Trabalho infantil é tema do "Ação e Cidadania" desta quarta-feira
Flávio HerculanoO quadro "Ação e Cidadania", que vai ao ar nesta quarta-feira, 28, a partir das 12h30, no Jornal do Meio Dia da TVE Tocantins (canal 13), abordará o trabalho infant...
MPE faz balanço do mutirão carcerário do CNJ
João Lino CavalcanteA Procuradora-Geral de Justiça do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, fez um balanço da atuação do Ministério Público do Tocantins (MPE) no Mutirão Carcer...
MPE recomenda alteração no edital do concurso da Polícia Civil
João Lino CavalcanteO Ministério Público do Tocantins (MPE) apresentou recomendação às secretarias estaduais da Administração e da Segurança Pública para que se promova alteração n...
Ministério Público se veste de verde e amarelo para a Copa do Mundo
João Lino CavalcanteO cidadão que visita a sede Ministério Público do Tocantins em Palmas se depara com salas e corredores decorados com fitas e bolas nas cores verde e amarelo. Ma...
Audiências públicas em Piraquê e Darcinópolis para discutir situação das escolas
Junia FerreiraO Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Promotor de Justiça em exercício em Wanderlândia, Sidney Fiori Junior, realizará, nos dias 29 e 30 de maio, audi...
Seminário Internacional de Direitos Humanos acontece em Vitória/ES
Luciana DuailibeO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual informa aos interessados a realização do Seminário Internacional de Direitos ...
Conselho Nacional reconhece atuação do MPE no caso Igeprev
João Lino CavalcanteO CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público divulgou decisão que reconhece a atuação do Ministério Público do Tocantins na apuração de denúncias de irregul...
CNMP revoga resolução e Corregedor-Geral torna-se elegível ao cargo de PGJ
(com informações Ascom/CNMP)O Plenário do Conselho Nacional do Ministério aprovou, por unanimidade, nesta semana, proposta de resolução que revoga a Resolução CNMP nº 55 do CNMP, a...
Servidores do MPE recebem aumento no auxílio-alimentação
João Lino CavalcanteA Procuradora-Geral de Justiça do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, determinou na quinta-feira, 22, um aumento de R$ 100,00 no valor do auxílio-alimenta...
Ministério Público do Tocantins adere à campanha Maio Amarelo
Junia FerreiraNeste mês de maio, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) aderiu à campanha da Organização Mundial da Saúde (OMS), denominada "Maio Amarelo", que tem por meta a red...
Curso sobre resolução consensual de conflitos recebe inscrições até dia 28
João Lino CavalcanteO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público do Tocantins informa que seguem até o dia 28 de maio as inscrições para o curso "R...
MPE requer na Justiça recuperação da TO-010 entre Lajeado e Lizarda
Flávio HerculanoA precariedade da rodovia TO-010 no trecho localizado entre os municípios de Lajeado e Lizarda levou o Ministério Público Estadual (MPE) a ajuizar uma ação civil pú...
PEC 63 é aprovada por Comissão do Senado
Ascom/CONAMPA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou hoje (21) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63 de 2013, que institui a parcela indenizatóri...
Justiça acata pedido do MPE de mudança de local de julgamento de crime ocorrido em Paraíso
João Lino CavalcanteO Tribunal de Justiça do Tocantins acatou a solicitação do Ministério Público do Tocantins (MPE), por meio da Promotora de Justiça Flávia Souza Rodrigues, que a...
Versão 2014 do Projeto Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA é apresentada a professores de Palmas e Gurupi
Junia FerreiraNa última quarta-feira, 15, em Palmas, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça e em Gurupi, na quinta-feira, 16, professores de escolas do ensino médio da rede estad...
MPE pede suspensão da cobrança do IPTU em Gurupi
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, propôs, na última segunda-feira, 19, uma Ação Direta d...
PGJ parabeniza Promotores de Justiça no encerramento do Mutirão Carcerário
João Lino CavalcanteApós 24 dias de trabalho, as atividades do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram encerradas nesta sexta-feira, 16, na sede do Tribunal ...
Vera Nilva prestigia posse de novos Defensores Públicos
João Lino CavalcanteNa noite desta quinta-feira, 15, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins recebeu mais seis novos membros. A Procuradora-Geral de Justiça do Tocantins, Vera ...
Execução penal e sistema penitenciário são temas do Ação e Cidadania desta semana
João Lino CavalcanteNesta quarta-feira, 14, o quadro "Ação e Cidadania", que vai ao ar a partir das 12h30, no Jornal do Meio Dia da TVE Tocantins (canal 13), o Procurador de Justiç...
PGJ é convidada para lançamento do Centro de Referência em Direitos Humanos
Flávio HerculanoPalmas passará a contar, a partir deste mês, com um Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH), projeto da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Rep...