Planos de Segurança serão discutidos com Promotores em reuniões regionais
Flávio HerculanoA Comissão Permanente de Segurança Institucional do Ministério Público Estadual, vinculada ao Colégio de Procuradores de Justiça e presidida pelo Procurador de Just...
MPE ajuíza Ação Cautelar para a suspensão do concurso de delegado da Polícia Civil
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, ingressou, nesta quarta-feira, 4, com uma Ação Cautelar, com pedido de liminar...
MPE discute irregularidades na gestão da saúde pública com novo Secretário de Estado
A Promotora de Justiça da área de Saúde Pública da Capital, Maria Roseli de Almeida Pery, reuniu-se nesta terça-feira, 3, com o recém-empossado Secretário de Estado da Saúde, Luis ...
Audiências públicas em Piraquê e Darcinópolis resultam em acordos de melhorias nas escolas municipais
Junia FerreiraTerminaram com êxito as audiências públicas promovidas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), presididas pelo Promotor de Justiça, em substituição automática, d...
Acordo entre MPE e Prefeitura de Taguatinga prevê interdição de escola para reforma
Flávio HerculanoDevido à precariedade de sua estrutura, a Escola Municipal Maria Guedes, localizada em Taguatinga, será interditada em 1º de julho, quando têm início as férias esco...
Diversidade religiosa é tema do quadro Ação e Cidadania desta quarta
Flávio HerculanoO quadro "Ação e Cidadania", que vai ao ar nesta quarta-feira, 4, a partir das 12h30, no Jornal do Meio Dia da TVE Tocantins (canal 13), aborda o tema "diversidade ...
MPE aciona Justiça visando adequações no sistema socioeducativo de Palmas
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 20ª Promotoria de Justiça da Capital, ingressou, na segunda-feira, 2, com duas ações judiciais contra o Estado do T...
Caops têm suplências de coordenações definidas
Flávio HerculanoAs suplências das coordenações dos Centros de Apoio Operacional (Caops) foram definidas nesta segunda-feira, 2, em sessão plenária do Colégio de Procuradores de Jus...
Nota GNCOC
Em anexo nota emitida pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) em apoio a membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Segundo MPE, existe pendência de 49 mil atendimentos especializados em Palmas
João Lino CavalcanteNa tarde desta segunda-feira, 02, a Promotora de Justiça da área da saúde pública, Maria Roseli de Almeida Pery, realizou audiência com o Secretário de Saúde de...
Visitas do Projeto MPEduc resultam em quatro recomendações referentes a irregularidades em escolas
Ascom/ PGR/TOFalta de bebedouros e extintores de incêndio, banheiros sem funcionalidade e reformas urgentes motivaram as recomendações em caráter emergencial. Informações coletadas...
Membros do MPTO buscam apoio para aprovação da PEC 63
Será votada nesta segunda-feira, 2 de junho, no Senado Federal, em Brasília, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 63, de 13 de novembro de 2013, que institui parcela indeni...
Novos Promotores de Justiça Substitutos iniciam curso de preparação
João Lino CavalcanteTeve início nesta segunda-feira, 02, o Curso de Preparação à Carreira do Ministério Público do Tocantins, coordenado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Fu...
Indenização por moradia aos membros do MPE é suspensa pelo CNMP
O Ministério Público Estadual (MPE) informa que o pagamento do auxílio-moradia aos membros deste Parquet encontra-se suspenso por força de liminar do Conselho Nacional do Ministéri...
Força-tarefa do MPE e da Agência Nacional de Petróleo vistoria 27 estabelecimentos
Flávio HerculanoFoi encerrada nesta sexta-feira, 30, uma força-tarefa do Ministério Público Estadual (MPE) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), i...
Colégio de Procuradores de Justiça dá posse a novos Promotores de Justiça Substitutos
João Lino CavalcanteEm sessão solene realizada na tarde desta sexta-feira, 30, o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público do Tocantins (MPE) empossou quatro n...
PGJ prestigia abertura de Congresso Luso-Brasileiro de Meio Ambiente
Flávio HerculanoO 1º Congresso Luso-Brasileiro em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, promovido por meio de parceria entre o Tribunal de Justiça (TJ) e a Universidade Fede...
A pedido do MPE, ex-secretária de Saúde do Estado fica impedida de assumir cargos administrativos
Flávio HerculanoAtendendo pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que consta em uma ação civil pública púbica proposta pelo Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, ...
MPE promove reunião para tratar da comercialização de carne clandestina em Natividade
João Lino CavalcanteAcontece nesta quarta-feira, 28, às 9h na sede da Promotoria de Justiça de Natividade, uma reunião entre empresários que atuam no abate, estoque e venda de carn...
TAC assinado em Araguaçu fomenta melhores condições estruturais ao Conselho Tutelar do município
Junia FerreiraNa Comarca de Araguaçu, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) visando à estruturação adequada do Conselho Tutelar daquela cidade foi assinado, na última quint...