MPE propõe ACP visando a transparência no processo de regularização fundiária em Presidente Kennedy
Junia FerreiraNesta quinta-feira, 3, após verificar irregularidades em legislação municipal que autoriza contratação de pessoa física ou jurídica para lidar com processo de regular...
Escola Superior do MP de São Paulo recebe textos para revista jurídica
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público Estadual (Cesaf/MPE) informa que a Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo está com chama...
Sorteio define Promotores que terão passagens custeadas pela PGJ em curso de Direito Sanitário
João Lino CavalcanteFoi realizado na tarde desta terça-feira, 1º julho, na presença do Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, José Kasuo Otsuka, o sorteio que definiu ...
MPE apoia desenvolvimento de arquivos públicos municipais
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) apoia a Campanha de Fomento para Criação e Desenvolvimento de Arquivos Públicos Municipais. A iniciativa é do Conselho Nacio...
Conamp pede colaboração dos membros na definição de tema do congresso virtual
Flávio HerculanoA Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) está organizando o 6º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público, que acontece entre 15 de ou...
MPE requer informações dos repasses realizados ao instituto de previdência de Araguaína
Flávio HerculanoTendo em vista os indícios de fraudes ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Araguaína (Impar), com supostas ausências de repasses para o fundo...
MPE solicita informações sobre pagamento de insalubridade aos servidores do SAMU de Araguaína
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, solicitou, nesta sexta-feira, 27, que a Prefeitura de Aragua...
Dia do Nhô e da Nhá: um sucesso que se repete
Junia Ferreira"Cumpadis e cumadis se reuniro, se divertiro e inchero a pança com muita quitanda das boa no dia do Nhô e da Nhá" - foi desse jeito, com prosa sertaneja e muita alegr...
Inscrições abertas para a 19ª Conferência Anual da IAP
As inscrições para a 19ª Conferência Anual da International Association of Prosecutors (IAP) já estão abertas. O evento será realizado em Dubai, Emirados ...
Projeto do MPE é recebido com entusiasmo em Colinas
Junia FerreiraNa tarde desta quinta-feira, 26, foi lançado, em Colinas do Tocantins, o projeto "Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA". A cerimônia ocorreu na sede da Associaçã...
MPE investiga contratos entre Oscip Ises e município de Porto Nacional
Flávio HerculanoA contratação do Instituto Sócio Educacional Solidariedade (Ises), constituído na forma de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), pelo Municíp...
Legalidade de contrato entre Prefeitura de Palmas e Oscip será investigada pelo MPE
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou inquérito civil, nesta quarta-feira, 25, para apurar a legalidade da...
MPE e mais sete órgãos formalizam parceria para a operação Pró-consumidor
Flávio HerculanoA operação Pró-consumidor, que integra diversos órgãos e instituições na realização de vistorias a comércios e indústrias, foi transformada em um projeto, ganhando ...
MPE orienta prefeitos da região de Tocantínia sobre medidas protetivas ao cidadão e ao erário no período de férias
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Tocantínia, expediu recomendação aos quatro municípios daquela Comarca com orientações sob...
Força-tarefa do MPE terá equipe reforçada
Flávio HerculanoNa sessão do Colégio de Procuradores de Justiça desta terça-feira, 24, foi provido o pedido de reforço à Força-tarefa, instituída pelo Ministério Público em 2010 pa...
PGJ prestigia lançamento do Festival de Artes das Escolas de Palmas
Flávio HerculanoA Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, prestigiou, nesta quarta-feira, 25, o lançamento do 6º Festival de Artes das Escolas de Palmas (Faes)...
Audiência pública na sexta discute qualidade da educação fundamental em Araguaína
Flávio HerculanoA qualidade da educação fundamental no município de Araguaína será discutida pela comunidade e pelo poder público em uma audiência pública, na próxima sexta-feira, ...
MPE recomenda que prefeitura regule estoque de medicamentos em Araguaína
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotora de Justiça Araína Cesárea Ferreira D'Alessandro, expediu Recomendação Administrativa ao município de ...
Promotores finalizam Curso de Preparação à Carreira Ministerial
João Lino CavalcanteTerminou nesta quarta-feira, 18, a segunda etapa do Curso de Preparação à Carreira do Ministério Público do Tocantins (MPE). Com uma carga horária de 120 horas,...
Projeto Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA é apresentado a estudantes de Gurupi
Junia FerreiraEm meio a apresentações artísticas, cordéis, dinâmicas que instigam a união, na manhã desta quarta-feira, 18, no Centro de Ensino Médio de Gurupi, alunos de três...