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A regularização deve ser comprovada em até 60 dias
calendar_month 14/09/2018

MPE celebra TAC com Estado para garantir o cumprimento da carga horária de profissionais do Hospital Regional de Gurupi

Visando garantir a fiscalização e o cumprimento da frequência de todos os servidores, inclusive médicos, do Hospital Regional de Gurupi (HRG), o Ministério Público Estadual (MPE), ...

calendar_month 14/09/2018

Acessibilidade

Acessibilidade pode ser definida como a possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para a utilização, em igualdade de oportunidades, com segurança e autonomia, d...

A eleição acontece no dia 29 de outubro
calendar_month 13/09/2018

Definido calendário para eleição de Procurador-Geral de Justiça

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira, 13, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) definiu o calendário eleitoral de formação da listra tríplice d...

No total, 14 sede de promotorias receberão reparos
calendar_month 13/09/2018

Reforma na sede das Promotorias de Justiça de Araguaína é concluída

A sede das Promotorias de Justiça de Araguaína está de cara nova após a conclusão de uma ampla reforma estrutural. As obras, iniciadas no mês de agosto pela equipe interna de manut...

Sidney integra a comissão da infância e juventude
calendar_month 12/09/2018

Promotor de Justiça ministra palestra sobre Lei da Escuta em Brasília

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Educação, Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, foi um dos palestrantes ...

O evento acontece no dia 03 de outubro
calendar_month 12/09/2018

Ministério Público traz Procurador da República, membro da força-tarefa Lava Jato, para seminário sobre combate à corrupção

O Procurador da República e membro da Força-Tarefa da Operação Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos, será o principal conferencista do seminário “Combate à corrupção: panorama atu...

Promotor de Justiça Caleb Melo é autor do mandado de segurança
calendar_month 12/09/2018

MPE obtém liminar para que Bandeirantes do Tocantins transporte alunos de município vizinho

O Ministério Público Estadual (MPE) obteve liminar, na segunda-feira, 10, que determina ao prefeito de Bandeirantes do Tocantins a retomada imediata da oferta de transporte escolar...

As investigações tiveram início em fevereiro de 2016
calendar_month 12/09/2018

Operação do Gaeco revela esquema de fraudes na emissão de CNHs em Araguaína

Oito mandados de busca e apreensão e de prisão temporária foram cumpridos em Araguaína na manhã desta quinta-feira, 13, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizad...

Ana Paula atuou 27 anos como Promotora de Justiça
calendar_month 11/09/2018

Com palavras de união e fortalecimento institucional, toma posse nova Procuradora de Justiça

“No ofício que ora assumo, o trabalho será cotidiano e extenuante, precisaremos da ajuda de todos os membros e servidores, pois a grandeza do Ministério Público tem sido construída...

O Município tem o prazo de 60 dias para se adequar
calendar_month 11/09/2018

Município de Santa Maria é obrigado a regularizar Portal da Transparência

O Município de Santa Maria terá o prazo de 60 dias para implementar o Portal da Transparência, sob pena de aplicação de multa, em caráter pessoal, contra o prefeito municipal. Esse...

Todos os candidatos foram convidados a assinar o compromisso
calendar_month 11/09/2018

Pacto pela educação proposto por MPE e MPC recebe assinatura do candidato Mauro Carlesse

O candidato a governador Mauro Carlesse foi o primeiro a assinar a “Carta Compromisso pelo Direito à Educação de Qualidade”, proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pelo ...

Promotora de Justiça ingressou no MPE em 1991 (Foto: Ronaldo Mitt)
calendar_month 11/09/2018

Ana Paula Catini é elevada ao cargo de Procuradora de Justiça; posse será 16h

A Promotora de Justiça Ana Paula Reigota Ferreira Catini foi promovida ao cargo de Procuradora de Justiça em eleição realizada pelo Conselho Superior do Ministério Público nesta te...

PGJ recebeu visita do Comando Geral da PM
calendar_month 10/09/2018

Comando da Polícia Militar visita Procurador-Geral de Justiça

O chefe do Ministério Público Estadual (MPE), Procurador-Geral de Justiça José Omar de Almeida Júnior, recebeu na tarde desta segunda-feira, 10, o Comandante-Geral da Polícia Milit...

O projeto-piloto é desenvolvido no Estado do Tocantins
calendar_month 10/09/2018

Representantes do Governo Federal participam de discussão sobre implementação do programa Família Guardiã

A implantação do programa Família Guardiã nos municípios, tendo o Estado do Tocantins como projeto-piloto em nível nacional, foi tema de reunião técnica realizada no Ministério Púb...

Foram apreendidas 828 munições e cartuchos, além de duas espingardas e um rifle
calendar_month 10/09/2018

MP denuncia um dos alvos da operação Ápia por posse ilegal de armas e munições

O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia criminal em desfavor do empresário Rossine Aires Guimarães por manter, sob sua posse, armas de fogo, acessórios e munições, se...

Iniciativa é do Promotor Eleitoral Elizon de Sousa Medrado
calendar_month 10/09/2018

Recomendação visa coibir uso de fogos de artifício em campanha eleitoral em municípios do Bico do Papagaio

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio do Promotor Eleitoral Elizon de Sousa Medrado, expediu recomendação nesta quinta-feira, 6, aos candidatos, partidos políticos e colig...

Promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia é autor da ação
calendar_month 06/09/2018

Servidor de Gurupi é alvo de ação do MPE por acúmulo ilegal de cargos públicos

O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o servidor público Brenner Brandão Silva, em razão do acúmulo ilegal de ...

Desembargador Marco Villas Boas, PGJ José Omar de Almeida Júnior e o historiador Leandro Karnal
calendar_month 06/09/2018

Procurador-Geral de Justiça prestigia 3ª Semana da Saúde do Tribunal de Justiça

O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Tocantins, José Omar de Almeida Júnior, prestigiou, na manhã desta quinta-feira, 06, a programação da 3ª Semana da Saúde do Tribunal de J...

Atuação é do Promotor de Justiça Rui Gomes Pereira da Silva Neto
calendar_month 06/09/2018

MPE aponta prejuízo no Instituto de Previdência de Formoso do Araguaia superior a R$ 12 milhões e pede afastamento do prefeito

O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta quinta-feira, 6, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa em que pede o afastamento preventivo do prefeito de Form...

PGJ recebeu Luzenir para assinar termo de aposentadoria
calendar_month 06/09/2018

Emoção marca despedida de servidora após 28 anos de atuação no MPE

Depois de 28 anos de serviços prestados ao Ministério Público Estadual (MPE), a servidora Luzenir dos Anjos Vieira passou para o quadro de inativos. Para a assinatura do termo de a...