pública contra o servidor do município de Crixás Christian Poersch Sil...
Bernadete é a segunda candidata ao governo do Tocantins a firmar compromisso com a educação
A candidata do governo do Tocantins pelo PSOL, Bernadete Aparecida, esteve na Procuradoria-Geral de Justiça, na manhã desta segunda-feira, 17, para assinar a Carta Compromisso pelo...
Inscrições para o 3º Prêmio Ministério Público de Jornalismo encerram no próximo dia 08
Terminam no dia 08 de outubro as inscrições para o 3º Prêmio Ministério Público de Jornalismo. Com o tema “Direitos e deveres do Cidadão: Ministério Público se faz presente”, o prê...
MPE ajuíza ação contra secretária de cultura de Gurupi por irregularidades na contratação de bandas no carnaval
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) na última sexta-feira, 14, contra a secretária de cultura de Gurupi, Zenaide Dias da Costa, por suposto a...
Forças de Segurança realizam operação conjunta e prendem quadrilha de assaltantes de motociclistas na Capital
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual (Gaeco) e a Polícia Civil, em parceria com a Guarda Metropolitana de Palmas, realizou nest...
Integrantes do MPTO discutem os rumos do Ministério Público brasileiro em eventos realizados em Brasília
Uma comitiva formada por membros e servidores do Ministério Público do Estado do Tocantins esteve em Brasília (DF), onde participou de debates em eventos temáticos organizados pelo...
Comissão discute informações para a implantação do e-social no Ministério Público
Em reunião realizada nesta quinta-feira, 13, a Comissão de implantação do e-social discutiu informações para auxiliar e acompanhar o andamento da inserção do sistema no Ministério ...
Candidatos ao governo do Tocantins assinam Carta de Compromisso com a educação na próxima segunda-feira
Os candidatos postulantes ao cargo de governador do Tocantins Márlon Reis, Bernadete Aparecida e Carlos Amastha confirmaram para a próxima segunda-feira, 17, a assinatura da Carta ...