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calendar_month 22/08/2014

Arraias: Justiça condena dois pelos crimes de roubo e estupro

João Lino CavalcanteOs crimes aconteceram março de 2013 na zona rural do município de Arraias, no sul do Estado. De acordo com o Promotor de Justiça João Neumann Marinho da Nóbrega...

Eduardo no momento da assinatura do Termo de Posse
calendar_month 22/08/2014

PGJ do Rio Grande do Sul assume a presidência do CNPG

Junia Ferreira/ Ascom CNPGNesta quinta, 21, em Porto Alegre (RS), tomou posse à frente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) o Procurador-Geral de Justiça daquele Esta...

Formato do curso foi apresentado nesta quarta-feira, 20
calendar_month 21/08/2014

"Conte Até 10 nas escolas": professores da rede estadual de ensino no Tocantins serão capacitados

Alayla MilhomemDando continuidade às ações da Campanha Conte Até 10, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério Público do Tocantins, por meio do Centro de Est...

Alunos apresentam problemas de acessibilidade à PGJ
calendar_month 21/08/2014

Projeto ADRC: estudantes de Gurupi recebem palestras nas escolas

Junia FerreiraNa terça-feira, 19, os estudantes do Centro de Ensino Médio (CEM) Bom Jesus, em Gurupi, ficaram de "antenas ligadas" nas palestras proferidas pela Procuradora-Geral d...

Evento é gratuito e acontece em setembro
calendar_month 21/08/2014

Inscrições abertas para encontro nacional do MP em São Paulo

João Lino Cavalcante (com informações do MP/SP)O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público Estadual (Cesaf/MPE) informa que estão abertas as inscrições pa...

calendar_month 20/08/2014

A pedido do MPE, secretário de Saúde de Araguaína é afastado por acúmulo ilegal de cargos

Flávio HerculanoAtendendo pedido do Ministério Público Estadual (MPE) apresentado em Ação Civil Pública (ACP), o juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra, da 1ª Vara Cível de Araguaína, ...

calendar_month 20/08/2014

Justiça anula concurso da prefeitura de Sampaio após intervenção do MPE

João Lino CavalcanteO Tribunal de Justiça no recurso do Ministério Público Estadual (MPE), anulou o Concurso Público do Quadro Geral da Prefeitura de Sampaio, realizado em janeiro ...

calendar_month 20/08/2014

Promotoria de Novo Acordo participa do mutirão de atendimento em São Félix do Tocantins

João Lino CavalcanteEntre os dias 12 e 15 de agosto o município de São Félix do Tocantins, na região do Jalapão, sediou mais uma edição do mutirão promovido pelo Ministério Público...

calendar_month 19/08/2014

MPE conduz discussões sobre problemas da saúde pública em Araguaína

Flávio HerculanoOs problemas enfrentados pelos usuários do serviços público de saúde em Araguaína, no que se refere às unidades da rede estadual, foram pauta uma reunião na sede da...

PGJ e titular da Secad após assinarem adesão
calendar_month 15/08/2014

Secretaria da Administração e Comando da Polícia Militar aderem ao Gespública

Flávio HerculanoA Secretaria Estadual da Administração (Secad) e o Quartel do Comando Geral (QCG) da Polícia Militar assinaram, nesta sexta-feira, 15, termo de adesão ao Programa N...

Reunião ocorreu na quinta, 19
calendar_month 14/08/2014

Conselho Superior julga concursos de remoção e promoção

Flávio HerculanoO Conselho Superior do Ministério Público julgou, na manhã desta quinta-feira, 14, uma lista de concursos de remoção e promoção para promotorias de justiça de terce...

Alunos demonstram interesse pelos temas
calendar_month 14/08/2014

Membros ministram palestras sobre o Ministério Público em escolas públicas de Palmas

Junia FerreiraEm Palmas, membros do Ministério Público do Estado do Tocantins, entre os dias 12 e 14 de agosto, ministram palestras nas escolas públicas Frederico Pedreira, São Jos...

Parceiros do projeto assinam acordo
calendar_month 14/08/2014

Projeto do MPE levará cultura e cidadania às escolas rurais de Palmas

Flávio HerculanoUm novo projeto do Ministério Público Estadual levará atividades das áreas de cultura e cidadania às escolas públicas da zona rural. Para tanto, o MPE assinou, nest...

Representantes do MPE e TCE ao assinar o termo
calendar_month 14/08/2014

MPE e TCE assinam termo de parceria voltado à capacitação de pessoal

Flávio HerculanoUm termo de parceria assinado nesta terça-feira, 12, pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) viabilizará a colaboração entr...

PGJ inaugura mais uma sede própria
calendar_month 12/08/2014

Pedro Afonso recebe nova sede das Promotorias de Justiça

Alayla Milhomem e Junia FerreiraA comunidade de Pedro Afonso recebeu nesta sexta-feira, 8, a nova sede das Promotorias de Justiça, localizada em frente ao Fórum da cidade. Esta é a...

calendar_month 08/08/2014

MPE obtém êxito na cobrança da revogação de decreto do Funsaúde

João Lino CavalcanteFoi publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 05 de agosto, o decreto nº 5.094, que garante o retorno da gerência do Fundo Estadual de Saúde (Funsaúde) para...

calendar_month 07/08/2014

MPE requer informações sobre o fornecimento de refeições a unidade hospitalar de Araguaína

Flávio HerculanoTendo em vista as recentes notícias de que refeições de baixo teor nutricional e até mesmo alimentos estragados estariam sendo servidos no Hospital Regional de Arag...

Fachada da nova Promotoria
calendar_month 07/08/2014

Sede própria das Promotorias de Justiça de Pedro Afonso será inaugurada nesta sexta-feira

Flávio HerculanoA Promotoria de Justiça de Pedro Afonso passa a contar, a partir desta sexta-feira, 8, com sede própria, que será inaugurada às 17h, pela Procuradora-Geral de Justi...

Propostas atendem seis áreas de atuação
calendar_month 07/08/2014

CNPG aprova novos enunciados

Com informações do CNPGO Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG) aprovou, no último dia 20 de maio, 14 novos enunciados apresentados pelo Grupo Nacional de Direitos Humanos...

calendar_month 07/08/2014

MPE requer em ACP afastamento do secretário de saúde de Araguaína

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, protocolou nesta quinta-feira, 07, Ação Civil Pública (ACP) na qual requ...