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Inscrições até o dia 19 de maio
calendar_month 12/05/2014

Abertas as inscrições para concursos de remoção/promoção para 1ª e 3ª entrâncias

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) publicou os editais de remoção/promoção para concursos de 1ª e 3ª entrância. Os interessados têm até o dia 19 de maio para protocol...

Propostas foram apresentadas no sábado, mas rejeitadas
calendar_month 12/05/2014

Carta de intenções propõe melhorias para servidores do MPE

Flávio HerculanoTendo em vista a manutenção do diálogo com os servidores e a continuidade das negociações para evitar uma possível interrupção dos serviços prestados pelo Ministéri...

Benefício é garantido pelo Código Tributário de Palmas
calendar_month 12/05/2014

Palmas: MPE alerta que idosos podem ser isentos de pagar IPTU

Flávio HerculanoTendo em vista o período vigente de pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o Ministério Público Estadual (MPE) alerta para um direito pouco conhe...

calendar_month 12/05/2014

Crime de violência doméstica resulta em denúncia de tentativa de homicídio

Flávio HerculanoUm caso de violência doméstica ocorrido na cidade de Lajeado, localizada a 50 quilômetros de Palmas, culminou com uma denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) ...

O tema fomentou o debate entre estudantes
calendar_month 12/05/2014

PGJ ministra palestra sobre Direito Penal

Junia FerreiraNa manhã da sexta-feira, 9, a Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Vera Nilva Álvares Rocha Lira, ministrou palestra no auditório do Centro Universitário Luterano de P...

Visita ocorreu na última quarta
calendar_month 08/05/2014

Comandante da PM visita MPE e confirma apoio a projeto educativo

Flávio HerculanoA Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, recebeu, nesta quarta-feira, 7, em seu gabinete, o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, cor...

PGJ prestigia abertura da feira
calendar_month 07/05/2014

Procuradora-Geral de Justiça visita Agrotins

A abertura oficial da 14ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins) aconteceu na manhã desta quarta-feira, 07, contando com a presença de autoridades e emp...

Reunião ocorreu no período da manhã
calendar_month 06/05/2014

Pauta de reivindicações dos servidores é discutida com administração do MPE

A Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, esteve reunida, na manhã desta terça-feira, 6, com uma comissão de representantes dos servidores do Ministério Públic...

Interessados podem se inscrever até 09/05
calendar_month 06/05/2014

Inscrições abertas para Pós-Graduação Lato Sensu

João Lino CavalcanteServidores e membros do Ministério Público do Tocantins (MPE) têm até o dia 09 de maio para se inscreverem nos quatro cursos de Pós-Graduação Lato Sensu ofereci...

Diversos assuntos na pauta da reunião do CPJ
calendar_month 05/05/2014

Eleitos novos coordenadores para os Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça

Junia FerreiraNa 80ª Sessão Ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), que ocorreu na manhã desta segunda-feira, 5, no salão do Pleno da Procuradoria-Geral de Justiça, ...

Em busca do melhor para todos
calendar_month 02/05/2014

PGJ se reúne com representantes do Comando de Greve dos servidores administrativos do MPE

Junia FerreiraNas dependências da sala de reuniões anexa a seu gabinete, a Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Vera Nilva Álvares Rocha Lira, e sua assessoria jurídica reuniram-se,...

Alteração no horário da sessão ordinária
calendar_month 02/05/2014

Comunicado

A Presidente do Colégio de Procuradores, Procuradora-Geral de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, comunica que a 80ª sessão ordinária do Colegiado que será realizada na segunda-...

Anonimato é garantido
calendar_month 30/04/2014

Portal ganha espaço para denúncias contra o crime organizado

Flávio HerculanoO Portal do Ministério Público Estadual (MPE) ganhou um espaço específico para denúncias relacionadas a organizações criminosas, o que inclui tráfico de drogas, fra...

calendar_month 30/04/2014

ACP requer regularização no fornecimento de energia elétrica em Tocantínia

João Lino CavalcanteO Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Tocantínia, protocolou nesta terça-feira, 29, Ação Civil Pública (ACP) em des...

Quadro semanal vai ao ar a partir das 12h30
calendar_month 30/04/2014

Medidas protetivas às mulheres vítimas de violência é tema do Ação e Cidadania

Flávio HerculanoO quadro "Ação e Cidadania", que vai ao ar nesta quarta-feira, 30, a partir das 12h30, no Jornal do Meio Dia da TVE Tocantins (canal 13), terá como tema as medidas ...

Benefícios aguardam aprovação do Legislativo
calendar_month 30/04/2014

Emenda visa garantir progressão horizontal aos servidores retroativa a abril

Flávio HerculanoO Projeto de Lei nº 02/14, protocolado na Assembleia Legislativa em 3 de abril com vistas a ampliar, de 2,5% para 2,75%, o índice da progressão horizontal concedida...

calendar_month 29/04/2014

GAECO Tocantins

Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) atua em todo o território tocantinense em investi...

Alunos conhecem o projeto MPEduc
calendar_month 28/04/2014

No dia internacional da educação, projeto MPEduc é apresentado a estudantes de escolas públicas

Junia FerreiraNesta segunda-feira, 28, acompanhando a trajetória traçada no Projeto "Ministério Público pela Educação" (MPEduc), em virtude da comemoração, nesta data, do Dia Inter...

Obras de pavimentação asfáltica
calendar_month 28/04/2014

PGJ prestigia lançamento de obras em Paraíso do Tocantins

Flávio HerculanoA Procuradora-Geral de Justiça do Estado, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, prestigiou, na manhã do último sábado, 26, o lançamento das obras do programa Pró-município...

Eleição ocorrerá em sessão do Colégio de Procuradores
calendar_month 25/04/2014

Inscrições para coordenações dos Caops têm início segunda-feira

Flávio HerculanoComeça na segunda, 28, e se estende até quarta-feira, 30, o prazo de inscrição para as coordenações dos Centros de Apoio Operacional (Caops) do Ministério Público E...