Ouvidoria do MPE integrará rede de ouvidorias públicas no Tocantins

Os Ouvidores do Ministério Público Estadual (MPE), do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Secretaria de Segurança Pública (SSP) participaram na tarde desta terça-feira, 18, da primeira reunião para a formação das Ouvidorias em Rede no Tocantins. As atribuições e os objetivos da rede foram discutidos e um Termo de Cooperação Técnica será assinado entre as instituições.

Segundo a Ouvidoria Judiciária, desembargadora Ângela Prudente, alguns estados, a exemplo do estado de Goiás, têm apresentado bons resultados com a colaboração mútua para realização de ações, já que as ouvidorias são importantes mecanismos de participação e contribuição para o controle social da administração pública, podendo essa integração trazer aperfeiçoamento, transparência e melhor atendimento ao cidadão. “Os benefícios não serão sentidos só na gestão de cada instituição, mas também a todos os usuários, que receberão um serviço de qualidade”.

Durante o encontro, a Ouvidora do Ministério Público Estadual, procuradora de Justiça Leila da Costa Vilela Magalhães, expôs sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido na instituição, destacou o crescimento da referida Ouvidoria nos últimos dois anos e falou das dificuldades encontradas em razão da estrutura pequena, mas acredita que este pode ser um grande impulso na atuação. “As instituições responsáveis pelo controle social, cada uma dentro da sua atribuição, poderão traçar estratégias conjuntas de atuação, com vistas à efetividade nos serviços prestados. Uma linguagem sistêmica afinada trará mais celeridade às respostas ao cidadão”, declarou.

A ideia é que haja encontros quadrimestrais entre os integrantes e que outras instituições, em um segundo momento, possam a vir a compor a rede. O estabelecimento dos termos do Termo de Cooperação Mútua foi discutido e alterações foram propostas por cada um dos presentes. A previsão é que o documento seja assinado no início do mês de dezembro.

Para o ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral, Juiz de Direito Agenor Alexandre da Silva, a eficácia no atendimento ao cidadão deve ser sempre priorizada, pois as Ouvidorias são as portas de entrada de acesso ao serviço público. “A Ouvidoria é para ouvir o cidadão e deve deixar de ter característica de formalismo, onde o servidor público não trabalha e de que ele é o patrão. Hoje há uma inversão, o patrão é o cidadão. É ele que nos paga e é ele que tem que ser ouvido”, concluiu.

Participaram ainda do encontro o conselheiro de contas, André Luiz de Matos, representando a Ouvidora do Tribunal de Contas do Estado, Doris Coutinho, o Delegado Ouvidor da Secretaria de Segurança Pública, Nelson Tavares Magalhães, além do servidor do Tribunal Regional Eleitoral Henrique Romero e do servidor do Tribunal de Justiça Ronilson Pereira dos Santos.