MPE apura irregularidade no uso de ônibus escolar de Araguaçu
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Araguaçu, instaurou, nesta quinta-feira, 24, procedimento preparatório para apurar a respo...
MPE sedia debate sobre acessibilidade no Brasil
João Lino CavalcanteIntegrantes do Ministério Público do Tocantins, Mato Grosso e Pará se reuniram na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Tocantins, em Palmas, nesta sexta-fei...
MP/TO remove 8 Promotores de Justiça pelos critérios de antiguidade e merecimento
Entraram em exercício na sala de reuniões da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), na tarde desta quinta-feira, 24, oito Promotores de Justiça, que irão assumir Promotorias de Just...
MPE instaura procedimentos para apurar denúncias na gestão do SUS no Estado e em Palmas
Na tarde desta quarta-feira, 23, o Ministério Público Estadual (MPE), através da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou cinco procedimentos para apurar denúncias sobre pos...
Audiência pública na terça discute situação do sistema carcerário de Gurupi
Flávio HerculanoA precariedade do sistema carcerário da Comarca de Gurupi será debatida em uma audiência pública na próxima terça-feira, 29, às 9h30, na sede da subseção da Ordem d...
Workshop sobre direitos indígenas recebe inscrições até dia 30
João Lino CavalcanteEstão abertas as inscrições para o workshop "Interfaces entre o Sistema Jurídico e os Direitos Indígenas", que acontecerá dia 9 de maio, em Palmas, na sede da E...
Palestra do MPE sobre direitos lembra o Dia da Educação
Flávio HerculanoNo Dia Mundial da Educação, 28 de abril, segunda-feira, o Ministério Público Estadual (MPE) irá à Escola Muncipal Anne Frank para conversar com estudantes da segund...
Audiências públicas discutirão a qualidade da educação básica em Tocantínia
Flávio HerculanoO Ministério Público Federal no Tocantins (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE), executores do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), realizarão u...
Servidor do MPE desenvolve melhorias no sistema E-proc
João Lino CavalcanteO e-proc, sistema de transmissão eletrônica de atos processuais, é uma ferramenta presente no dia a dia de membros e servidores do Ministério Público do Tocanti...
Iniciado nesta terça, mutirão carcerário deve promover o reexame de quase 3 mil processos
Flávio HerculanoFoi aberto nesta terça-feira, 22, o mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciativa que irá mobilizar os integrantes do Poder Judiciário, do Mi...
PGJ prestigia lançamento do Pronatec no Tocantins
Flávio HerculanoA Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, prestigiou, na manhã desta terça-feira, 15, a solenidade de lançamento do Programa de Acesso ao Ensin...
Mutirão analisará processos e condições carcerárias de todas as unidades prisionais do TO
Flávio HerculanoA Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, emitiu circular aos Promotores de Justiça do Estado que possuem atuação na área criminal informando s...
Batalhão da PM em Gurupi conclui nova etapa do Gespública e SSP adere ao programa
Flávio HerculanoMinistério Público Estadual (MPE), Polícia Militar e Polícia Civil estiveram reunidos nesta segunda-feira, 14, tendo como propósito comum o aperfeiçoamento da gestã...
MPE coordena projeto nacional de saúde no CNMP
João Lino CavalcanteO Ministério Público do Tocantins (MPE), representado pela Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, participou, nos dias 9 e 10 de abril, em Brasília-...
CPJ aprova redistribuição das atribuições das Promotorias da Capital
João Lino CavalcanteApós quase sete anos do início dos estudos, o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público do Tocantins aprovou, na manhã desta sexta-feira, 1...
Escolas de Gurupi participarão do projeto Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA
Junia FerreiraEscolas Públicas do ensino médio de Gurupi irão integrar o projeto Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA (ADRC), desenvolvido pelo Ministério Público Estadual (MP...
4º BPM recebe certificação do Gespública nesta segunda-feira
João Lino CavalcanteAcontece na próxima segunda-feira, 14, no sede do Ministério Público Estadual (MPE), a cerimônia de certificação do 4º Batalhão da Polícia Militar no Programa N...
MPE propõe TAC para regularizar loteamento em Araguaína
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Prefeitura de Araguaína, Naturatins e a empresa S. M. R. Empreendimento...
MPE sediará workshop sobre acessibilidade promovido em parceria com o CNMP
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) sediará, nos dias 24 e 25 de abril, a edição regional do workshop "Todos Juntos por um Brasil mais Acessível", evento coordenado...
Vagas abertas para curso de Direito Sanitário
Junia FerreiraO Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), conveniado com o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), disponibiliza vagas para o Curso de Aperf...